Data do decreto: 20/01/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.