Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO - 063/2026";063;2026;<br>
"DECRETO - 060/2026";060;2026;<br>
"DECRETO - 100/2026";100;2026;<br>
"DECRETO - 099/2026";099;2026;<br>
"DECRETO - 098/2026";098;2026;<br>
"DECRETO - 097/2026";097;2026;<br>
"DECRETO - 096/2026";096;2026;<br>
"DECRETO - 095/2026";095;2026;<br>
"DECRETO - 094/2026";094;2026;<br>
"DECRETO - 093/2026";093;2026;<br>
"DECRETO - 092/2026";092;2026;<br>
"DECRETO - 091/2026";091;2026;<br>
"DECRETO - 090/2026";090;2026;<br>
"DECRETO - 089/2026";089;2026;<br>
"DECRETO - 088/2026";088;2026;<br>
"DECRETO - 087/2026";087;2026;<br>
"DECRETO - 086/2026";086;2026;<br>
"DECRETO - 085/2026";085;2026;<br>
"DECRETO 118/2025";118;2025;<br>
"DECRETO - 084/2026";084;2026;<br>
"DECRETO - 083/2026";083;2026;<br>
"DECRETO - 082/2026";082;2026;<br>
"DECRETO - 081/2026";081;2026;<br>
"DECRETO - 080/2026";080;2026;<br>
"DECRETO - 079/2026";079;2026;<br>
"DECRETO - 078/2026";078;2026;<br>
"DECRETO - 077/2026";077;2026;<br>
"DECRETO - 076/2026";076;2026;<br>
"DECRETO - 075/2026";075;2026;<br>
"DECRETO - 074/2026";074;2026;<br>
"DECRETO - 073/2026";073;2026;<br>
"DECRETO - 072/2026";072;2026;<br>
"DECRETO - 071/2026";071;2026;<br>
"DECRETO - 070/2026";070;2026;<br>
"DECRETO - 069/2026";069;2026;<br>
"DECRETO - 068/2026";068;2026;<br>
"DECRETO - 067/2026";067;2026;<br>
"DECRETO - 066/2026";066;2026;<br>
"DECRETO - 065/2026";065;2026;<br>
"DECRETO  - 064/2026";064;2026;<br>
"DECRETO  - 059/2026";059;2026;<br>
"DECRETO 062/2026";062;2026;<br>
"DECRETO 061/2026";061;2026;<br>
"DECRETO 058/2026";058;2026;<br>
"DECRETO 057/2026";057;2026;<br>
"DECRETO 056/2026";056;2026;<br>
"DECRETO 055/2026";055;2026;<br>
"DECRETO 054/2026";054;2026;<br>
"DECRETO 053/2026";053;2026;<br>
"DECRETO 051/2026";051;2026;<br>
"DECRETO 050/2026";050;2026;<br>
"DECRETO 049/2026";049;2026;<br>
"DECRETO 048/2026";048;2026;<br>
"DECRETO 047/2026";047;2026;<br>
"DECRETO 046/2026";046;2026;<br>
"DECRETO 045/2026";045;2026;<br>
"DECRETO 044/2026";044;2026;<br>
"DECRETO 043/2026";043;2026;<br>
"DECRETO 042/2026";042;2026;<br>
"DECRETO 041/2026";041;2026;<br>
"DECRETO 040/2026";040;2026;<br>
"DECRETO 039/2026";039;2026;<br>
"DECRETO 038/2026";038;2026;<br>
"DECRETO 036/2026";036;2026;<br>
"DECRETO 035/2026";035;2026;<br>
"DECRETO 034/2026";034;2026;<br>
"DECRETO 033/2026";033;2026;<br>
"DECRETO 032/2026";032;2026;<br>
"DECRETO 031/2026";031;2026;<br>
"DECRETO 030/2026";030;2026;<br>
"DECRETO 029/2026";029;2026;<br>
"DECRETO 028/2026";028;2026;<br>
"DECRETO 027/2026";027;2026;<br>
"DECRETO 026/2026";026;2026;<br>
"DECRETO 025/2026";025;2026;<br>
"DECRETO 024/2026";024;2026;<br>
"DECRETO 023/2026";023;2026;<br>
"DECRETO 022/2026";022;2026;<br>
"DECRETO 021/2026";021;2026;<br>
"DECRETO 020/2026";020;2026;<br>
"DECRETO 019/2026";019;2026;<br>
"DECRETO 018/2026";018;2026;<br>
"DECRETO 017/2026";017;2026;<br>
"DECRETO 016/2026";016;2026;<br>
"DECRETO 015/2026";015;2026;<br>
"DECRETO 014/2026";014;2026;<br>
"DECRETO 013/2026";013;2026;<br>
"DECRETO 012/2026";012;2026;<br>
"DECRETO 011/2026";011;2026;<br>
"DECRETO 009/2026";009;2026;<br>
"DECRETO 010/2026";010;2026;<br>
"DECRETO 008/2026";008;2026;<br>
"DECRETO 007/2026";007;2026;<br>
"DECRETO 006/2026";006;2026;<br>
"DECRETO 005/2026";005;2026;<br>
"DECRETO 004/2026";004;2026;<br>
"DECRETO 003/2026";003;2026;<br>
"DECRETO 002/2026";002;2026;<br>
"DECRETO 001/2026";001;2026;<br>
"DECRETO 306/2025";306;2025;<br>
"DECRETO 305/2025";305;2025;<br>
"DECRETO N° 304/2025";304;2025;<br>
"DECRETO N° 303/2025";303;2025;<br>
"DECRETO 302/2025";302;2025;<br>
"DECRETO 301/2025";301;2025;<br>
"DECRETO N° 300/2025 - GAB";300;2025;<br>
"DECRETO N° 299/2025 - GAB";299;2025;<br>
"Decreto 298/2025";298;2025;"NOMEAR, ICARO THIAGO OLIVEIRA COSTA, PORTADOR DO CPF N° 612.500.733-24,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE  ENGENHEIRA FLORESTAL, COM PODERES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,  LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA."
"Decreto 297/2025";297;2025;"NOMEAR, EDIMAR CARLOS MULLER, PORTADOR DO RG N° 93631936 SSP-MA E DO CPF N° 702.413.923-49,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISCAL AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA."
"Decreto 296/2025";296;2025;"NOMEAR, JESSICA SABRINA MENDES COSTA, PORTADORA DO RG N° 036032782008-4 SSP/MA E DO CPF N°059.368.663-27,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE  ENGENHEIRA AMBIENTAL, COM PODERES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,  LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA."
"Decreto 295/2025";295;2025;"NOMEAR, LARIZA RAYANE PINHO FERREIRA, PORTADORA DO RG N° 0449540020126 SSP-MA E DO CPF N° 610.928.553-60,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE  ENGENHEIRA AGRÔNOMA, COM PODERES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,  LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA."
"Decreto 294/2025";294;2025;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO ALEXSANDRO VIEIRA RODRIGUES FRAGOSO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Decreto 293/2025";293;2025;"NOMEAR A SRA. RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO, PORTADORA DO RG N° 0250578020030 SSP/MA E DO CPF N° 014.989.133-42, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 292/2025";292;2025;"DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL, URBANÍSTICO E SOCIAL AS MARGENS DE RIOS, MATAS CILIARES E ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E INSTITUI MEDIDAS PARA SUA PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA."
"Decreto 291/2025";291;2025;"NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA CAESI."
"Decreto 290/2025";290;2025;"EXONERAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI."
"Decreto 289/2025";289;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2025 - GAB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025."
"Decreto 288/2025";288;2025;"TRANSFERE PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 287/2025";287;2025;"NOMEAR, ALEXANDRE SILVA SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO."
"Decreto 285/2025";285;2025;"NOMEAR, DANIEL SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIÍDICO, NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL."
"Decreto 284/2025";284;2025;"NOMEAR, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR JOÃO BARBOSA."
"Decreto 283/2025";283;2025;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 282/2025";282;2025;"NOMEAR ELENICE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA BETANIA."
"Decreto 281/2025";281;2025;"NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA VIRIATO CORREIA."
"Decreto 280/2025";280;2025;"NOMEAR ANTONIO LIMA ARRUDA,  PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA NICOLAU DINO CASTRO."
"Decreto 279/2025";279;2025;"NOMEAR FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, PARA  EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO IPANEMA - ZONA RURAL."
"Decreto 278/2025";278;2025;"NOMEAR GARDENIA VALMARIA GOMES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POLO SANTA ISABEL - ZONA RURAL."
"Decreto 277/2025";277;2025;"NOMEAR REGINA KATIA DA SILVA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR DA ZONA RURAL."
"Decreto 276/2025";276;2025;"NOMEAR JONAS MONTEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO."
"Decreto 275/2025";275;2025;"NOMEAR GILDEAN OLIVEIRA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO."
"Decreto 274/2025";274;2025;"NOMEAR ROBEANIA DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED."
"Decreto 273/2025";273;2025;"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO COM O TEMA "" DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR""."
"Decreto 272/2025";272;2025;"NOMEAR O SR.EDIVALDO FRANCISCHETTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES."
"Decreto 271/2025";271;2025;"NOMEAR O SR. JOAO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SERF."
"Decreto 270/2025";270;2025;"NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Decreto 269/2025";269;2025;"NOMEAR OS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Decreto 268/2025";268;2025;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO A SRA. GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA"
"Decreto 267/2025";267;2025;"NOMEAR RODRYGO MIRANDA DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS ESGOTOS E SANEAMENTO - CAESI."
"Decreto 266/2025";266;2025;"FICA O SECRETARIO ADJUNTO, BRUNO JOSE DOS SANTOS NEVES, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA."
"Decreto 265/2025";265;2025;"FICA O SECRETARIO ADJUNTO, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA."
"Decreto 264/2025";264;2025;"EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO."
"Decreto 263/2025";263;2025;"EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
"Decreto 262/2025";262;2025;"EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 261/2025";261;2025;"NOMEAR, DEBORA MELO SILVA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN."
"Decreto 260/2025";260;2025;"NOMEAR, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 259/2025";259;2025;"EXONERAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, DO CARGO DE SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 258/2025";258;2025;"EXONERAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 257/2025";257;2025;"NOMEAR, KAMILA KAROLINA LEITE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEFIN."
"Decreto 256/2025";256;2025;"EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS RESPLANDES GOMES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA."
"Decreto 255/2025";255;2025;"EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA."
"Decreto 254/2025";254;2025;"EXONERAR, JÉSSICA SABRINA MIRANDA LOPES, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN."
"Decreto 253/2025";253;2025;"EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN."
"Decreto 252/2025";252;2025;"EXONERAR A PEDIDO, HARBSON DE JESUS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 251/2025";251;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2025 - GAB, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025."
"Decreto 250/2025";250;2025;"EXONERAR A PEDIDO, HARBSON DE JESUS SILVA, DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL."
"Decreto 248/2025";248;2025;"NOMEAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 247/2025";247;2025;"EXONERAR, PHABLO LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 246/2025";246;2025;"NOMEAR, REGIANE SILVA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO CREAS."
"Decreto 245/2025";245;2025;"EXONERAR, JULIANA ARAUJO HIPOLITO, COORDENADORA DO CREAS."
"Decreto 244/2025";244;2025;"EXONERAR, KATIANA ALVES BEZERRA, COORDENADORA DO GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL - GAL."
"Decreto 243/2025";243;2025;"NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, SUB PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 242/2025";242;2025;"NOMEAR, THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA, COORDENADOR DO BPC."
"Decreto 241/2025";241;2025;"NOMEAR, MANOEL AGUIAR REINALDO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 240/2025";240;2025;"EXONERAR DO CARGO DE CONTADOR, O SR. PEDRO LEONARDO REIS MONROE."
"Decreto 239/2025";239;2025;"DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA, REURB INOMINADA SOB RITO SUMÁRIO, NAS MODALIDADES REURB-S (SOCIAL) E REURB-E (ESPECÍFICA), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 238/2025";238;2025;"NOMEAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO."
"Decreto 237/2025";237;2025;"TEMA CENTRAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ""O SUS DO FUTURO: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-APS""."
"Decreto 236/2025";236;2025;"RATIFICA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL."
"Decreto 235/2025";235;2025;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, SILMAR RAMOS DE JESUS JUNIOR, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 2025/2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 234/2025";234;2025;"EXONERAR A PEDIDO, AILTON SANTANA BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 233/2025";233;2025;"FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA."
"Decreto 232/2025";232;2025;"NOMEAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, COORDENADORA DE REDE DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO."
"Decreto 231/2025";231;2025;"ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NOMEADA PELO DECRETO Nº 120/2025."
"Decreto 230/2025";230;2025;"ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 121/2025."
"Decreto 229/2025";229;2025;"DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 228/2025";228;2025;"EXONERAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNIICPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN."
"Decreto 227/2025";227;2025;"EXONERAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I."
"Decreto 226/2025";226;2025;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 225/2025";225;2025;"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 224/2025";224;2025;"NOMEAR, ANA GORETY GUEDES FEIO FILHA JORGE, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA."
"Decreto 223/2025";223;2025;"EXONERAR, DANIEL ALVES PEREIRA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 222/2025";222;2025;"EXONERAR, EDUARDA VIANA SOUSA, ASSISTENTE JURÍDICA."
"Decreto 221/2025";221;2025;"CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA."
"Decreto 215/2025";215;2025;"NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, COORDENADORA PEDAGÓGICA PARA O PME."
"Decreto 214/2025";214;2025;"NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, DIRETOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E PROFIS. DO ENSINO."
"Decreto 213/2025";213;2025;"NOMEAR, ERLON JHONY DOS SANTOS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO."
"Decreto 212/2025";212;2025;"NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS."
"Decreto 211/2025";211;2025;"EXONERAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL DE FORMA INTERINA NO CREAS."
"Decreto 210/2025";210;2025;"EXONERAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE EMULTI."
"Decreto 209/2025";209;2025;"EXONERAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU."
"Decreto 208/2025";208;2025;"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 207/2025";207;2025;"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS."
"Decreto 206/2025";206;2025;"NOMEAR, MARIA LUCÉLIA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA."
"Decreto 205/2025";205;2025;"NOMEAR, PHABLO LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 204/2025";204;2025;"EXONERAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 203/2025";203;2025;"NOMEAR, MARIA SUELI DA SILVA, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 202/2025";202;2025;"NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA FILHO, COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 201/2025";201;2025;"NOMEAR, WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
"Decreto 200/2025";200;2025;"NOMEAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU."
"Decreto 199/2025";199;2025;"NOMEAR, MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL, ASSESSOR JURÍDICO."
"Decreto 198/2025";198;2025;"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ATUALIZAÇÃO CONFORME MÉDIA REGIONAL ESTABELECIDA PELO INCRA."
"Decreto 197/2025";197;2025;"NOMEAR, BRUNO JOSÉ DOS SANTOS NEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO-SEMMA."
"Decreto 196/2025";196;2025;"NOMEAR, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO."
"Decreto 195/2025";195;2025;"EXONERAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 194/2025";194;2025;"EXONERAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA EPIDEMIOLOGIA."
"Decreto 193/2025";193;2025;"TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 181/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025."
"Decreto 192/2025";192;2025;"EXONERAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO."
"Decreto 191/2025";191;2025;"TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 177/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025."
"Decreto 190/2025";190;2025;"EXONERAR, RENILDO LEAL SANTOS, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
"Decreto 189/2025";189;2025;"TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 176/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025."
"Decreto 188/2025";188;2025;"NOMEAR, CYBELLE FREITAS DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA."
"Decreto 187/2025";187;2025;"EXONERAR, CYBELLE FREITAS DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA."
"Decreto 186/2025";186;2025;"EXONERAR, JOSÉ MAURICIO DE MONTREUIL MENDONÇA, FISIOTERAPEUTA."
"Decreto 185/2025";185;2025;"NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI."
"Decreto 184/2025";184;2025;"EXONERAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL E ASSESSORA ESPECIAL INTERINA."
"Decreto 183/2025";183;2025;"EXONERAR, ELIVANJA BESERRA OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI."
"Decreto 182/2025";182;2025;"NOMEAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA."
"Decreto 181/2025";181;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2025 - GAB, DE 13 DE MARÇO DE 2025."
"Decreto 180/2025";180;2025;"EXONERAR A PEDIDO, FRANCIMARCOS ARAÚJO DE SOUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA."
"Decreto 179/2025";179;2025;"NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 178/2025";178;2025;"NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 177/2025";177;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2025 - GAB, DE 20 DE MARÇO DE 2025."
"Decreto 176/2025";176;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2025 - GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2025."
"Decreto 175/2025";175;2025;"EXONERAR A PEDIDO, RAYMARA LOIOLA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD."
"Decreto 174/2025";174;2025;"NOMEAR, EDIONES LIMA DOS SANTOS, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO."
"Decreto 173/2025";173;2025;"NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
"Decreto 172/2025";172;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2025 - GAB, DE 13 DE MARÇO DE 2025."
"Decreto 171/2025";171;2025;"EXONERAR A PEDIDO, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE."
"Decreto 170/2025";170;2025;"EXONERAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, SUB PROCURADOR E CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL."
"Decreto 169/2025";169;2025;"EXONERAR, RUBENS RIBEIRO ARAÚJO, DO CARGO DE TESOUREIRO."
"Decreto 168/2025";168;2025;"EXONERAR, ÍTALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, DO CARGO DE TESOUREIRO."
"Decreto 167/2025";167;2025;"NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"Decreto 166/2025";166;2025;"EXONERAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO."
"Decreto 165/2025";165;2025;"NOMEAR, ELIVANJA BESERRA OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI."
"Decreto 164/2025";164;2025;"EXONERAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO."
"Decreto 163/2025";163;2025;"EXONERAR, JAMILA DA SILVA PINTO, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI."
"Decreto 162/2025";162;2025;"EXONERAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 161/2025";161;2025;"ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)."
"Decreto 160/2025";160;2025;"FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 142/2025 E 143/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025."
"Decreto 159/2025";159;2025;"EXONERAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 158/2025";158;2025;"EXONERAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL."
"Decreto 157/2025";157;2025;"ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 156/2025";156;2025;"EXONERAR A PEDIDO, VANESSA DE SOUSA MODESTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM."
"Decreto 155/2025";155;2025;"EXONERAR, PAULO HENRIQUE FERREIRA MELO, AGENTE DE PORTARIA."
"Decreto 154/2025";154;2025;"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS DA SEMANA SANTA E DO FERIADO QUE CITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 153/2025";153;2025;"NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
"Decreto 152/2025";152;2025;"NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO."
"Decreto 151/2025";151;2025;"FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 114/2025 E 115/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025."
"Decreto 149/2025";149;2025;"NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO."
"Decreto 148/2025";148;2025;"NOMEAR ILDILENE SANTOS OLIVEIRA E GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, GESTORAS/ORDENADORAS DE DESPESAS DO FUNDO DO IDOSO."
"Decreto 147/2025";147;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025 - GAB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025."
"Decreto 146/2025";146;2025;"EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA."
"Decreto 144/2025";144;2025;"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 84/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE PRORROGOU O PRAZO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA."
"Decreto 143/2025";143;2025;"NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA."
"Decreto 142/2025";142;2025;"NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA."
"Decreto 141/2025";141;2025;"EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO."
"Decreto 140/2025";140;2025;"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC."
"Decreto 139/2025";139;2025;"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC."
"Decreto 138/2025";138;2025;"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO EM SISTEMA DE RODÍZIO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 137/2025";137;2025;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ITINGA DO MARANHÃO - MA."
"Decreto 136/2025";136;2025;"NOMEAR, SILMARA DE JESUS DUTRA TORRES COELHO SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL."
"Decreto 135/2025";135;2025;"NOMEAR, FRANCISCA PALOMA GERONIMO DE CARVALHO, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS."
"Decreto 134/2025";134;2025;"NOMEAR, TEREZA LIMA E SILVA, COORDENADORA DA CASA ABRIGO."
"Decreto 133/2025";133;2025;"NOMEAR, MARIA DO CARMO COSTA CARDOSO, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
"Decreto 132/2025";132;2025;"NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL."
"Decreto 131/2025";131;2025;"NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO."
"Decreto 130/2025";130;2025;"NOMEAR, JULIANA ARAUJO HIPOLITO, COORDENADORA DO CREAS."
"Decreto 129/2025";129;2025;"NOMEAR, PATRICIO LAURENÇO MENDES, ASSESSOR ESPECIAL I."
"Decreto 128/2025";128;2025;"NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, COORDENADORA DO GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL - GAL."
"Decreto 127/2025";127;2025;"NOMEAR, MEIRES ALVES COSTA, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE."
"Decreto 126/2025";126;2025;"NOMEAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA EPIDEMIOLOGIA."
"Decreto 125/2025";125;2025;"NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA."
"Decreto 124/2025";124;2025;"NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PAULO QUEIROZ."
"Decreto 123/2025";123;2025;"NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RENILDO DA SILVA GOMES."
"Decreto 122/2025";122;2025;"NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO."
"Decreto 121/2025";121;2025;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 120/2025";120;2025;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 119/2025";119;2025;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, CHARLIANE SILVA FERREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 117/2025";117;2025;"NOMEAR, GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO, ASSESSORA JURÍDICA."
"Decreto 116/2025";116;2025;"NOMEAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 115/2025";115;2025;"NOMEAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 114/2025";114;2025;"NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL."
"Decreto 113/2025";113;2025;"NOMEAR, MILENA PEREIRA DE SOUSA, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF."
"Decreto 112/2025";112;2025;"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA."
"Decreto 111/2025";111;2025;"NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED."
"Decreto 110/2025";110;2025;"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 109/2025";109;2025;"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 108/2025";108;2025;"NOMEAR, PEDRO LEMOS DE MELO, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL."
"Decreto 107/2025";107;2025;"NOMEAR, JOSÉ DOMICIANO ABADE PRIMO, ADMINISTRADOR DISTRITAL DO CAJUAPARA."
"Decreto 106/2025";106;2025;"NOMEAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL."
"Decreto 105/2025";105;2025;"EXONERAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, NA EQUIPE EMULTI, KATIANA ALVES BEZERRA."
"Decreto 104/2025";104;2025;"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
"Decreto 103/2025";103;2025;"NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, DE FORMA INTERINA NO CREAS."
"Decreto 102/2025";102;2025;"NOMEAR, GEROSINA SUELEN COUTINHO RAMOS, COORDENADORA DO TFD."
"Decreto 101/2025";101;2025;"NOMEAR, NICOLE SILVA LIMA NASCIMENTO, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA ATENÇÃO BÁSICA."
"Decreto 100/2025";100;2025;"ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 099/2025";099;2025;"NOMEAR, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA, ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 098/2025";098;2025;"NOMEAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 097/2025";097;2025;"NOMEAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 096/2025";096;2025;"EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, JONILSON ALMEIDA VIANA."
"Decreto 095/2025";095;2025;"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.003/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 094/2025";094;2025;"NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE EMULTI."
"Decreto 093/2025";093;2025;"NOMEAR, DANIEL ALVES PEREIRA, CONTROLADOR GERAL."
"Decreto 092/2025";092;2025;"NOMEAR, FABIO RODRIGUES AMARAL RAPOSO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."
"Decreto 091/2025";091;2025;"NOMEAR, EDILA LIMA DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
"Decreto 090/2025";090;2025;"NOMEAR, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA."
"Decreto 089/2025";089;2025;"NOMEAR, ANTONIO DANIEL DOS SANTOS CARVALHO, DIRETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR."
"Decreto 088/2025";088;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 039 - 2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025."
"Decreto 087/2025";087;2025;"NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS FILHO, COORDENADOR DA JUVENTUDE."
"Decreto 086/2025";086;2025;"NOMEAR, MARINEIDE DA SILVA ROSA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO."
"Decreto 085/2025";085;2025;"NOMEAR, ALANA MACIEL FRAZÃO DA SILVA, COORDENADORA DE SAÚDE ODONTOOLÓGICA."
"Decreto 084/2025";084;2025;"NOMEAR, PEDRO LEONARDO REIS MONROE, CONTADOR."
"Decreto 083/2025";083;2025;"NOMEAR, RHAYANY PATRICIA MIRANDA CARVALHO, ASSESSORA JURÍDICA."
"Decreto 082/2025";082;2025;"NOMEAR, ANA CAROLINE SOUSA, COORDENADORA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA."
"Decreto 081/2025";081;2025;"NOMEAR, PATRIK SWAZZER TEIXEIRA DANTAS, ENGENHEIRO CIVIL."
"Decreto 080/2025";080;2025;"NOMEAR, CAIO HENRIQUE NEVES CARVALHO, ENGENHEIRO CIVIL."
"Decreto 079/2025";079;2025;"NOMEAR, TALLES RIBEIRO BRITO, ENGENHEIRO CIVIL."
"Decreto 078/2025";078;2025;"NOMEAR, JEOVÁ DE SOUSA BARROS, ASSESSOR JURÍDICO."
"Decreto 077/2025";077;2025;"NOMEAR, THALITA NORONHA DE LIMA, COORDENADORA DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF."
"Decreto 076/2025";076;2025;"NOMEAR, PRICILLA MAIARA SOUZA DO NASCIMENTO, DIRETORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA."
"Decreto 075/2025";075;2025;"FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM."
"Decreto 074/2025";074;2025;"NOMEAR, SUNAMITA CARVALHO DE SOUSA NASCIMENTO, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO 1º AO 5º ANO."
"Decreto 073/2025";073;2025;"NOMEAR, TANILDE BAETA PAIXÃO, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL."
"Decreto 072/2025";072;2025;"NOMEAR, MARIA ENIDE PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO 6º AO 9º ANO."
"Decreto 071/2025";071;2025;"NOMEAR, VALDIR ALVES DE SOUSA, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS."
"Decreto 070/2025";070;2025;"NOMEAR, EDUARDA VIANA SOUSA, ASSISTENTE JURÍDICA, PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA."
"Decreto 069/2025";069;2025;"NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, SUB PROCURADOR DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA."
"Decreto 068/2025";068;2025;"NOMEAR, EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA."
"Decreto 067/2025";067;2025;"NOMEAR, CAMILA CRISTINA ALVES SOUSA, GERENTE DE FISCALIZAÇÃO - PROCON."
"Decreto 066/2025";066;2025;"NOMEAR, MILENA PEREIRA DE SOUSA, FARMACÊUTICA."
"Decreto 065/2025";065;2025;"NOMEAR, FÁBIO DOS SANTOS MORENO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTAÇÕES E CONTRATOS."
"Decreto 064/2025";064;2025;"NOMEAR, CYBELLE FREITAS DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE EMULTI."
"Decreto 063/2025";063;2025;"NOMEAR, FRANCIMARCOS ARAÚJO DE SOUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA."
"Decreto 062/2025";062;2025;"NOMEAR, RAYMARA LOIOLA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD."
"Decreto 061/2025";061;2025;"NOMEAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 060/2025";060;2025;"NOMEAR, JESSICA SABRINA MIRANDA LOPES, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN."
"Decreto 059/2025";059;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025."
"Decreto 058/2025";058;2025;"NOMEAR, RICARDO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, NUTRICIONISTA NA EQUIPE EMULTI."
"Decreto 057/2025";057;2025;"NOMEAR, KATIANA ALVES BEZERRA, ENFERMEIRA NA EQUIPE EMULTI."
"Decreto 056/2025";056;2025;"NOMEAR, JOSÉ MAURICIO DE MONTREUIL MENDONÇA, FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE EMULTI."
"Decreto 055/2025";055;2025;"NOMEAR, EMILY ADRIELY DOS SANTOS FERREIRA, COORDENADORA DO PDDE."
"Decreto 054/2025";054;2025;"NOMEAR, ADRIANA BRAGA DE OLIVEIRA, COORDENADORA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E EDUCACENSO."
"Decreto 053/2025";053;2025;"NOMEAR, PEDRO WILSON FONSECA PAIXÃO, COORDENADOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS."
"Decreto 052/2025";052;2025;"NOMEAR, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC."
"Decreto 051/2025";051;2025;"NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL INTERINA."
"Decreto 050/2025";050;2025;"NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, GERENTE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC."
"Decreto 049/2025";049;2025;"NOMEAR, JONILSON ALMEIDA VIANA, PROCURADOR MUNICIPAL."
"Decreto 048/2025";048;2025;"NOMEAR, AILZA MARIA ARANHA DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"Decreto 047/2025";047;2025;"NOMEAR, CEZAR AUGUSTO RODRIGUES VAZ, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMT."
"Decreto 046/2025";046;2025;"NOMEAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO."
"Decreto 045/2025";045;2025;"NOMEAR, MARIA JOSE JACLINE FRAZÃO DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER."
"Decreto 044/2025";044;2025;"NOMEAR, MARIA FRANCISCA CARVALHO MAGALHÃES, DIRETORA DO PROCON."
"Decreto 043/2025";043;2025;"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO."
"Decreto 042/2025";042;2025;"NOMEAR, RUBENS RIBEIRO ARAÚJO, TESOUREIRO."
"Decreto 041/2025";041;2025;"NOMEAR, ÍTALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, TESOUREIRO."
"Decreto 040/2025";040;2025;"NOMEAR, LUCAS CORREIA ROCHA, ASSESSOR JURÍDICO."
"Decreto 039/2025";039;2025;"NOMEAR, SABRINA SALETE DE SOUSA DINOÁ, ASSESSORA JURÍDICA."
"Decreto 038/2025";038;2025;"NOMEAR, JESSICA SABRINA MIRANDA LOPES, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN."
"Decreto 037/2025";037;2025;"NOMEAR, NICOLY SILVA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD."
"Decreto 036/2025";036;2025;"NOMEAR, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS, OUVIDOR GERAL."
"Decreto 035/2025";035;2025;"NOMEAR, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA."
"Decreto 034/2025";034;2025;"NOMEAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 033/2025";033;2025;"NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I."
"Decreto 032/2025";032;2025;"NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 031/2025";031;2025;"FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, E REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025."
"Decreto 030/2025";030;2025;"NOMEAR, FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA PRADO, ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 029/2025";029;2025;"NOMEAR, MARIANA MATOS DE MORAIS RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL."
"Decreto 028/2025";028;2025;"NOMEAR, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE."
"Decreto 027/2025";027;2025;"NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMAPA."
"Decreto 026/2025";026;2025;"NOMEAR, EDIMILSON SOARES DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL."
"Decreto 025/2025";025;2025;"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021."
"Decreto 024/2025";024;2025;"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 023/2025";023;2025;"NOMEAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN."
"Decreto 022/2025";022;2025;"NOMEAR, GLEDSON RAMALHO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA."
"Decreto 021/2025";021;2025;"NOMEAR, ANDRÉ DE ALMEIDA NASCIMENTO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO."
"Decreto 020/2025";020;2025;"NOMEAR, LUANA SANTOS DE MATOS PASSOS, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO."
"Decreto 019/2025";019;2025;"NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA DE GABINETE."
"Decreto 018/2025";018;2025;"NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL."
"Decreto 017/2025";017;2025;"NOMEAR, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS, DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC."
"Decreto 016/2025";016;2025;"NOMEAR, ANTÔNIO JAMES DE ARAÚJO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEDEL."
"Decreto 015/2025";015;2025;"NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS RESPLANDES GOMES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA."
"Decreto 014/2025";014;2025;"NOMEAR, FRANCISCO PAULO QUEIROZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - SEDETURMIC."
"Decreto 013/2025";013;2025;"NOMEAR, CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, AO CARGO EM COMISSÃO DA CPL, PARA IMPULSIONAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTE MUNÍCIPIO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO EST. DO MARANHÃO - FAMEM."
"Decreto 012/2025";012;2025;"NOMEAR, JAMILA DA SILVA PINTA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI."
"Decreto 011/2025";011;2025;"NOMEAR, SAMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER."
"Decreto 010/2025";010;2025;"NOMEAR, SUZILEIDE PRADO DE LIMA, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS."
"Decreto 009/2025";009;2025;"NOMEAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
"Decreto 008/2025";008;2025;"NOMEAR, GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA."
"Decreto 007/2025";007;2025;"NOMEAR, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
"Decreto 006/2025";006;2025;"NOMEAR, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE."
"Decreto 005/2025";005;2025;"NOMEAR, AFONSO DE SOUSA SOARES DE OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CAESI."
"Decreto 004/2025";004;2025;"NOMEAR, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIOA SOCIAL."
"Decreto 003/2025";003;2025;"NOMEAR, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS."
"Decreto 002/2025";002;2025;"NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"Decreto 001/2025";001;2025;"NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS."
"Decreto 151/2024";151;2024;"DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 150/2024";150;2024;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 149/2024";149;2024;"NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO."
"Decreto 148/2024";148;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 147/2024";147;2024;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA."
"Decreto 146/2024";146;2024;"EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS."
"Decreto 145/2024";145;2024;"EXONERAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA."
"Decreto 144/2024";144;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL."
"Decreto 143/2024";143;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 142/2024";142;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS."
"Decreto 141/2024";141;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA."
"Decreto 140/2024";140;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA."
"Decreto 139/2024";139;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA SANTOS."
"Decreto 137/2024";137;2024;"EXONERAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO."
"Decreto 136/2024";136;2024;"EXONERAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS."
"Decreto 135/2024";135;2024;"EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA."
"Decreto 134/2024";134;2024;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVA DE SOUSA BARROS."
"Decreto 133/2024";133;2024;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, HELMA DE JESUS SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 132/2024";132;2024;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, ADELINO JOSE GOMES, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 131/2024";131;2024;"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 16 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 130/2024";130;2024;"EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA."
"Decreto 129/2024";129;2024;"EXONERAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA."
"Decreto 128/2024";128;2024;"EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR."
"Decreto 127/2024";127;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA."
"Decreto 126/2024";126;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA."
"Decreto 125/2024";125;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS."
"Decreto 124/2024";124;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARINA MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA."
"Decreto 123/2024";123;2024;"EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, JEOVA DE SOUSA BARROS."
"Decreto 122/2024";122;2024;"EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE."
"Decreto 121/2024";121;2024;"EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS."
"Decreto 120/2024";120;2024;"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 119/2024";119;2024;"EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, LETICIA FRANCA CUNHA."
"Decreto 118/2024";118;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA."
"Decreto 117/2024";117;2024;"EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, YASMINE DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 116/2024";116;2024;"EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA."
"Decreto 113/2024";113;2024;"NOMEAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA."
"Decreto 110/2024";110;2024;"EXONERAR OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA."
"Decreto 109/2024";109;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLEBER RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 108/2024";108;2024;"FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES."
"Decreto 107/2024";107;2024;"NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GELCIANE TORRES DA SILVA."
"Decreto 106/2024";106;2024;"NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS."
"Decreto 105/2024";105;2024;"EXONERAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, KAICKY VIANA VALES."
"Decreto 103/2024";103;2024;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS."
"Decreto 102/2024";102;2024;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 100/2024";100;2024;"NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, YCARO LUA ANDRADE SOUZA."
"Decreto 099/2024";099;2024;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA."
"Decreto 098/2024";098;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA."
"Decreto 097/2024";097;2024;"DESIGNAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO E NILZA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR."
"Decreto 096/2024";096;2024;"EXONERAR DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO."
"Decreto 095/2024";095;2024;"EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO."
"Decreto 094/2024";094;2024;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 093/2024";093;2024;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 092/2024";092;2024;"EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA."
"Decreto 091/2024";091;2024;"EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA."
"Decreto 089/2024";089;2024;"DECRETA LUTO DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOS SANTOS VIANA, GENITOR DO PROCURADOR GERAL DO MUN. DE ITINGA/MA, JONILSON ALMEIDA VIANA."
"Decreto 088/2024";088;2024;"CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), DO ANO DE 2024, EM RAZÃO DO FERIADO DO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NO DIA 06 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)."
"Decreto 084/2024";084;2024;"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020."
"Decreto 083/2024";083;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ALVES DOS SANTOS."
"Decreto 082/2024";082;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO."
"Decreto 080/2024";080;2024;"NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, LETICIA FRANCA CUNHA."
"Decreto 079/2024";079;2024;"DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 078/2024";078;2024;"DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR MÔNICA DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 077/2024";077;2024;"DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR SHEILA KELVIA DOS REIS SOUSA CORREA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 076/2024";076;2024;"DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR ANTONIO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA."
"Decreto 075/2024";075;2024;"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020."
"Decreto 073/2024";073;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE, GILDETE FERREIRA DE SOUSA."
"Decreto 072/2024";072;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, KATIANA ALVES BEZERRA."
"Decreto 071/2024";071;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE, KATIANA ALVES BEZERRA."
"Decreto 070/2024";070;2024;"CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DESTINADO A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 069/2024";069;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA."
"Decreto 068/2024";068;2024;"NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA, YASMINE DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 066/2024";066;2024;"DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO E DA LEI ALDIR BLANC 2023/2024."
"Decreto 065/2024";065;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO."
"Decreto 064/2024";064;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA."
"Decreto 063/2024";063;2024;"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 062/2024";062;2024;"ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)."
"Decreto 059/2024";059;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA."
"Decreto 058/2024";058;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA."
"Decreto 057/2024";057;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA."
"Decreto 056/2024";056;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA."
"Decreto 055/2024";055;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA."
"Decreto 054/2024";054;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS."
"Decreto 053/2024";053;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA."
"Decreto 052/2024";052;2024;"EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA."
"Decreto 051/2024";051;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI COSTA SANTOS."
"Decreto 050/2024";050;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 049/2024";049;2024;"NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO."
"Decreto 048/2024";048;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA."
"Decreto 047/2024";047;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA."
"Decreto 046/2024";046;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA."
"Decreto 045/2024";045;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA."
"Decreto 044/2024";044;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA."
"Decreto 043/2024";043;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO."
"Decreto 042/2024";042;2024;"EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA."
"Decreto 041/2024";041;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO."
"Decreto 040/2024";040;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 039/2024";039;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA."
"Decreto 038/2024";038;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA."
"Decreto 037/2024";037;2024;"AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 036/2024";036;2024;"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS A GRANDES VOLUMES DE CHUVAS."
"Decreto 035/2024";035;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS."
"Decreto 034/2024";034;2024;"EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA."
"Decreto 033/2024";033;2024;"EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS."
"Decreto 032/2024";032;2024;"NOMEAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KAICKY VIANA VALES."
"Decreto 031/2024";031;2024;"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 124/2022, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 030/2024";030;2024;"CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL."
"Decreto 029/2024";029;2024;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA."
"Decreto 028/2024";028;2024;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL MARQUES DA SILVA."
"Decreto 027/2024";027;2024;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO DE JESUS SOUSA."
"Decreto 025/2024";025;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS."
"Decreto 024/2024";024;2024;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA."
"Decreto 023/2024";023;2024;"HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 022/2024";022;2024;"HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 021/2024";021;2024;"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTER SETORIAL MUNICIPAL DE SEGUNRANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL."
"Decreto 020/2024";020;2024;"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
"Decreto 019/2024";019;2024;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, NEUDE PAIVA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 018/2024";018;2024;"NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE POLÍTICA, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA."
"Decreto 017/2024";017;2024;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA."
"Decreto 016/2024";016;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO."
"Decreto 015/2024";015;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA."
"Decreto 014/2024";014;2024;"NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA CPL, EDUARDA VIANA SOUSA."
"Decreto 013/2024";013;2024;"NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA."
"Decreto 012/2024";012;2024;"EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO."
"Decreto 011/2024";011;2024;"ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 010/2024";010;2024;"EXONERAR O SERVIDOR, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO."
"Decreto 009/2024";009;2024;"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 008/2024";008;2024;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024."
"Decreto 007/2024";007;2024;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, FILIPE OLIVEIRA DA SILVA."
"Decreto 006/2024";006;2024;"EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO."
"Decreto 005/2024";005;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA."
"Decreto 004/2024";004;2024;"NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA."
"Decreto 003/2024";003;2024;"NOMEAR, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO."
"Decreto 002/2024";002;2024;"EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA."
"Decreto 001/2024";001;2024;"ATUALIZAÇÃO DO UFM - 2024."
"Decreto 111/2023";111;2023;"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 110/2023";110;2023;"ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 109/2023";109;2023;"ESTE DECRETO DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS INSTITUIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO QUADRIÊNIO 2023/2027."
"Decreto 108/2023";108;2023;"NOMEAR, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS."
"Decreto 107/2023";107;2023;"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""
"Decreto 106/2023";106;2023;"DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 105/2023";105;2023;"DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 103/2023";103;2023;"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 102/2023";102;2023;"EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA."
"Decreto 101/2023";101;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA."
"Decreto 100/2023";100;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA."
"Decreto 099/2023";099;2023;"NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA."
"Decreto 098/2023";098;2023;"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
"Decreto 097/2023";097;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM."
"Decreto 096/2023";096;2023;"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 094/2023";094;2023;"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 477 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 093/2023";093;2023;"EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA."
"Decreto 092/2023";092;2023;"APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 091/2023";091;2023;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 090/2023";090;2023;"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 089/2023";089;2023;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 088/2023";088;2023;"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
"Decreto 087/2023";087;2023;"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
"Decreto 085/2023";085;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA."
"Decreto 084/2023";084;2023;"NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA."
"Decreto 083/2023";083;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA."
"Decreto 082/2023";082;2023;"EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA."
"Decreto 081/2023";081;2023;"DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO."
"Decreto 080/2023";080;2023;"DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA."
"Decreto 079/2023";079;2023;"DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA."
"Decreto 078/2023";078;2023;"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
"Decreto 077/2023";077;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA."
"Decreto 076/2023";076;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA."
"Decreto 075/2023";075;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA."
"Decreto 074/2023";074;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA."
"Decreto 073/2023";073;2023;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA."
"Decreto 072/2023";072;2023;"NOMEAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS."
"Decreto 071/2023";071;2023;"NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA."
"Decreto 070/2023";070;2023;"NOMEAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, JEDIEL DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 069/2023";069;2023;"NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA."
"Decreto 068/2023";068;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA."
"Decreto 067/2023";067;2023;"EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS."
"Decreto 066/2023";066;2023;"EXONERAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA."
"Decreto 065/2023";065;2023;"EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JEDIEL DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 063/2023";063;2023;"EXONERAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA VIDAL."
"Decreto 062/2023";062;2023;"EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA."
"Decreto 060/2023";060;2023;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL."
"Decreto 059/2023";059;2023;"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023."
"Decreto 058/2023";058;2023;"INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 057/2023";057;2023;"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 056/2023";056;2023;"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 055/2023";055;2023;"DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) GICELIA ROSA SAMPAIO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 054/2023";054;2023;"DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JASMINA MITI T. FRANCISCHETO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 053/2023";053;2023;"DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JUNIOR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 052/2023";052;2023;"DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JESUS MARGARETH SILVA KOZAK, PROFESSOR (A) LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 051/2023";051;2023;"DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO."
"Decreto 050/2023";050;2023;"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CAESI - COMPANHIA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 049/2023";049;2023;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXECETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS CHRISTI."
"Decreto 048/2023";048;2023;"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LEI Nº 359/2020, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 047/2023";047;2023;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR."
"Decreto 046/2023";046;2023;"NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA."
"Decreto 045/2023";045;2023;"DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REGINALDO ARAÚJO CARVALHO."
"Decreto 044/2023";044;2023;"ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)."
"Decreto 043/2023";043;2023;"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 042/2023";042;2023;"NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS."
"Decreto 041/2023";041;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA."
"Decreto 040/2023";040;2023;"NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA."
"Decreto 039/2023";039;2023;"NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO."
"Decreto 038/2023";038;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA."
"Decreto 037/2023";037;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS."
"Decreto 036/2023";036;2023;"EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA."
"Decreto 035/2023";035;2023;"EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS."
"Decreto 034/2023";034;2023;"NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA."
"Decreto 033/2023";033;2023;"DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA."
"Decreto 032/2023";032;2023;"EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES."
"Decreto 031/2023";031;2023;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA."
"Decreto 030/2023";030;2023;"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022."
"Decreto 029/2023";029;2023;"AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 028/2023";028;2023;"CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA."
"Decreto 025/2023";025;2023;"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016."
"Decreto 024/2023";024;2023;"AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 023/2023";023;2023;"10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2023, TEMA: ""GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA""."
"Decreto 022/2023";022;2023;"AS UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, FICAM OBRIGADAS A PROMOVER A RETENÇÃO E O RECOLHIMENTO, AO TESOURO DO MUNICÍPIO, DO IMPOSTO DE RENDA."
"Decreto 021/2023";021;2023;"AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 020/2023";020;2023;"NOMEAR CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA."
"Decreto 019/2023";019;2023;"EXONERAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO."
"Decreto 018/2023";018;2023;"REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 017/2023";017;2023;"NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA."
"Decreto 016/2023";016;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES."
"Decreto 015/2023";015;2023;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO 2023."
"Decreto 014/2023";014;2023;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS."
"Decreto 013/2023";013;2023;"EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA."
"Decreto 012/2023";012;2023;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS."
"Decreto 011/2023";011;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA."
"Decreto 010/2023";010;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃODE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA."
"Decreto 009/2023";009;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA."
"Decreto 008/2023";008;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA."
"Decreto 007/2023";007;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA."
"Decreto 006/2023";006;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA."
"Decreto 005/2023";005;2023;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA"
"Decreto 004/2023";004;2023;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO."
"Decreto 003/2023";003;2023;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 002/2023";002;2023;"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO - CMMA, CRIADO SOBRE A LEI Nº 283/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEUS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13 E SEUS INCISOS COMPLEMENTARES."
"Decreto 001/2023";001;2023;"FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 5,90% (CINCO VIRGULA NOVENTA POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE."
"Decreto 151/2022";151;2022;"HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 150/2022";150;2022;"EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO."
"Decreto 149/2022";149;2022;"DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 148/2022";148;2022;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 147/2022";147;2022;"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 146/2022";146;2022;"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA FISCALIZAÇÃO, DAS PRÁTICAS INFRATIVAS E DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 2181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNIICPAL Nº 425/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022."
"Decreto 145/2022";145;2022;"DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECESSO."
"Decreto 144/2022";144;2022;"EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER."
"Decreto 143/2022";143;2022;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LINDALVA SILVA ELOI."
"Decreto 142/2022";142;2022;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS."
"Decreto 141/2022";141;2022;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JAMES SILVA DA SILVA."
"Decreto 139/2022";139;2022;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO."
"Decreto 138/2022";138;2022;"NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER."
"Decreto 137/2022";137;2022;"ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, NA FORMA QUE MENCIONA."
"Decreto 136/2022";136;2022;"DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 135/2022";135;2022;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA."
"Decreto 134/2022";134;2022;"TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 131/2022";131;2022;"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 130/2022";130;2022;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 129/2022";129;2022;"AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 128/2022";128;2022;"NOMEAR ASSISTENTE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, LUIS TRAJANO MAGALHÂES JUNIOR."
"Decreto 127/2022";127;2022;"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 126/2022";126;2022;"DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 125/2022";125;2022;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI."
"Decreto 124/2022";124;2022;"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 0137/2021, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 123/2022";123;2022;"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 122/2022";122;2022;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 121/2022";121;2022;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 120/2022";120;2022;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 119/2022";119;2022;"EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER."
"Decreto 103/2022";103;2022;"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 101/2022";101;2022;"DECLARA COMO REURB-E, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO, TIPO E, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 100/2022";100;2022;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 -  FERIADO DE CORPUS DE CHRISTI."
"Decreto 099/2022";099;2022;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO."
"Decreto 098/2022";098;2022;"NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 097/2022";097;2022;"EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS."
"Decreto 095/2022";095;2022;"EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ."
"Decreto 094/2022";094;2022;"NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS."
"Decreto 093/2022";093;2022;"NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER."
"Decreto 092/2022";092;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANDREIA ALVES DE SOUSA."
"Decreto 091/2022";091;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GRAZIELLE ALVES DA SILVA."
"Decreto 090/2022";090;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THAIS SAMPAIO SOUSA."
"Decreto 089/2022";089;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES."
"Decreto 088/2022";088;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LARISSA LIMA DA SILVA."
"Decreto 087/2022";087;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, TADAAKI IMAZU JUNIOR."
"Decreto 086/2022";086;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ARIOMAR NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS."
"Decreto 085/2022";085;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, WALLIS SOARES CAVALCANTE."
"Decreto 084/2022";084;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS."
"Decreto 083/2022";083;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA."
"Decreto 082/2022";082;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GERSIEL SOUSA DIAS."
"Decreto 081/2022";081;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MARCIO LUIZ SLONGO COSTA."
"Decreto 080/2022";080;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THALYSON VINICIUS MORAIS BARBOSA."
"Decreto 079/2022";079;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU."
"Decreto 078/2022";078;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MATHEUS ALVES DA SILVA."
"Decreto 077/2022";077;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, JONAS DA SILVA."
"Decreto 076/2022";076;2022;"NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA."
"Decreto 074/2022";074;2022;"EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO."
"Decreto 073/2022";073;2022;"EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WELTON DA CRUZ MARTINS."
"Decreto 072/2022";072;2022;"9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 067/2022";067;2022;"PONTO FACULTATIVO,  AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022."
"Decreto 064/2022";064;2022;"NOMEAR CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PEDRO LEONARDO REIS MONROE."
"Decreto 063/2022";063;2022;"EXONERAÇR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES."
"Decreto 061/2022";061;2022;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY FERREIRA BRAGA."
"Decreto 060/2022";060;2022;"NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA."
"Decreto 059/2022";059;2022;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA."
"Decreto 057/2022";057;2022;"NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO."
"Decreto 056/2022";056;2022;"EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA."
"Decreto 055/2022";055;2022;"NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO."
"Decreto 054/2022";054;2022;"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016."
"Decreto 051/2022";051;2022;"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO -  MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016."
"Decreto 049/2022";049;2022;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA."
"Decreto 048/2022";048;2022;"NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO."
"Decreto 047/2022";047;2022;"EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA."
"Decreto 046/2022";046;2022;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO."
"Decreto 041/2022";041;2022;"NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA."
"Decreto 039/2022";039;2022;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO."
"Decreto 038/2022";038;2022;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUÃ ANDRADE SOUZA."
"Decreto 037/2022";037;2022;"EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA."
"Decreto 036/2022";036;2022;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS."
"Decreto 035/2022";035;2022;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022."
"Decreto 034/2022";034;2022;"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 031/2022";031;2022;"CONCEDER PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022."
"Decreto 030/2022";030;2022;"NOMEAR CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIEL ALVES PEREIRA."
"Decreto 029/2022";029;2022;"NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA."
"Decreto 028/2022";028;2022;"NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 027/2022";027;2022;"EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA."
"Decreto 026/2022";026;2022;"EXONERAR DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA."
"Decreto 025/2022";025;2022;"EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 023/2022";023;2022;"NOMEAR DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, ALESSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE."
"Decreto 022/2022";022;2022;"EXONERAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA."
"Decreto 021/2022";021;2022;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO."
"Decreto 019/2022";019;2022;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO."
"Decreto 018/2022";018;2022;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO."
"Decreto 017/2022";017;2022;"NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE."
"Decreto 016/2022";016;2022;"NOMEAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA."
"Decreto 015/2022";015;2022;"NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA."
"Decreto 014/2022";014;2022;"NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO."
"Decreto 013/2022";013;2022;"NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA."
"Decreto 012/2022";012;2022;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA."
"Decreto 011/2022";011;2022;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA."
"Decreto 010/2022";010;2022;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO."
"Decreto 009/2022";009;2022;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA."
"Decreto 008/2022";008;2022;"ESTABELECE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO À CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 E AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 37.360/2022."
"Decreto 007/2022";007;2022;"DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 006/2022";006;2022;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA."
"Decreto 005/2022";005;2022;"NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO."
"Decreto 004/2022";004;2022;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO."
"Decreto 003/2022";003;2022;"FICA ATUALIZACAO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 10,74% (DEZ VIRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES."
"Decreto 002/2022";002;2022;"NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 001/2022";001;2022;"NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 177/2021";177;2021;"REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO."
"Decreto 176/2021";176;2021;"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ARTIGOS 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
"Decreto 175/2021";175;2021;"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
"Decreto 174/2021";174;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 171/2021";171;2021;"ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 170/2021";170;2021;"DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 169/2021";169;2021;"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 167/2021";167;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 166/2021";166;2021;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021."
"Decreto 165/2021";165;2021;"NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO."
"Decreto 163/2021";163;2021;"NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WELTON DA CRUZ MARTINS."
"Decreto 162/2021";162;2021;"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 161/2021";161;2021;"NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA ABRIGO EM ITINGA DO MARANHÃO - MA, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 160/2021";160;2021;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO."
"Decreto 159/2021";159;2021;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O DIA DO PROFESSOR."
"Decreto 158/2021";158;2021;"FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE QUADRIÊNIO 2021/2025."
"Decreto 157/2021";157;2021;"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 155/2021";155;2021;"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL."
"Decreto 154/2021";154;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 153/2021";153;2021;"ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 152/2021";152;2021;"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 151/2021";151;2021;"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA."
"Decreto 150/2021";150;2021;"FICA CONVOCADA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021."
"Decreto 149/2021";149;2021;"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 146/2021";146;2021;"DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 145/2021";145;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 144/2021";144;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 142/2021";142;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 141/2021";141;2021;"DECLARA A VACÂNcIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 140/2021";140;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 139/2021";139;2021;"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO  DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 137/2021";137;2021;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA JUNTA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 136/2021";136;2021;"FICA APROVADO O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO."
"Decreto 134/2021";134;2021;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 133/2021";133;2021;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA."
"Decreto 132/2021";132;2021;"RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 130/2021";130;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA."
"Decreto 129/2021";129;2021;"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO, NOMEIA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 128/2021";128;2021;"NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA."
"Decreto 127/2021";127;2021;"NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA."
"Decreto 126/2021";126;2021;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA."
"Decreto 124/2021";124;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO."
"Decreto 123/2021";123;2021;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA."
"Decreto 122/2021";122;2021;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS."
"Decreto 121/2021";121;2021;"CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI."
"Decreto 120/2021";120;2021;"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 116/2021";116;2021;"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SUELY DANTAS DA SILVA."
"Decreto 115/2021";115;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 114/2021";114;2021;"REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 113/2021";113;2021;"NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ."
"Decreto 112/2021";112;2021;"FICA REVOGADO O DECRETO Nº 091/2021, QUE NOMEIA, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 111/2021";111;2021;"NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA."
"Decreto 110/2021";110;2021;"FICA REVOGADO O DECRETO Nº 087/2021, QUE EXONERA, FERNANDO ARAGÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 099/2021";099;2021;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 098/2021";098;2021;"DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 097/2021";097;2021;"ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020."
"Decreto 095/2021";095;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 092/2021";092;2021;"DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 091/2021";091;2021;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO."
"Decreto 090/2021";090;2021;"EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR."
"Decreto 089/2021";089;2021;"EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA."
"Decreto 088/2021";088;2021;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO."
"Decreto 087/2021";087;2021;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO."
"Decreto 086/2021";086;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS."
"Decreto 085/2021";085;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS."
"Decreto 084/2021";084;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO."
"Decreto 083/2021";083;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES."
"Decreto 082/2021";082;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA."
"Decreto 081/2021";081;2021;"EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS."
"Decreto 080/2021";080;2021;"EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO."
"Decreto 079/2021";079;2021;"EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS."
"Decreto 078/2021";078;2021;"EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES."
"Decreto 077/2021";077;2021;"EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA."
"Decreto 075/2021";075;2021;"LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL."
"Decreto 074/2021";074;2021;"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 073/2021";073;2021;"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 072/2021";072;2021;"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 071/2021";071;2021;"NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA."
"Decreto 070/2021";070;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS."
"Decreto 069/2021";069;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 068/2021";068;2021;"NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO."
"Decreto 067/2021";067;2021;"NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA."
"Decreto 064/2021";064;2021;"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 063/2021";063;2021;"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 062/2021";062;2021;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 061/2021";061;2021;"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 060/2021";060;2021;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO."
"Decreto 059/2021";059;2021;"ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021  REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS"
"Decreto 058/2021";058;2021;"NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 057/2021";057;2021;"NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO."
"Decreto 056/2021";056;2021;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO."
"Decreto 055/2021";055;2021;"EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE."
"Decreto 054/2021";054;2021;"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 053/2021";053;2021;"EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR."
"Decreto 051/2021";051;2021;"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 049/2021";049;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELENICE GOMES DA SILVA."
"Decreto 047/2021";047;2021;"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 046/2021";046;2021;"CRIAR O PROGRAMA ""ESCOLA DE CAMPEÕES"" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"Decreto 044/2021";044;2021;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWILL DE OLIVEIRA REIS."
"Decreto 043/2021";043;2021;"NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES."
"Decreto 042/2021";042;2021;"FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL  - UFM EM 4,25% (QUATRO VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES."
"Decreto 041/2021";041;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA."
"Decreto 040/2021";040;2021;"NOMEAR DIRETOR DO DEPARAMENTO DE TRIBUTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JEDIEL DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 039/2021";039;2021;"NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA."
"Decreto 038/2021";038;2021;"NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO"
"Decreto 037/2021";037;2021;"NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 036/2021";036;2021;"NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO."
"Decreto 035/2021";035;2021;"NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES."
"Decreto 034/2021";034;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA."
"Decreto 033/2021";033;2021;"NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM."
"Decreto 032/2021";032;2021;"NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA."
"Decreto 031/2021";031;2021;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA."
"Decreto 030/2021";030;2021;"NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA."
"Decreto 029/2021";029;2021;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO."
"Decreto 028/2021";028;2021;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO."
"Decreto 027/2021";027;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES."
"Decreto 026/2021";026;2021;"NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS."
"Decreto 025/2021";025;2021;"NOMEAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA."
"Decreto 024/2021";024;2021;"NOMEAR PRESIDENTE, DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO -  CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA."
"Decreto 023/2021";023;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA."
"Decreto 022/2021";022;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS."
"Decreto 021/2021";021;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS."
"Decreto 020/2021";020;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 018/2021";018;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA."
"Decreto 017/2021";017;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA."
"Decreto 016/2021";016;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI."
"Decreto 015/2021";015;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS."
"Decreto 014/2021";014;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA."
"Decreto 012/2021";012;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO."
"Decreto 011/2021";011;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS."
"Decreto 010/2021";010;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI DOS SANTOS COSTA."
"Decreto 009/2021";009;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM."
"Decreto 008/2021";008;2021;"NOMEAR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RUBENS RIBEIRO ARAUJO."
"Decreto 007/2021";007;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA."
"Decreto 006/2021";006;2021;"NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES."
"Decreto 005/2021";005;2021;"NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO."
"Decreto 004/2021";004;2021;"NOMEAR CHEFE DO  GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA."
"Decreto 003/2021";003;2021;"NOMEAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 002/2021";002;2021;"NOMEAR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA."
"Decreto 001/2021";001;2021;"NOMEAR SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA."
"Decreto 129/2020";129;2020;"EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ."
"Decreto 128/2020";128;2020;"EXONERAR PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE."
"Decreto 127/2020";127;2020;"EXONERAR DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALDELICE FEITOSA NUNES SILVA."
"Decreto 126/2020";126;2020;"EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA."
"Decreto 125/2020";125;2020;"EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO."
"Decreto 124/2020";124;2020;"EXONERAR CONTADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES."
"Decreto 123/2020";123;2020;"EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA."
"Decreto 122/2020";122;2020;"EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO."
"Decreto 121/2020";121;2020;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA CPL, FERNANDO DE ARAGÃO."
"Decreto 120/2020";120;2020;"EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HANNE PRISCYLLA S. OLIVEIRA."
"Decreto 119/2020";119;2020;"EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HELLAYNE DAMARIS S. OLIVEIRA."
"Decreto 118/2020";118;2020;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA."
"Decreto 117/2020";117;2020;"EXONERAR ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS."
"Decreto 116/2020";116;2020;"EXONERAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA."
"Decreto 115/2020";115;2020;"EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LINSUERO SILVA MOURA."
"Decreto 114/2020";114;2020;"EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, RENILSON ALVES MACHADO."
"Decreto 113/2020";113;2020;"EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA."
"Decreto 111/2020";111;2020;"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 110/2020";110;2020;"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 107/2020";107;2020;"FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE AO BIÊNIO 2020/2022."
"Decreto 106/2020";106;2020;"DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 105/2020";105;2020;"NOMEAR SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA."
"Decreto 104/2020";104;2020;"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2020."
"Decreto 103/2020";103;2020;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO."
"Decreto 102/2020";102;2020;"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE NOVEMBRO, CONSIDERANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020."
"Decreto 101/2020";101;2020;"DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO O DIA DOS PROFESSORES - 15 DE OUTUBRO."
"Decreto 100/2020";100;2020;"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 099/2020";099;2020;"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020."
"Decreto 098/2020";098;2020;"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2020."
"Decreto 097/2020";097;2020;"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO  ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 096/2020";096;2020;"REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 095/2020";095;2020;"FICA PRORROGADO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"Decreto 094/2020";094;2020;"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2020."
"Decreto 093/2020";093;2020;"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMABTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 092/2020";092;2020;"DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 091/2020";091;2020;"NOMEAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ARISTONILDO SANTOS DA SILVA."
"Decreto 090/2020";090;2020;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA."
"Decreto 089/2020";089;2020;"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020."
"Decreto 088/2020";088;2020;"DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REMYSAN DANLO TEIXEIRA DA SILVA, FILHO DA VEREADORA ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA."
"Decreto 087/2020";087;2020;"DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO, 06 DE AGOSTO DE 2020."
"Decreto 086/2020";086;2020;"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020."
"Decreto 085/2020";085;2020;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 084/2020";084;2020;"NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS."
"Decreto 083/2020";083;2020;"REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 082/2020";082;2020;"NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 081/2020";081;2020;"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. MANUEL PEREIRA DE CARVALHO, CONHECIDO COMO (MANUEL VENTINHA)."
"Decreto 080/2020";080;2020;"LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE."
"Decreto 079/2020";079;2020;"FICA REVOGADO DO DECRETO Nº 075/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020."
"Decreto 078/2020";078;2020;"EXONERAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ERLON JHONY DOS SANTOS FRIEBE."
"Decreto 077/2020";077;2020;"AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 076/2020";076;2020;"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 075/2020";075;2020;"FICA CONCEDIDO O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2019 À 31 DE JULHO DE 2019."
"Decreto 074/2020";074;2020;"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, DIAS 24, 25, 26 DE JUNHO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO."
"Decreto 073/2020";073;2020;"DISPÕE  SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020 E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER ATÉ 27 DE JUNHO DE 2020."
"Decreto 072/2020";072;2020;"DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI (11 DE JUNHO DE 2020)."
"Decreto 071/2020";071;2020;"DISPÕE DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
"Decreto 070/2020";070;2020;"TORNAR NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA."
"Decreto 069/2020";069;2020;"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020."
"Decreto 068/2020";068;2020;"REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 067/2020";067;2020;"DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 066/2020";066;2020;"EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO."
"Decreto 065/2020";065;2020;"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 31 DE MAIO DE 2020."
"Decreto 064/2020";064;2020;"DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19 ."
"Decreto 063/2020";063;2020;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO."
"Decreto 062/2020";062;2020;"DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&NBSP;"
"Decreto 061/2020";061;2020;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA."
"Decreto 059/2020";059;2020;"SUSPENDE ATÉ 18 DE MAIO DE 2020, AS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 057/2020";057;2020;"NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO."
"Decreto 056/2020";056;2020;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO."
"Decreto 055/2020";055;2020;"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 054/2020";054;2020;"PELO PRINCÍPIO DA AUTO TUTELA FICA REVOGADO O DECRETO Nº 047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020."
"Decreto 053/2020";053;2020;"NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA."
"Decreto 052/2020";052;2020;"NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, LUCIANO FERREIRA SANTOS."
"Decreto 051/2020";051;2020;"EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA."
"Decreto 050/2020";050;2020;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS."
"Decreto 049/2020";049;2020;"PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 20 DE ABRIL, CONSIDERANDO O FERIADO DE TIRANDENTES."
"Decreto 048/2020";048;2020;"NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA."
"Decreto 047/2020";047;2020;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA."
"Decreto 046/2020";046;2020;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM."
"Decreto 045/2020";045;2020;"NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO."
"Decreto 044/2020";044;2020;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO."
"Decreto 043/2020";043;2020;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO."
"Decreto 042/2020";042;2020;"EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SONIA LEDA PONTES FERNANDES."
"Decreto 041/2020";041;2020;"DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 040/2020";040;2020;"PRORROGA, ATE 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;"
"Decreto 039/2020";039;2020;"EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS."
"Decreto 038/2020";038;2020;"EXONERAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ALAN CARLOS BARROS ALVES."
"Decreto 037/2020";037;2020;"EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA FERNANDES DA SILVA."
"Decreto 036/2020";036;2020;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSE ELINALDO FERREIRA REIS."
"Decreto 035/2020";035;2020;"DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 034/2020";034;2020;"NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO."
"Decreto 033/2020";033;2020;"REVOGA O DECRETO Nº 032/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 032/2020";032;2020;"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 031/2020";031;2020;"RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVI-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL) A IMPLICAR, NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 030/2020";030;2020;"DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVI-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 029/2020";029;2020;"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 028/2020";028;2020;"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 027/2020";027;2020;"NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 026/2020";026;2020;"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 025/2020";025;2020;"NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FERNANDO DE ARAGÃO."
"Decreto 024/2020";024;2020;"EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNCÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEFERSON DO NASCIMENTO SANTOS."
"Decreto 023/2020";023;2020;"PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 26 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), CONSIDERANDO O CARNAVAL."
"Decreto 022/2020";022;2020;"NOMEAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA."
"Decreto 021/2020";021;2020;"EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA."
"Decreto 020/2020";020;2020;"EXONERAR PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA."
"Decreto 019/2020";019;2020;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA."
"Decreto 018/2020";018;2020;"NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA."
"Decreto 017/2020";017;2020;"EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA."
"Decreto 016/2020";016;2020;"NOMEAR ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA."
"Decreto 015/2020";015;2020;"TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 009/2020."
"Decreto 013/2020";013;2020;"NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES."
"Decreto 012/2020";012;2020;"NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA."
"Decreto 011/2020";011;2020;"EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA."
"Decreto 010/2020";010;2020;"EXONERAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, BENAIR PEREIRA DE SOUSA."
"Decreto 009/2020";009;2020;"NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMAR DE SOUZA ALVES."
"Decreto 008/2020";008;2020;"EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES."
"Decreto 007/2020";007;2020;"NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 006/2020";006;2020;"EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA."
"Decreto 005/2020";005;2020;"NOMEAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA."
"Decreto 004/2020";004;2020;"DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO"
"Decreto 003/2020";003;2020;"EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO."
"Decreto 002/2020";002;2020;"EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELIANE DA SILVA FERREIRA."
"Decreto 001/2020";001;2020;"NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA CPL."
"Decreto 081/2017";081;2017;"ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018"
"Decreto 080/2017";080;2017;"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN."
"Decreto 079/2017";079;2017;RECESSO
"Decreto 077/2017";077;2017;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES"
"Decreto 076/2017";076;2017;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA LADY DAYANE LUZ DA SILVA"
"Decreto 075/2017";075;2017;"PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE"
"Decreto 074/2017";074;2017;"REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 073/2017";073;2017;"CONSELHO MUNICIPAL; DE ALIMENTAÇÃO 2017/2021"
"Decreto 072/2017";072;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"
"Decreto 071/2017";071;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI"
"Decreto 070/2017";070;2017;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI"
"Decreto 069/2017";069;2017;"EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL;"
"Decreto 067/2017";067;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÕES POLITICAS"
"Decreto 065/2017";065;2017;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE"
"Decreto 064/2017";064;2017;"TORNAR SEM FEITO O DECRETO 052/2017"
"Decreto 063/2017";063;2017;"DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB-2017/2018"
"Decreto 062/2017";062;2017;"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR NOTÍCIA DE ABANDONO DE EMPREGO E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS IMPUTADOS Á SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 061/2017";061;2017;RECESSO
"Decreto 060/2017";060;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"Decreto 059/2017";059;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"Decreto 058/2017";058;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"Decreto 057/2017";057;2017;"REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC"
"Decreto 056/2017";056;2017;"PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRIST."
"Decreto 055/2017";055;2017;"CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS."
"Decreto 053/2017";053;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL."
"Decreto 052/2017";052;2017;"EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE"
"Decreto 051/2017";051;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA"
"Decreto 050/2017";050;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"
"Decreto 049/2017";049;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO"
"Decreto 048/2017";048;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO"
"Decreto 047/2017";047;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURISMO"
"Decreto 046/2017";046;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES"
"Decreto 044/2017";044;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"
"Decreto 043/2017";043;2017;"ESTABELECER O ROL l DE DOCUMENTOS  NECESARIOS  AO ACOMPANHAMENTO  DO PEDIDO DE DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO    Profissional, o período de Entrega de Documentos, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Decreto 042/2017";042;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES"
"Decreto 041/2017";041;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO;"
"Decreto 040/2017";040;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO"
"Decreto 039/2017";039;2017;"CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 038/2017";038;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"Decreto 036/2017";036;2017;"LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009"
"Decreto 035/2017";035;2017;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"Decreto 034/2017";034;2017;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARIA ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 033/2017";033;2017;"PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO AS FESTAS; CARNAVALESCAS"
"Decreto 032/2017";032;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"Decreto 031/2017";031;2017;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"Decreto 029/2017";029;2017;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO WALTERRAGSON DO NASCIMENTO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 028/2017";028;2017;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 027/2017";027;2017;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO GEFRERSON MACEDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 026/2017";026;2017;"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 024/2017";024;2017;"NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 022/2017";022;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO"
"Decreto 021/2017";021;2017;"DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."
"Decreto 020/2017";020;2017;"DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS AOS CARGOS E LOTAÇÕES DE ORIGEM,NA FORMA COMO PREVISTO NO RESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO."
"Decreto 019/2017";019;2017;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 018/2017";018;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO"
"Decreto 017/2017";017;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO"
"Decreto 016/2017";016;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA"
"Decreto 015/2017";015;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"Decreto 014/2017";014;2017;"DISPÕE SOBRE O RECADRASTAMENTO DOS  Servidores da Prefeitura Municipal DE ITINGA -MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"Decreto 013/2017";013;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO"
"Decreto 012/2017";012;2017;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO"
"Decreto 070/2016";070;2016;"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 067/2016";067;2016;"RECESSO CONSIDERANDO AS FESTAS DE FIM DE ANO"
"Decreto 066/2016";066;2016;"DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA/ESTIAGEM DEVIDO A SECA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA,CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL."
"Decreto 065/2016";065;2016;"DESPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA NILCELIA SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Decreto 063/2016";063;2016;"LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparada no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009"
"Decreto 062/2016";062;2016;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO"
"Decreto 061/2016";061;2016;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO"
"Decreto 059/2016";059;2016;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS"
"Decreto 058/2016";058;2016;"PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DIA 10 DE NOVEMBRO E;; CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA."
"Decreto 057/2016";057;2016;"DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ABIMAEL COSTA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC."
"Decreto 056/2016";056;2016;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL."
"Decreto 052/2016";052;2016;"DECLARA VAGO OS CARGOS DE MÉDICO - ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 051/2016";051;2016;"DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (HORIZONTE AZUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 050/2016";050;2016;"DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (JARDIM PLANALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 048/2016";048;2016;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO"
"Decreto 047/2016";047;2016;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO"
"Decreto 046/2016";046;2016;"DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ELTON SILVA DE ANDRADE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC."
"Decreto 045/2016";045;2016;"DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC."
"Decreto 044/2016";044;2016;"ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 043/2016";043;2016;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS"
"Decreto 042/2016";042;2016;"TORNAR NULO DE DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS"
"Decreto 041/2016";041;2016;"DECLARA VAGO OS CARGOS ABAIXO RELACIONADO,TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO CANDIDATO APROVADO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 040/2016";040;2016;"DECLARA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA SARAH DANIELLE PEREIRA FONTES,APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC."
"Decreto 039/2016";039;2016;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA RENATA DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 035/2016";035;2016;"CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016."
"Decreto 034/2016";034;2016;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA MARCIA ALMEIDA LEITE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 033/2016";033;2016;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA"
"Decreto 032/2016";032;2016;"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 030/2016";030;2016;"A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO E O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO; DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14 DE 06 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES."
"Decreto 029/2016";029;2016;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 028/2016";028;2016;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 027/2016";027;2016;"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°.001, DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 026/2016";026;2016;"HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO DE CONCURSO PÚBLICO N°001,DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 024/2016";024;2016;"ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO; PROFISSIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 023/2016";023;2016;"ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFFISIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 022/2016";022;2016;"NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO-CAESI"
"Decreto 021/2016";021;2016;"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreto 020/2016";020;2016;"EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS"
"Decreto 019/2016";019;2016;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA."
"Decreto 018/2016";018;2016;"NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO"
"Decreto 017/2016";017;2016;"EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO"
"Decreto 016/2016";016;2016;"NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS"
"Decreto 015/2016";015;2016;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO;"
"Decreto 014/2016";014;2016;"EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS"
"Decreto 013/2016";013;2016;"EXONERAR DO CARGO; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI"
"Decreto 011/2016";011;2016;"CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA"
"Decreto 009/2016";009;2016;"CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES."
"Decreto 008/2016";008;2016;"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO."
"Decreto 005/2016";005;2016;"DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 004/2016";004;2016;"DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 002/2016";002;2016;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 001/2016";001;2016;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 034/2015";034;2015;"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 0056/2001";0056;2001;"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."