A Prefeitura de Itinga do Maranhão está com inscrições abertas para o Programa Moradia Feliz, iniciativa voltada à construção de casas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município. O chamamento público é regido pelo Edital nº 02/2026.

O programa tem como objetivo garantir moradia digna, segurança e qualidade de vida às famílias que mais precisam. As unidades habitacionais serão construídas em terreno próprio da família beneficiada, desde que o imóvel esteja regular, regularizável ou passível de regularização.

Quem pode participar

Podem se inscrever famílias que residam em Itinga do Maranhão há pelo menos três anos, estejam em situação de vulnerabilidade social e possuam terreno próprio apto à construção.

Entre os requisitos obrigatórios estão: estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, não possuir outro imóvel residencial, comprovar a vulnerabilidade social por meio de avaliação técnica da Assistência Social e atender aos critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 055/2026. Será permitida apenas uma inscrição por núcleo familiar.

Período e local de inscrição

As inscrições seguem de 19 de fevereiro a 4 de março de 2026, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Maron Ramos, nº 650, Vila Samuel. O atendimento será realizado de forma presencial, a fim de garantir o acesso de todos os interessados.

Documentação exigida

No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar RG e CPF, comprovante de residência, documento do terreno, folha atualizada do CadÚnico e documentos de todos os moradores da residência.

Como será a seleção

A escolha das famílias será feita pelo Comitê Gestor do Programa Moradia Feliz, de maneira técnica e transparente, em três etapas: análise da documentação, avaliação socioeconômica e aplicação dos critérios de pontuação previstos no decreto municipal.

As famílias serão classificadas conforme a pontuação obtida, e a convocação obedecerá à ordem de classificação e à disponibilidade orçamentária do programa.

A lista com a classificação preliminar será divulgada nos canais oficiais do município. Os candidatos que não concordarem com o resultado poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis após a publicação. O resultado final será homologado pela prefeita municipal.