| 256 | 29/11/2023 | PORTARIA Nº 256, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão/MA, conforme Edital nº 01/2023 GAB/SEMED. | 2023 | EDITAL |
| 255 | 29/11/2023 | PORTARIA Nº 255, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Resultado Preliminar da 2ª FASE (Avaliação de Mérito e de Desempenho) do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão/MA, conforme Edital nº 01/2023 GAB/SEMED. | 2023 | EDITAL |
| 102 | 09/11/2023 | EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 101 | 07/11/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 100 | 07/11/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 482 | 31/10/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 099 | 30/10/2023 | NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 098 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 253 | 27/10/2023 | PORTARIA Nº 253, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Resultado Preliminar da 1ª FASE do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão/MA, conforme Edital nº 01/2023 GAB/SEMED. | 2023 | EDITAL |
| | 24/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado, | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 097 | 23/10/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. | 2023 | DECRETO |
| 096 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 11/10/2023 | Dispoe sobre a aprovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e dos atos pedagógicos e administrativos praticados pela a Escola Municipal Betânia da cidade de Itinga do Maranhão/MA | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 11/10/2023 | Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com Base na Lei Nº 14.640 de 31 de Julho de 2023 e Portaria Nº 251/2023, em 09 de Outubro 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 11/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 10/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 10/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 094 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 477 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 093 | 02/10/2023 | EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 02/10/2023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO - MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 480 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 479 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 478 | 28/09/2023 | ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 358 - 2020 - REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 28/09/2023 | EDITAL Nº 01/2023 GAB/SEMED - Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão MA. | 2023 | EDITAL |
| 477 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 092 | 22/09/2023 | APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 22/09/2023 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA MESA APURADORA DE VOTOS - MAV, NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H. | 2023 | EDITAL |
| 05 | 19/09/2023 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS, SECRETÁRIOS E SUPERVISORES DE PRÉDIO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H. | 2023 | EDITAL |
| 091 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 090 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 089 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 088 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 087 | 30/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 085 | 29/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 084 | 29/08/2023 | NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 083 | 29/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 082 | 28/08/2023 | EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 081 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO. | 2023 | DECRETO |
| 080 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA. | 2023 | DECRETO |
| 079 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 078 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 077 | 22/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 076 | 22/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 075 | 21/08/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 074 | 21/08/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 476 | 10/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/08/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 08/08/2023 | Lista de medicamentos de alto custo | 2023 | LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO |
| 073 | 01/08/2023 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 072 | 01/08/2023 | NOMEAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 01/08/2023 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 070 | 01/08/2023 | NOMEAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 069 | 01/08/2023 | NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. | 2023 | DECRETO |
| 068 | 01/08/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 067 | 31/07/2023 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 066 | 31/07/2023 | EXONERAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. | 2023 | DECRETO |
| 065 | 31/07/2023 | EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 31/07/2023 | EXONERAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA VIDAL. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 31/07/2023 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 475 | 25/07/2023 | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUN. Nº 316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE, DISPÕE O PATROCÍNIO A EVENTOS DE INTER. PÚB. DO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS CULTURAIS E AFINS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 060 | 25/07/2023 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 25/07/2023 | INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 474 | 10/07/2023 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001.2023, AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, A MEIA ENTRADA, DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 473 | 10/07/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 057 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 23/06/2023 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) GICELIA ROSA SAMPAIO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 054 | 23/06/2023 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JASMINA MITI T. FRANCISCHETO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 053 | 23/06/2023 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JUNIOR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 052 | 23/06/2023 | DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JESUS MARGARETH SILVA KOZAK, PROFESSOR (A) LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 472 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 19/06/2023 | CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2020, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 001/2022, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LUCAS ALVES SILVA, WALLISSON MARQUES SANTOS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS |
| 050 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CAESI - COMPANHIA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 471 | 06/06/2023 | INSTITUI O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE VINTE E QUATRO HORAS DAS FARMÁCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 470 | 06/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADES EM TODOS OS QUARTEIRÕES EM QUE SE LOCALIZAREM ESCOLAS PÚBLICASE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 05/06/2023 | DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 05/06/2023 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXECETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2023 | DECRETO |
| 047 | 30/05/2023 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR. | 2023 | DECRETO |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 046 | 24/05/2023 | NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 045 | 23/05/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REGINALDO ARAÚJO CARVALHO. | 2023 | DECRETO |
| | 17/05/2023 | CERTIDÕES DE NÃO COMPARECIMENTO DOS EDITAIS DE COVOCAÇÃO N° 001/2023 - 003/2023 - 006/2023 - CONCURSO PUBLICO N° 001/2020 | 2023 | CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO |
| 469 | 16/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR FRANK BARROS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 467 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO OPTOMETRISTA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 466 | 16/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM FAVOR DA SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 044 | 16/05/2023 | ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR). | 2023 | DECRETO |
| 004 | 12/05/2023 | EDITAL N° 004 2023 - DEFERIMENTO DE INSCRIÇOES PÓS RECURSOS | 2023 | EDITAL |
| 015 | 08/05/2023 | EDITAL N° 003/2023 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS INSCRIÇOES DEFERIDAS E ENDEFERIDAS PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E ABRE O PRAZO PARA O RECURSO E IMPUGNAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 043 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 03/05/2023 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 03/05/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 03/05/2023 | NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 03/05/2023 | NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 02/05/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 02/05/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 02/05/2023 | EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 02/05/2023 | EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 02/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS NO CUNCURSO PUBLICO N 001/2020- CARGO DE AGENTE DE TRANSITO | 2023 | EDITAL |
| 005 | 02/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2020 PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS | 2023 | EDITAL |
| 002 | 02/05/2023 | RATIFICAÇÃO EDITAL N°002 2023 - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR | 2023 | RATIFICAÇÃO |
| 002 | 25/04/2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002 2023 DE 30 MARÇO 2023 | 2023 | EDITAL |
| 034 | 19/04/2023 | NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA. | 2023 | DECRETO |
| 465 | 18/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 18/04/2023 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 18/04/2023 | EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 14/04/2023 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 14/04/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 30/03/2023 | ABRE AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 28/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 2023 - CONCURSO EDITAL N° 001 2020 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS |
| 002 | 28/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 2023 - CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL N 001 2020 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS |
| 029 | 24/03/2023 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 23/03/2023 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. | 2023 | DECRETO |
| | 23/03/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022 | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| 025 | 21/03/2023 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 21/03/2023 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 20/03/2023 | 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2023, TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA". | 2023 | DECRETO |
| | 20/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 022 | 17/03/2023 | AS UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, FICAM OBRIGADAS A PROMOVER A RETENÇÃO E O RECOLHIMENTO, AO TESOURO DO MUNICÍPIO, DO IMPOSTO DE RENDA. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 16/03/2023 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 16/03/2023 | CONVOCAÇÃO DO CANDITADO DO CONCURSO PUBLICO N 001/2020 PARA CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS. | 2023 | EDITAL |
| 018 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, SUAS ATRIBUIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 017 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNCIONARIO DOS PROJETOS DAS OSCs- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 016 | 08/03/2023 | DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATAS AO E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 015 | 08/03/2023 | DISPOÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DILVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESARIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCECESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 07/03/2023 | CHAMADA PUBLICA | 2023 | CÓDIGO AMBIENTAL |
| 463 | 06/03/2023 | DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO CAJUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 06/03/2023 | NOMEAR CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 06/03/2023 | EXONERAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. | 2023 | DECRETO |
| | 16/02/2023 | CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 2007 - DOBRA DE TURNO PROFESSORES | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS |
| 018 | 15/02/2023 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 15/02/2023 | NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 15/02/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 13/02/2023 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 08/02/2023 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 08/02/2023 | EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 08/02/2023 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a contratação de uma Assesoria Tecnica para atuar junto ao CMDCA durante o processo de escolha do Conselho tutelar e da providencias. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 013 | 03/02/2023 | NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINA ADMINISTRATIVAMENTE A PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A TRIBUNA A CONSELHEIROS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 011 | 01/02/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 01/02/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃODE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 01/02/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 01/02/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 01/02/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2023 | DECRETO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2023 NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | 2023 | EDITAL |
| 005 | 25/01/2023 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA | 2023 | DECRETO |
| 004 | 25/01/2023 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2023 | PLANO DE AÇAO E APLICAÇAO CMDCA 2023 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 002 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO - CMMA, CRIADO SOBRE A LEI Nº 283/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEUS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13 E SEUS INCISOS COMPLEMENTARES. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2023 | FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 5,90% (CINCO VIRGULA NOVENTA POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. | 2023 | DECRETO |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 151 | 16/12/2022 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2022 | DECRETO |
| 462 | 15/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA ESTADUAL NO MUNICIPIO, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 461 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA, CAPUT DO ARTIGO 38, § 1º, DA LEI Nº 358/2020, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 460 | 15/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VAVALÂNDIA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 459 | 15/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÊNIX. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/12/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 150 | 08/12/2022 | EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 149 | 08/12/2022 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 458 | 05/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ITINGA HANDEBOL CLUBE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 457 | 05/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DE PSICOMOTRICIDADE SONHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 456 | 05/12/2022 | CRIA E DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 148 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 147 | 29/11/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 146 | 25/11/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA FISCALIZAÇÃO, DAS PRÁTICAS INFRATIVAS E DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 2181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNIICPAL Nº 425/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 145 | 25/11/2022 | DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECESSO. | 2022 | DECRETO |
| 144 | 23/11/2022 | EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. | 2022 | DECRETO |
| 143 | 23/11/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LINDALVA SILVA ELOI. | 2022 | DECRETO |
| 455 | 22/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 453 | 22/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSOCIADOS DO KM 14 P.A GURUPI IPANEMINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 22/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA ESPERENÇA P.A GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 450 | 22/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAVRADORES SANTA ISABEL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 142 | 22/11/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. | 2022 | DECRETO |
| 141 | 22/11/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JAMES SILVA DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 139 | 22/11/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 454 | 20/11/2022 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES BOM SOSSEGO DO P.A OZIEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 451 | 20/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA P.A ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 449 | 16/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P.A CASA BRANCA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 448 | 16/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 447 | 16/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CANAÃ DOS PRODUTORES RURAIS DO PROETO DE ASENTAMENTO GURUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 446 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARENCIA DAS RECEITAS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAÃO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 138 | 16/11/2022 | NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. | 2022 | DECRETO |
| 137 | 16/11/2022 | ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2022 | DECRETO |
| 136 | 03/11/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 135 | 31/10/2022 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 134 | 20/10/2022 | TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 06/10/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 445 | 03/10/2022 | DA NOVA REDUÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 416/2021-PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATUALIZADO E REVISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 444 | 03/10/2022 | REVOLGAR A LEI 046/98 E ATUALIZA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. REVOGA DISPOSITIVOS FAZ ALTERAÇÕES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 131 | 29/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 130 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 129 | 27/09/2022 | AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2022 | DECRETO |
| 128 | 22/09/2022 | NOMEAR ASSISTENTE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, LUIS TRAJANO MAGALHÂES JUNIOR. | 2022 | DECRETO |
| 127 | 15/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 442 | 09/09/2022 | DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL AO ENCONTRO DO NOIVO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 126 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 125 | 09/09/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI. | 2022 | DECRETO |
| 441 | 08/09/2022 | DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 443 | 06/09/2022 | DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NO MANICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/08/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 440 | 29/08/2022 | DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BANDEIRANTES, PA AGUA FRIA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 124 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 0137/2021, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 439 | 26/08/2022 | ALTERACOES DA LEI n 358/2022, A LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDICMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 26/08/2022 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E FUNCIONAMEMTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITINGA DO MARANHAO REVOGA A LEI MUNICIPAL n 120/2010 DE 28 DE ABRIL DE 2010 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 123 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 437 | 23/08/2022 | ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 436 | 23/08/2022 | ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 435 | 23/08/2022 | REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO - MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 434 | 23/08/2022 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNAMINIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 122 | 08/08/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 121 | 08/08/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 120 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 119 | 01/08/2022 | EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 06/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 103 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 21/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CONCURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 2022 | EDITAL |
| | 13/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 433 | 13/06/2022 | ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A QUINTA-FEIRA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 432 | 13/06/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 431 | 13/06/2022 | DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 430 | 13/06/2022 | DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 101 | 13/06/2022 | DECLARA COMO REURB-E, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO, TIPO E, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 100 | 13/06/2022 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS DE CHRISTI. | 2022 | DECRETO |
| 099 | 09/06/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 03/06/2022 | EDITAL N° 007/2022 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 006/2022 - CONCURSO GUARDA MUNICIPAL | 2022 | EDITAL |
| 005 | 03/06/2022 | RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 02/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇAO 006 - 2022 - GUARDA MUNICIPAL | 2022 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 429 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 428 | 26/05/2022 | QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÕES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 427 | 26/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NA AREA DE SAUDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, AGICULTURA, CULTURA, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 426 | 26/05/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O TERRITÓRIO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 098 | 25/05/2022 | NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 097 | 25/05/2022 | EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 16/05/2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL N°001/2020 - AGENTE DE TRANSITO | 2022 | EDITAL |
| 004 | 16/05/2022 | EDITAL N°004/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2020 - GUARDA MUNICIPAL | 2022 | EDITAL |
| 001 | 13/05/2022 | EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 001 | 12/05/2022 | EDITAL - RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDERN° 001 - 2022 | 2022 | EDITAL |
| 095 | 06/05/2022 | EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ. | 2022 | DECRETO |
| 094 | 06/05/2022 | NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS. | 2022 | DECRETO |
| 093 | 06/05/2022 | NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. | 2022 | DECRETO |
| 092 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANDREIA ALVES DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 091 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GRAZIELLE ALVES DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 090 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THAIS SAMPAIO SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 089 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES. | 2022 | DECRETO |
| 088 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LARISSA LIMA DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 087 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, TADAAKI IMAZU JUNIOR. | 2022 | DECRETO |
| 086 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ARIOMAR NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS. | 2022 | DECRETO |
| 085 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, WALLIS SOARES CAVALCANTE. | 2022 | DECRETO |
| 084 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS. | 2022 | DECRETO |
| 083 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 082 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GERSIEL SOUSA DIAS. | 2022 | DECRETO |
| 081 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MARCIO LUIZ SLONGO COSTA. | 2022 | DECRETO |
| 080 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THALYSON VINICIUS MORAIS BARBOSA. | 2022 | DECRETO |
| 079 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU. | 2022 | DECRETO |
| 078 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MATHEUS ALVES DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 077 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, JONAS DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 076 | 06/05/2022 | NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 06/05/2022 | EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO. | 2022 | DECRETO |
| 073 | 06/05/2022 | EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WELTON DA CRUZ MARTINS. | 2022 | DECRETO |
| 072 | 06/05/2022 | 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 06/05/2022 | RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 007 | 06/05/2022 | RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 06/05/2022 | EDITAL N° 003 DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO FINAL DO CONCURSO PUBLICO - EDITAL N° 001/2020 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 03/05/2022 | EDITAL N 001/2022 - SELETIVO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTOAO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 425 | 20/04/2022 | ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SMDC INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 06/2022 - FINANCIAMENTO DA SEDE CASA ABRIGO | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO" | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 20/04/2022 | EDITAL N° 002 - DE CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS | 2022 | EDITAL |
| 02 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 20/04/2022 | RESOLUÇÃO N° 001/2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 20/04/2022 | EDITAL N 002/2022 - CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS | 2022 | EDITAL |
| 424 | 19/04/2022 | ALTERA A LEI Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO AO REAJUSTE NO PISO DO MAGISTÉRIO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 08/04/2022 | PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 07/04/2022 | NOMEAR CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PEDRO LEONARDO REIS MONROE. | 2022 | DECRETO |
| 063 | 07/04/2022 | EXONERAÇR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 01/04/2022 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY FERREIRA BRAGA. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 01/04/2022 | NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 01/04/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 31/03/2022 | NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 31/03/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 31/03/2022 | NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 054 | 29/03/2022 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| 423 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 422 | 28/03/2022 | TORNA UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO TIA MARIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 28/03/2022 | TORNA UTILIDADE PÚBLICA ONG INSTITUTO EMANUEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 051 | 16/03/2022 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 14/03/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 14/03/2022 | NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 14/03/2022 | EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 14/03/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 11/03/2022 | EDITAL DE HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2020 - FISCAL DE TRIBUTOS | 2022 | EDITAL |
| | 11/03/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 001 | 07/03/2022 | CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022 - UEMASUL | 2022 | EDITAL |
| | 04/03/2022 | EDITAL DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES | 2022 | EDITAL |
| 041 | 03/03/2022 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 03/03/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 03/03/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUÃ ANDRADE SOUZA. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 28/02/2022 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 28/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 25/02/2022 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 23/02/2022 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 14/02/2022 | NOMEAR CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIEL ALVES PEREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 14/02/2022 | NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 14/02/2022 | NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 14/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 14/02/2022 | EXONERAR DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 14/02/2022 | EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 14/02/2022 | NOMEAR DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, ALESSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 10/02/2022 | EXONERAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 10/02/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 10/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 07/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 07/02/2022 | NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 04/02/2022 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 04/02/2022 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 03/02/2022 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 03/02/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2022 | DECRETO |
| | 30/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 27/01/2022 | ESTABELECE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO À CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 E AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 37.360/2022. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 25/01/2022 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 25/01/2022 | RSOLUÇÃO 001/2022 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 24/01/2022 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 24/01/2022 | NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 24/01/2022 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2022 | FICA ATUALIZACAO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 10,74% (DEZ VIRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 05/01/2022 | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2022 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 177 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 176 | 29/12/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ARTIGOS 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 175 | 29/12/2021 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 420 | 28/12/2021 | INSTITUI A TAXA DE MUNICIPAL MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - TMMRS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 174 | 28/12/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 419 | 27/12/2021 | INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 418 | 21/12/2021 | TOMA ULTILIDADE PUBLICA A ONG GENESIS NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 21/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A ADOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 21/12/2021 | APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 414 | 20/12/2021 | DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE PARA PERNOITE OU CONSERTO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITINGA-MA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 10/12/2021 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ORGAO PUBLICO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 412 | 10/12/2021 | MODIFICA A LEI MUN. 226-2015 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 10/12/2021 | DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 171 | 10/12/2021 | ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 170 | 10/12/2021 | DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 30/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005 DE 30/11/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 2021 | EDITAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 409 | 29/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2022 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 407 | 28/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO ENCARGOS IMOVEIS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 169 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 408 | 22/11/2021 | DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTECOES E SUAS ALTERACOES BEM COMO O PLANO DE GESTAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 22/11/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 004 DE 22/11/2021 - SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 17/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA N° 003/2021 - EDITAL DO SELETIVO CASA ABRIGO N° 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 406 | 08/11/2021 | INSTITUI A TAXA FLORESTAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 08/11/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO CASA ABRIGO N° 002/2021 - 08/11/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 05/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 405 | 05/11/2021 | DISPOE SOBRE O PLANO PLUARARIAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 167 | 27/10/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 27/10/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - SELETIVO SIMPLIFICADO CASA ABRIGO N° 001-002, DE 27/10/2021 - RETIFICAÇÃO 001 | 2021 | EDITAL |
| 166 | 26/10/2021 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 165 | 20/10/2021 | NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO. | 2021 | DECRETO |
| 163 | 20/10/2021 | NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WELTON DA CRUZ MARTINS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 19/10/2021 | ERRATA AO EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICADO - N°001 - 2021 - - CASA ABRIGO | 2021 | EDITAL |
| 001 | 15/10/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROJETOS DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL N° 001 - 2021 - CMDCA | 2021 | EDITAL |
| 162 | 14/10/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 161 | 14/10/2021 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA ABRIGO EM ITINGA DO MARANHÃO - MA, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 160 | 05/10/2021 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO. | 2021 | DECRETO |
| 159 | 05/10/2021 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O DIA DO PROFESSOR. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 158 | 27/09/2021 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE QUADRIÊNIO 2021/2025. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 22/09/2021 | EDITAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001 - 2021 - CASA ABRIGO | 2021 | EDITAL |
| 157 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 151 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 149 | 21/09/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 155 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. | 2021 | DECRETO |
| 154 | 16/09/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 153 | 09/09/2021 | ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 152 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 150 | 08/09/2021 | FICA CONVOCADA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 001-005 | 03/09/2021 | EDITAL 001-005/2020 - RETIFICAÇÃO 002 | 2020 | EDITAL |
| 003 | 02/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 003/2021 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 01/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 002/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 01/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 404 | 30/08/2021 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESTRADA VICINAL DO DESTRITO CAJUAPARA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 146 | 25/08/2021 | DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 145 | 25/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 19/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 003/2021 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 19/08/2021 | SELETIVO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 002/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 19/08/2021 | INSTRUÇOES ADIMICIONAL - EDITAL SELETIVO N° 01,02 E 03/2021 | 2021 | EDITAL |
| 144 | 18/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 142 | 18/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 141 | 18/08/2021 | DECLARA A VACÂNcIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 140 | 18/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 13/08/2021 | EDITAL DO SELETIVO 003 - 2021 - CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 003 | 13/08/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 003/2021 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 13/08/2021 | EDITAL DO SELETIVO 002 - 2021 - CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 002 | 13/08/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 002/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 13/08/2021 | EDITAL DO SELETIVO 001 - 2021 - CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 001 | 13/08/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| Null | 12/08/2021 | DECISÃO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO | 2021 | EDITAL |
| 139 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 09/08/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 003/2021 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 09/08/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 002/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 09/08/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 003 | 30/07/2021 | EDITAL SELETIVO 003-2021 - ERRATA 03 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 30/07/2021 | EDITAL SELETIVO 002-2021 - ERRATA 03 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 30/07/2021 | EDITAL SELETIVO 001-2021 - ERRATA 03 | 2021 | EDITAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Null | 29/07/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - MONITOR ESCOLAR | 2021 | EDITAL |
| Null | 29/07/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - MOTORISTA | 2021 | EDITAL |
| Null | 28/07/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 2021 | EDITAL |
| 137 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA JUNTA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 136 | 27/07/2021 | FICA APROVADO O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO. | 2021 | DECRETO |
| Null | 27/07/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | EDITAL |
| 134 | 23/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 23/07/2021 | RESOLUÇÃO N 001/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 23/07/2021 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO 001/2021- CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FISICA (TAF) - FSADU | 2021 | EDITAL |
| 133 | 15/07/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - RETIFICADO | 2021 | EDITAL |
| 003 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - ERRATA | 2021 | EDITAL |
| 003 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR | 2021 | EDITAL |
| 003 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - RETIFICADO 03 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - RETIFICADO | 2021 | EDITAL |
| 002 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - ERRATA | 2021 | EDITAL |
| 002 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR | 2021 | EDITAL |
| 002 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - RETIFICADO 03 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RETIFICADO | 2021 | EDITAL |
| 001 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ERRATA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RETIFICADO 03 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 12/07/2021 | EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 2021 | EDITAL |
| 132 | 07/07/2021 | RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 130 | 05/07/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 129 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO, NOMEIA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 128 | 05/07/2021 | NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 403 | 18/06/2021 | AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 127 | 15/06/2021 | NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 126 | 15/06/2021 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 124 | 09/06/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 123 | 09/06/2021 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 122 | 07/06/2021 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 121 | 02/06/2021 | CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 116 | 30/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 402 | 28/05/2021 | DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 115 | 27/05/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 26/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 401 | 26/05/2021 | AUTORIZO O PODER EXECULTIVO A RECEBER A DOACAO COM ONUS DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 26/05/2021 | AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIIR O IMOVRL DESTINADO A INSTALACAO DO CONSELHO TUTELAR | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 399 | 26/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHAO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 398 | 26/05/2021 | DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 397 | 26/05/2021 | DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 396 | 26/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 395 | 26/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 114 | 21/05/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 113 | 21/05/2021 | NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 112 | 20/05/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO Nº 091/2021, QUE NOMEIA, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 111 | 20/05/2021 | NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 110 | 20/05/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO Nº 087/2021, QUE EXONERA, FERNANDO ARAGÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 099 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 098 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 095 | 03/05/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 03/05/2021 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 091 | 30/04/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2021 | DECRETO |
| 090 | 30/04/2021 | EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR. | 2021 | DECRETO |
| 089 | 30/04/2021 | EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 30/04/2021 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 30/04/2021 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 29/04/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 394 | 28/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 393 | 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DO GUARAMANDI, ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 28/04/2021 | EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 392 | 12/04/2021 | INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 391 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021 DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 390 | 26/03/2021 | CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 075 | 26/03/2021 | LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 389 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 388 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 387 | 15/03/2021 | FICA INSTITUÍO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 386 | 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 10/03/2021 | NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 10/03/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 10/03/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 10/03/2021 | NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 10/03/2021 | NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 385 | 09/03/2021 | ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 384 | 05/03/2021 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 384 | 05/03/2021 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 064 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 24/02/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 23/02/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 19/02/2021 | ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS | 2021 | DECRETO |
| 058 | 18/02/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 18/02/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 18/02/2021 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 18/02/2021 | EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 11/02/2021 | EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 01/02/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELENICE GOMES DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 047 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 18/01/2021 | CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA DE CAMPEÕES" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| Null | 15/01/2021 | EDITAL INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CONCURSO FSADU | 2020 | EDITAL |
| 044 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWILL DE OLIVEIRA REIS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 04/01/2021 | NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 04/01/2021 | FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 4,25% (QUATRO VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 04/01/2021 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARAMENTO DE TRIBUTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 04/01/2021 | NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 04/01/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO | 2021 | DECRETO |
| 037 | 04/01/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 04/01/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 04/01/2021 | NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 04/01/2021 | NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 04/01/2021 | NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/01/2021 | NOMEAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 04/01/2021 | NOMEAR PRESIDENTE, DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI DOS SANTOS COSTA. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | NOMEAR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RUBENS RIBEIRO ARAUJO. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | NOMEAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | NOMEAR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | NOMEAR SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 129 | 29/12/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ. | 2020 | DECRETO |
| 128 | 29/12/2020 | EXONERAR PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE. | 2020 | DECRETO |
| 127 | 29/12/2020 | EXONERAR DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALDELICE FEITOSA NUNES SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 126 | 29/12/2020 | EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 29/12/2020 | EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. | 2020 | DECRETO |
| 124 | 29/12/2020 | EXONERAR CONTADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. | 2020 | DECRETO |
| 123 | 29/12/2020 | EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2020 | DECRETO |
| 122 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO. | 2020 | DECRETO |
| 121 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA CPL, FERNANDO DE ARAGÃO. | 2020 | DECRETO |
| 120 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HANNE PRISCYLLA S. OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 119 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HELLAYNE DAMARIS S. OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 118 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. | 2020 | DECRETO |
| 117 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS. | 2020 | DECRETO |
| 116 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 115 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LINSUERO SILVA MOURA. | 2020 | DECRETO |
| 114 | 29/12/2020 | EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, RENILSON ALVES MACHADO. | 2020 | DECRETO |
| 113 | 29/12/2020 | EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2020 | DECRETO |
| 001-010 | 23/12/2020 | EDITAL 001-010/2020 - GABARITO PRELIMINAR | 2020 | EDITAL |
| 383 | 21/12/2020 | ALTERA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 111 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 110 | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 107 | 14/12/2020 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE AO BIÊNIO 2020/2022. | 2020 | DECRETO |
| 106 | 11/12/2020 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 09/12/2020 | EDITAL DE ABERTURA Nº 001 (RETIFICADO EM 09/12/2020) | 2020 | EDITAL |
| 001-013 | 09/12/2020 | EDITAL 001-013/2020 - RETIFICAÇÃO 004 | 2020 | EDITAL |
| 001-012 | 09/12/2020 | EDITAL 001-012/2020 - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA | 2020 | EDITAL |
| 001-011 | 09/12/2020 | EDITAL 001-011/2020 - JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA GABARITO PRELIMINAR | 2020 | EDITAL |
| | 01/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 382 | 01/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 105 | 01/12/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 104 | 24/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 103 | 23/11/2020 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO. | 2020 | DECRETO |
| 001-009 | 17/11/2020 | EDITAL 001-009/2020 - LOCAL DE PROVA | 2020 | EDITAL |
| 001-008 | 13/11/2020 | EDITAL 001-008/2020 - JULGAMENTO DE CONTRA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (IN)DEFERIDAS | 2020 | EDITAL |
| 001-007 | 10/11/2020 | EDITAL 001-007/2020 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (IN)DEFERIDAS | 2020 | EDITAL |
| 102 | 06/11/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE NOVEMBRO, CONSIDERANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 101 | 14/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO O DIA DOS PROFESSORES - 15 DE OUTUBRO. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 14/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001-006 | 07/10/2020 | EDITAL 001-006/2020 - RETIFICAÇÃO 003 | 2020 | EDITAL |
| 381 | 01/10/2020 | INSTITUI A DATA BASE PARA RECEBIMENTOS DOS PROVENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 099 | 25/09/2020 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 25/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 23/09/2020 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 21/09/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 380 | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE ITINGA DO MARANHÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 379 | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJUAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001-004 | 01/09/2020 | EDITAL 001-004/2020 - JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 001-003 | 26/08/2020 | EDITAL 001-003/2020 - RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 095 | 25/08/2020 | FICA PRORROGADO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2020 | DECRETO |
| 378 | 21/08/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL E TAMPA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 376 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 375 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 374 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 373 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÙBLICA DO DISTRITO DE CAJUAPARA, SITUADA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 372 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 371 | 19/08/2020 | DÁ A PROCURADORIA PODERES PARA TRANSIGIR, DEIXAR DE RECORRER, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS OU CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DE PEDIDOS NOS TERMOS DISPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 094 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 001-002 | 18/08/2020 | EDITAL 001-002/2020 - RETIFICAÇÃO 001 | 2020 | EDITAL |
| 093 | 14/08/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMABTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 092 | 11/08/2020 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 11/08/2020 | NOMEAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ARISTONILDO SANTOS DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 11/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 07/08/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 03/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REMYSAN DANLO TEIXEIRA DA SILVA, FILHO DA VEREADORA ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 03/08/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO, 06 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 31/07/2020 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 001-033 - RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL - EDITAL CONCURSO PUBLICO -FSADU N° 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 086 | 31/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 31/07/2020 | EDITAL 01/2020 - CONCORRÊNCIA | 2020 | EDITAL |
| 001 | 31/07/2020 | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 | 2020 | EDITAL |
| Null | 31/07/2020 | ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO APOS FASE RECURSAL - CONCURSO FSADU | | EDITAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 085 | 29/07/2020 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 084 | 28/07/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 083 | 23/07/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 082 | 21/07/2020 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 370 | 13/07/2020 | ALTERA A LEI Nº 056/1998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 07/07/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. MANUEL PEREIRA DE CARVALHO, CONHECIDO COMO (MANUEL VENTINHA). | 2020 | DECRETO |
| 080 | 07/07/2020 | LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE. | 2020 | DECRETO |
| | 30/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 369 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 078 | 29/06/2020 | EXONERAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ERLON JHONY DOS SANTOS FRIEBE. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 29/06/2020 | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 079 | 25/06/2020 | FICA REVOGADO DO DECRETO Nº 075/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 25/06/2020 | FICA CONCEDIDO O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2019 À 31 DE JULHO DE 2019. | 2020 | DECRETO |
| 074 | 24/06/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, DIAS 24, 25, 26 DE JUNHO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020 E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER ATÉ 27 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 072 | 08/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI (11 DE JUNHO DE 2020). | 2020 | DECRETO |
| 368 | 05/06/2020 | DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 071 | 05/06/2020 | DISPÕE DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
| 070 | 01/06/2020 | TORNAR NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 01/06/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO. | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 069 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 367 | 27/05/2020 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 25/05/2020 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 365 | 25/05/2020 | CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 068 | 24/05/2020 | REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 18/05/2020 | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 31 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 13/05/2020 | DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19 . | 2020 | DECRETO |
| 063 | 11/05/2020 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  | 2020 | DECRETO |
| 061 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 30/04/2020 | SUSPENDE ATÉ 18 DE MAIO DE 2020, AS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 28/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 28/04/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 28/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 24/04/2020 | PELO PRINCÍPIO DA AUTO TUTELA FICA REVOGADO O DECRETO Nº 047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 362 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS EM SAÚDE (SINDITINGA), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 361 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 364 | 21/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM TERMO DE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (SINTEEIMA) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 363 | 21/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA (SACSDRA), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 049 | 17/04/2020 | PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 20 DE ABRIL, CONSIDERANDO O FERIADO DE TIRANDENTES. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 15/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 15/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, LUCIANO FERREIRA SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 15/04/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 15/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 15/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 13/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 13/04/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 13/04/2020 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 13/04/2020 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 13/04/2020 | EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SONIA LEDA PONTES FERNANDES. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 12/04/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 05/04/2020 | PRORROGA, ATE 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; | 2020 | DECRETO |
| 038 | 31/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ALAN CARLOS BARROS ALVES. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 31/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA FERNANDES DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 31/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSE ELINALDO FERREIRA REIS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 30/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 30/03/2020 | NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 30/03/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 032/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 30/03/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 031 | 24/03/2020 | RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVI-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL) A IMPLICAR, NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 22/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVI-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 16/03/2020 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 360 | 11/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 11/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 358 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EXTINGUINDO A LEI MUNICIPAL 213/2014, SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 02/03/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNCÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEFERSON DO NASCIMENTO SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 20/02/2020 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FERNANDO DE ARAGÃO. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 19/02/2020 | PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 26 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), CONSIDERANDO O CARNAVAL. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 14/02/2020 | NOMEAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 14/02/2020 | EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 14/02/2020 | EXONERAR PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 019 | 23/01/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 21/01/2020 | NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 21/01/2020 | EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 20/01/2020 | NOMEAR ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 20/01/2020 | TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 009/2020. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 15/01/2020 | NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 15/01/2020 | EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 07/01/2020 | NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMAR DE SOUZA ALVES. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 07/01/2020 | EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 07/01/2020 | EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 07/01/2020 | NOMEAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2020 | EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 07/01/2020 | EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELIANE DA SILVA FERREIRA. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 06/01/2020 | NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 06/01/2020 | EXONERAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, BENAIR PEREIRA DE SOUSA. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 06/01/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA CPL. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/11/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 219/2019 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 13/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 119/2019 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 321 | 01/04/2019 | TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019 | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 321 | 01/04/2019 | ALTERA A LEI Nº 113/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXA VALORES DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS, SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/02/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 12/2019 | 2012 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 317 | 02/01/2019 | Extingue e cria cargos em comissão e cargos efetivos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, constante na Lei nº 117/2009, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 316 | 19/12/2018 | Dispõe o patrocinio a eventos de interesse público do Município, como campeonatos esportivos, congressos, feiras, festivais, seminários, eventos culturais e afins, que promovam o desenvolvimento socioeconômico serão regulamentados por esta Lei e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 315 | 19/12/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel especifico destinado a instalação da sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/12/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 314 | 14/12/2018 | Acrecenta inciso do artigo 67 da Lei Municipal 143/2010 - Código Tributário Municipal | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 313 | 14/12/2018 | Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família do programa do Governo Federal e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 312 | 14/12/2018 | Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o " Baile Sonho de Menina" e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 311 | 14/12/2018 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 310 | 14/12/2018 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 309 | 13/12/2018 | LOA 2019 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 308 | 05/10/2018 | Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 307 | 05/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 306 | 17/09/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 295 | 06/09/2018 | Torna de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Itinga do Maranhão - AEIMA e dá Outras Providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 304 | 03/07/2018 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 02/07/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 066A | 11/06/2018 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 301 | 07/05/2018 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 301 | 07/05/2018 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 07/05/2018 | EDITAL 002/2018 | 2018 | EDITAL |
| 300 | 24/04/2018 | Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 299 | 24/04/2018 | Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 298 | 24/04/2018 | Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providencias . | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 297 | 24/04/2018 | Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 26/03/2018 | EDITAL 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 296 | 05/03/2018 | Dispõe sobre a denominação do "Palácio Vereador Gedeon Almeida Silva", o edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 14/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 294 | 14/12/2017 | Torna de Utilidade Publica o Instituto Pátria Amada e dá Outras Providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 292 | 14/12/2017 | Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas e dá Outras Providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 291 | 14/12/2017 | LOA 2018 - Estima A Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2018 e da Outras Providencias | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 080 | 14/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. | 2017 | DECRETO |
| 293 | 14/12/2017 | Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências | | LEI MUNICIPAL |
| 289 | 04/12/2017 | FICA PROIBIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITINGA DO MARANHÃO O CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 288 | 04/12/2017 | Autoriza a Firma Termo de Liquidação E/Ou Renegociação de Divida dos Pequenos Produtos Rurais de Itinga Junto Banco do Nordeste | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 287 | 21/11/2017 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itinga do Maranhão> Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 286 | 21/11/2017 | Dispõe Sobre o Suas - Sistema Único de Assistência Social de Itinga do Maranhão E dá Outras Providencias | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 077 | 24/10/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES | 2017 | DECRETO |
| 285 | 23/10/2017 | Autorização para Aquisição de Imóvel Destinado a Instalação de Aterro Sanitário | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 284 | 23/10/2017 | Altera o Código Tributário Municipal | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 076 | 23/10/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA LADY DAYANE LUZ DA SILVA | 2017 | DECRETO |
| 002 | 23/10/2017 | EDITAL 002/2017 | 2017 | EDITAL |
| 283 | 13/10/2017 | Código Ambiental de Itinga do Maranhão | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 283 | 13/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 283 | 13/10/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | CÓDIGO AMBIENTAL |
| 075 | 11/10/2017 | PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE | 2017 | DECRETO |
| 047 | 06/10/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURISMO | 2017 | DECRETO |
| 047 | 06/10/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| | 04/10/2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2017 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 282 | 26/09/2017 | Dispõe Sobre O Plano Plurianual 2018/2021 -PPA | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 281 | 26/09/2017 | LDO 2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 25/09/2017 | CONSELHO MUNICIPAL; DE ALIMENTAÇÃO 2017/2021 | 2017 | DECRETO |
| 072 | 19/09/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 071 | 19/09/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI | 2017 | DECRETO |
| 070 | 19/09/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI | 2017 | DECRETO |
| 001 | 19/09/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 | 2017 | EDITAL |
| 069 | 11/09/2017 | EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL; | 2017 | DECRETO |
| 067 | 30/08/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÕES POLITICAS | 2017 | DECRETO |
| 065 | 03/08/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE | 2017 | DECRETO |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 063 | 24/07/2017 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB-2017/2018 | 2017 | DECRETO |
| 280 | 17/07/2017 | Ratifica o Protocolo de Intenções do consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodias do Maranhão-COMEFC bem como suas alterações. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 062 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR NOTÍCIA DE ABANDONO DE EMPREGO E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS IMPUTADOS Á SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 061 | 03/07/2017 | RECESSO | 2017 | DECRETO |
| 060 | 29/06/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2017 | DECRETO |
| 064 | 27/06/2017 | TORNAR SEM FEITO O DECRETO 052/2017 | 2017 | DECRETO |
| 279 | 21/06/2017 | Dispôe sobre Criação da Escola Técnica Municipal em Agropecuária. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 278 | 21/06/2017 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 277 | 21/06/2017 | Dispôe sobre permissão e regulamentação do transporte exclusivo de passageiros, encomendas,locação e fretamento em táxi convencional, táxi lotação e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 059 | 20/06/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 058 | 20/06/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 056 | 13/06/2017 | PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRIST. | 2017 | DECRETO |
| 276 | 12/06/2017 | Estabelece Diretrizes para a Criação do Conselho Escolar sobre Drogas em Estabelecimentos de Ensino do Município de Itinga do Maranhão e Selo "ESCOLA CONSCIENTE" e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 275 | 05/06/2017 | Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da regional de Açailândia(SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 275 | 05/06/2017 | Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários e Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 274 | 05/06/2017 | Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no ano de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 274 | 05/06/2017 | Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do Sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no ano de 2017 e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 273 | 05/06/2017 | Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no ano de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 273 | 05/06/2017 | Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no anio de 2017 e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 272 | 05/06/2017 | Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão- SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 272 | 05/06/2017 | Dispôe sobre Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Itinga do Maranhão-SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 055 | 29/05/2017 | CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. | 2017 | DECRETO |
| 052 | 25/05/2017 | EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 053 | 09/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL. | 2017 | DECRETO |
| 051 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA | 2017 | DECRETO |
| 050 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 049 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 048 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO | 2017 | DECRETO |
| 046 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES | 2017 | DECRETO |
| 044 | 02/05/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 043 | 02/05/2017 | ESTABELECER O ROL l DE DOCUMENTOS NECESARIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO Profissional, o período de Entrega de Documentos, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 271 | 24/04/2017 | Regulamenta a Carteira de Identidade Estudantil e a meia entrada e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 270 | 24/04/2017 | Institui o "Dia da Consciência Jovem" na cidade de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 269 | 17/04/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2001, que dispôe sobre as Audiências Públicas previstas no artigo 9, §4º e 48, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 269 | 17/04/2017 | ALTERA A LEI Nº 021/2001 - AUDIÊNCIAS PUBLICAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 268 | 17/04/2017 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 268 | 17/04/2017 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 267 | 17/04/2017 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 266 | 17/04/2017 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 17/04/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES | 2017 | DECRETO |
| 041 | 17/04/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; | 2017 | DECRETO |
| 038 | 17/04/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| | 17/04/2017 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017 | 2017 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES |
| 037A | 06/04/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL | 2017 | DECRETO |
| 037B | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 036 | 05/04/2017 | LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 | 2017 | DECRETO |
| 035 | 05/04/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 265 | 20/03/2017 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARIA ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 033 | 21/02/2017 | PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO AS FESTAS; CARNAVALESCAS | 2017 | DECRETO |
| 032 | 20/02/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 031 | 20/02/2017 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 029 | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO WALTERRAGSON DO NASCIMENTO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 027 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO GEFRERSON MACEDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 024 | 19/01/2017 | NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 12/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 019 | 12/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 021 | 11/01/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 11/01/2017 | DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS AOS CARGOS E LOTAÇÕES DE ORIGEM,NA FORMA COMO PREVISTO NO RESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 10/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 014 | 06/01/2017 | DISPÕE SOBRE O RECADRASTAMENTO DOS Servidores da Prefeitura Municipal DE ITINGA -MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2017 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2017 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2017 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 070 | 31/12/2016 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 20/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 262 | 20/12/2016 | Transforma a Companhia de água, esgoto e Saneamento de Itinga em entidade Autarquica municipal, Patrimonio | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 261 | 20/12/2016 | Estima a receita e Fixa a Despesa do municipio - 261 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 260 | 20/12/2016 | Altera o Anexo II da Leimnº 114-2009 conhecida como Lei de Estrutura Administrativa | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 258 | 20/12/2016 | Extingue e cria cargos em comissão e cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Camara municipal | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 16/12/2016 | RECESSO CONSIDERANDO AS FESTAS DE FIM DE ANO | 2016 | DECRETO |
| 001 | 11/12/2016 | EDITAL DE RELAÇÃO DE CANDIDATOS E PROVAS | 2016 | EDITAL |
| 001 | 11/12/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS | 2016 | EDITAL |
| 264 | 08/12/2016 | DISPÔE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 263 | 08/12/2016 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 066 | 02/12/2016 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA/ESTIAGEM DEVIDO A SECA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA,CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | 2016 | DECRETO |
| 065 | 01/12/2016 | DESPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA NILCELIA SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 255 | 21/11/2016 | Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itinga do Maranhão e dá outras providências | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 09/11/2016 | EDITAL 010 - CONCURSO PUBLICO 3ª CHAMADA | 2016 | EDITAL |
| 002 | 09/11/2016 | SELETIVO ACS | 2016 | EDITAL |
| 254 | 08/11/2016 | INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 253 | 08/11/2016 | PLANO DECENAL SOCIO EDUCATIVO | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 063 | 01/11/2016 | LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparada no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 | 2016 | DECRETO |
| 062 | 01/11/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 061 | 01/11/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 2016 | DECRETO |
| 058 | 01/11/2016 | PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DIA 10 DE NOVEMBRO E;; CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. | 2016 | DECRETO |
| 057 | 26/10/2016 | DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ABIMAEL COSTA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. | 2016 | DECRETO |
| 056 | 25/10/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. | 2016 | DECRETO |
| 252 | 10/10/2016 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 030/2002 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 052 | 10/10/2016 | DECLARA VAGO OS CARGOS DE MÉDICO - ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 051 | 10/10/2016 | DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (HORIZONTE AZUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 050 | 10/10/2016 | DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (JARDIM PLANALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 048 | 06/10/2016 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 046 | 05/10/2016 | DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ELTON SILVA DE ANDRADE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. | 2016 | DECRETO |
| 045 | 04/10/2016 | DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. | 2016 | DECRETO |
| 043 | 04/10/2016 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2016 | DECRETO |
| 042 | 30/09/2016 | TORNAR NULO DE DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS | 2016 | DECRETO |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 044 | 23/09/2016 | ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 041 | 19/09/2016 | DECLARA VAGO OS CARGOS ABAIXO RELACIONADO,TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO CANDIDATO APROVADO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 040 | 19/09/2016 | DECLARA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA SARAH DANIELLE PEREIRA FONTES,APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. | 2016 | DECRETO |
| 039 | 15/09/2016 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA RENATA DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 034 | 28/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA MARCIA ALMEIDA LEITE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 033 | 24/06/2016 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA | 2016 | DECRETO |
| 032 | 21/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 250 | 01/06/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa instalarem instalarem escritórios de atendimewnto de atendimento ao público | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 31/05/2016 | A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO E O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO; DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14 DE 06 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. | 2016 | DECRETO |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 029 | 19/05/2016 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 028 | 19/05/2016 | DECRETO 028/2016 -GAB- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2016 | EDITAL |
| 028 | 19/05/2016 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 001 | 19/05/2016 | EDITAL 010/2016 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 2016 | EDITAL |
| 000 | 19/05/2016 | EDITAL 014/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2016 | EDITAL |
| 027 | 16/05/2016 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°.001, DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 026 | 16/05/2016 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO DE CONCURSO PÚBLICO N°001,DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 000 | 16/05/2016 | DECRETO 027/2016 - HOMOLOGAÇÃO SELETIVO ACS | 2016 | EDITAL |
| 000 | 16/05/2016 | DECRETO 026/2016 - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO | 2016 | EDITAL |
| | 10/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 249 | 10/05/2016 | Dispõe sobre alteração de denominação de órgão público | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 248 | 10/05/2016 | Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convivio com a familia | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 247 | 10/05/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2017 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 26/04/2016 | ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO; PROFISSIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 023 | 26/04/2016 | ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFFISIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 246 | 19/04/2016 | Súmula - Desafeta de uso comum do povo ou especial uma área de terras contendo 5.634,41 m², localizada na Gleba Patrimônio municipal em itinga do Maranhão | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 18/04/2016 | NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO-CAESI | 2016 | DECRETO |
| 021 | 13/04/2016 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA. | 2016 | DECRETO |
| 018 | 01/04/2016 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 017 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO | 2016 | DECRETO |
| 015 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO; | 2016 | DECRETO |
| 014 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2016 | DECRETO |
| 013 | 01/04/2016 | EXONERAR DO CARGO; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI | 2016 | DECRETO |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 245 | 29/03/2016 | Altera o anexo II da Lei nº 114-2009, conhecida como Lei de Estrutura Administrativa | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 244 | 29/03/2016 | Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e o SINDITINGA | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 243 | 29/03/2016 | Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 242 | 29/03/2016 | Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes de Endemias | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 241 | 29/03/2016 | Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base do Agentes Comunitário de Saúde | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 21/03/2016 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA | 2016 | DECRETO |
| 013 | 25/02/2016 | EDITAL 013 FSADU | 2016 | EDITAL |
| 012 | 25/02/2016 | EDITAL 012 FSADU | 2016 | EDITAL |
| 011 | 22/02/2016 | EDITAL 011 FSADU | 2016 | EDITAL |
| 009 | 16/02/2016 | CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. | 2016 | DECRETO |
| 009 | 05/02/2016 | EDITAL DE 009 FSADU | 2016 | EDITAL |
| 008 | 03/02/2016 | EDITAL DE 008 FSADU | 2016 | EDITAL |
| 007 | 03/02/2016 | EDITAL DE 007 FSADU | 2016 | EDITAL |
| 008 | 01/02/2016 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2016 | DECRETO |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 26/01/2016 | DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 006 | 22/01/2016 | EDITAL DE 006 FSADU | 2016 | EDITAL |
| 005 | 18/01/2016 | EDITAL DE 005 FSADU | 2016 | EDITAL |
| 004 | 13/01/2016 | EDITAL DE 004 FSADU | 2016 | EDITAL |
| Null | 08/01/2016 | EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO | 2016 | EDITAL |
| 001 | 05/01/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 011 | 01/01/2016 | EDITAL Nº 011/2016 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO- TERMO DE POSSE | 2016 | EDITAL |
| Null | 21/12/2015 | EDITAL RETIFICAÇÃO | 2016 | EDITAL |
| 034 | 15/12/2015 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 |
| Null | 11/12/2015 | EDITAL DE CONCORRENCIA | 2016 | EDITAL |
| Null | 11/12/2015 | EDITAL CONCURSO | 2015 | EDITAL |
| 240 | 30/11/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 238 | 19/10/2015 | Adota o Diário dos Municipios do Estado do Maranhão, instituido e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos re administrativos | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 237 | 18/10/2015 | Modifica a Lei nº 030-2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos, retificando o art. 99, criando os art. 122-A e 122-B e alterando o art. 203 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 236 | 23/09/2015 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 235 | 23/09/2015 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 234 | 24/08/2015 | Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 233 | 24/08/2015 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração Geral | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 09/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 239 | 30/05/2015 | Dispõe sobre denominação de vias pública | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 231 | 22/05/2015 | Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 230 | 22/05/2015 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 229 | 22/05/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 228 | 11/05/2015 | Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 227 | 11/05/2015 | Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 232 | 09/05/2015 | Súmula - Desafeta de uso comum ou especial uma area de terras contendo 204 m², localizada na Gleba Patrimônio no Distrito de Cajuapara | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 226 | 25/04/2015 | Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 226 | 25/04/2015 | Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 225 | 24/03/2015 | Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 224 | 24/03/2015 | Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 223 | 24/03/2015 | Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 222 | 24/03/2015 | Revoga a Lei nº 211-2014 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 221 | 24/03/2015 | Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 218 | 25/02/2015 | Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa de pessoal efetivo | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 217 | 25/02/2015 | Dispõe sobrea a implantação do Piso Salarial profissional nacional para os Proffissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 216 | 25/02/2015 | Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público e dá outras providências | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 215 | 25/02/2015 | Dispõe sobre autorização para realizar Concurso Público e dá outras providências | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 220 | 20/02/2015 | Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 219 | 20/02/2015 | Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercicio parlamentar no gabinete de vereador | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 214 | 08/12/2014 | Cria a Coordenaria de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 213 | 26/11/2014 | Criação de Nova Lei da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 212 | 26/11/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2015 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 211 | 24/09/2014 | Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 210 | 24/09/2014 | Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 209 | 24/09/2014 | Dispõe sobre alteração de denominação de via pública | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 206 | 24/09/2014 | Considerando o que dispõe a Portaria nº 30-2014 do Ministerio da Saude que trata sobre o cumprimento das obrigações do Projeto Mais Médicos | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 205 | 24/09/2014 | Dispõe sobre a Isenção do pagamento de Imposto sobre serviço de qualquer natureza | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 204 | 10/09/2014 | Cria e Denomina a creche do Distrito do Cajuapara | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 203 | 10/09/2014 | Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 203 | 10/09/2014 | Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 201 | 20/06/2014 | Institui o Fundo de Desenvolvimento Muncipal - FPM | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 200 | 19/06/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2015 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 199 | 30/04/2014 | Dispõe sobre a conversão do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores de Ensino e SINTEEIMA | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 198 | 30/04/2014 | Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 197 | 30/04/2014 | Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agente de Endemias e institui na data base da categoria | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 196 | 30/04/2014 | Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e SINDITINGA | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 195 | 18/03/2014 | Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 3 da Lei 049-1998 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 194 | 09/12/2013 | Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, e abrir credito adicional | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 193 | 09/12/2013 | Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/10/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 191 | 18/10/2013 | Estima Receita e fixa Despesa do municipio para o exercicio de 2014 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/09/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 190 | 18/09/2013 | Cria e Denomina nome da Praça Vila Samuel em Itinga do Maranhão | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 189 | 18/09/2013 | Cria e Denomina o nome da Praça da Vila São Sebastião | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 188 | 18/09/2013 | Cria e Denomina nome da Unidade básica de Saúde da Vila Emanuela ( Célio Brás) | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 186 | 18/09/2013 | Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.696-2012, art. 139, §1 e § 2, que unificou nacionalmente a data para eleição dos Conselheiros Tutelares | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 185 | 18/09/2013 | PPA 2014-2017 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 184 | 26/06/2013 | AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO CAPS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 182 | 26/06/2013 | LDO 2014 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 183 | 06/05/2013 | CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 170 | 26/04/2013 | REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DA CIDADE | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 170 | 26/04/2013 | Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - Conselho da Cidade - e regulamenta a Conferência Municipal da Cidade | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 179 | 19/04/2013 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da COMEFC | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 176 | 15/02/2013 | AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS CRAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 175 | 12/12/2012 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2013 | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 172 | 19/11/2012 | Dispõe sobre alteração do parágrafo primeiro de art. 2º da Lei nº 125-2010 | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 163 | 02/07/2012 | Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saude | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 162 | 02/07/2012 | Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base dos Agentes de Endemias e institui a data base da categoria para fins de negociação | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 161 | 08/06/2012 | Altera a lei nº 146-2011, que dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 160 | 08/06/2012 | Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Loa 2013 | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 159 | 21/05/2012 | Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado SINDITINGA e o Municipio | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 158 | 21/05/2012 | Altera a Lei nº 115-2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Magisterio | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 157 | 21/05/2012 | Altera a lei nº 114-2009 que dispõe sobre a Reforma e Reorganização Administrativa do Municipio | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 156 | 10/04/2012 | Dispõe sobre a autorização para que o Executivo possa celebrar convênio com a prefeitura Municipal de Imperatriz | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 155 | 13/12/2011 | Dispõe sobre a craiação do sistema Municipal de Cultura | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 154 | 13/12/2011 | Dispõe sobre a craição de Unidades Escolares | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 153 | 12/12/2011 | Torna Utilidade Pública a Associação Comunitária do Produtores Rurais do P. A. Água Fria, Vila Bandeirantes | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/12/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 166/2011 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 151 | 18/11/2011 | Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2012 | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 150 | 18/11/2011 | Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 152 | 04/11/2011 | Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 149 | 01/11/2011 | Revoga a Lei nº 140-2010 que ria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 148 | 10/08/2011 | Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o municipio e o sindicato SINDSAUDE | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 147 | 13/07/2011 | Altera os art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 10 da Lei nº 141-2010 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação de Itinga | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 146 | 22/06/2011 | Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Sindicato SINTEEIMA e o Municipio | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 145 | 22/06/2011 | Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 004-2001 que dispõe sobre a craição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CAE | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 144 | 22/06/2011 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 95/2011 | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/03/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 28/2011 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/01/2011 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 141 | 13/12/2010 | Cria o Conselho Municipal de Educação | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 140 | 13/12/2010 | Cria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 142 | 01/12/2010 | Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2011 | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 139 | 21/09/2010 | Institui o auxilio alimentação no ambito do executivo municipal | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 134 | 21/09/2010 | Dispõe sobre a criação de cargos e alteração na estrutura administrativa de pessoal comissionado e efetivo | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 133 | 21/09/2010 | Dispõe sobre o percentual de 5% de vagas oferecidas em concurso para pessoas portadoras de deficiência | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 132 | 21/09/2010 | Regulamenta os casos, condições e percentuais mínimos para o preenchimento de cargos em comissão | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 131 | 21/09/2010 | Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 130 | 21/09/2010 | Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 129 | 21/09/2010 | Dispõe sobre autorização para realizar concurso público | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 137 | 09/08/2010 | Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEIEMA e o Municipio | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 136 | 09/08/2010 | Dispõe a Conversão em Lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINDSAUDE e o Municipio | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 128 | 12/07/2010 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2011 | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 127 | 12/05/2010 | Dispõe sobre a criação de administração distrital | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 124 | 12/05/2010 | Institui o Código Sanitário do Municipio | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 125 | 28/04/2010 | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 123 | 28/04/2010 | Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Geral | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 120 | 28/04/2010 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 120 | 28/04/2010 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 119 | 28/04/2010 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 118 | 17/03/2010 | Dispõe a alteração na composição da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/03/2010 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 34/2010 | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 117 | 23/12/2009 | Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 116 | 23/12/2009 | Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2009 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 115 | 22/12/2009 | Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 114 | 22/12/2009 | Dispõe sobre a reforma e Reorganização Administrativa do Municipio de Itinga do Maranhão | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 22/12/2009 | Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais | 2009 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 112 | 22/12/2009 | Cria o fundo Municipal de habitação de Interesse social FMHIS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 111 | 22/12/2009 | Autoriza a destinação do percentual de 2% do FPM líquido à Justiça do Trabalho para fins de quitação de Requisição de Pequeno Valor - RPV | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 22/12/2009 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 109 | 22/12/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2010-2013 | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 105 | 22/12/2009 | Autoriza o Poder Executivo a contratar finaciamento junto ao Banco do Brasil | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 108 | 09/11/2009 | Torna de utilidade Pública a associação clube dos 15 em Itinga do Maranhão | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 09/11/2009 | Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 09/11/2009 | Revoga o art. 9º da Lei Municipal 102-2009, que homologa o Acordo coletivo da Educação | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 104 | 01/09/2009 | Homologa através de Lei o acordo coletivo dos profissionais da saúde. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 103 | 13/07/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com mensagem educativa nos locais que menciona | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 102 | 08/07/2009 | Homologa através de lei o acordo coletivo dos profissionais da educação e dá outras | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 100 | 28/05/2009 | Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos que mencionam ofertadas no concurso público realizado em agosto de 2007 | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 099 | 30/04/2009 | Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 098 | 16/04/2009 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de terreno INSS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 095 | 20/03/2009 | Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 096 | 18/02/2009 | Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 094 | 12/12/2008 | regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 093 | 12/12/2008 | torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 092 | 12/12/2008 | Estima receita e fixa Despesa da CAESI | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 091 | 12/12/2008 | Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 083 | 30/11/2008 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 090 | 16/06/2008 | Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 089 | 28/05/2008 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 085 | 20/12/2007 | Regulamenta no âmbito do Municipio na forma dos §4º, 5º doa Art. 198 da CF da lei nº 11.350-2006, as atividades de Agentes Cominitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 088 | 14/12/2007 | Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2 | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 086 | 14/12/2007 | Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 084 | 14/12/2007 | Torna de Utlidade Pública a Associação dos Vaqueiros do Parque de Vaquejada Adão Veríssimo da Silva | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 19/10/2007 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 080 | 19/10/2007 | Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais em Efetivo Exercicio do Magistério | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 079 | 19/10/2007 | Denomina oficialmente o nome ao campo de futebol no Povoado Cajúapara de PEDRO MOURA, O MOURÃO | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/07/2007 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 238/2007 | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 077 | 26/04/2007 | Dispõe sobre a criação do FUNDEB | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/04/2007 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 112/2007 | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 078 | 14/04/2007 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 076 | 24/11/2006 | Plano Diretor Municipal de Itinga do Maranhão | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 20/06/2006 | Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 CF e art 59 da Lei mº 101-2000 | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 20/06/2006 | Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art 31 CF e art 59 da Lei nº 101-2000 | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 20/06/2006 | Diretrizes Gerais para LOA | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/08/2005 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 247/2005 | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 061 | 17/06/2005 | Dá Nova Redação ao artigo da Lei nº 005-97 que dispõe sobre a Criação CMAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 060 | 17/06/2005 | Diretrizes Orçamentarias Gerais para Elaboração da LOA 2006 | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 059 | 27/04/2005 | Contratação de Pessoal por Tempo Determinado | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 17/12/2004 | Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 054 | 23/06/2004 | Altera o paragráfo 1º do art. 1º da lei nº 049-2004 | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 23/06/2004 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005 | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 052 | 31/05/2004 | Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 31/05/2004 | Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 050 | 31/05/2004 | Altera a Lei nº 041-2003 | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 049 | 29/04/2004 | Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 15/03/2004 | Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 047 | 08/03/2004 | Altera a Redação do art. 3 da lei nº 088-97 | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 046 | 20/12/2003 | Contribuição para custeio da Iluminação Pública | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 045 | 16/12/2003 | Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 043 | 03/12/2003 | Autorização de Doação de Terrenos Municipais | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 03/12/2003 | Denomina as Escolas da Rede Pública Municipal | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 041 | 28/10/2003 | Denomina a Quadra Poliesportiva Municipal | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 10/10/2003 | Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 26/08/2003 | Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 26/08/2003 | Cria Junta Administrativa de Recursos e Infrações | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 26/08/2003 | Cria Departamento de Trânsito | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 26/08/2003 | Crédito Especial no exercicio de 2003 | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 26/08/2003 | Criação do Órgão Executivo de Trãnsito e Órgão Executivo Rodoviário | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 20/05/2003 | Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentára de 2004 | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 02/05/2003 | Crédito Especial | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 30/12/2002 | Súmula - Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 29/12/2002 | Plano Municipal Decenal de Educação | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 09/12/2002 | Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 09/12/2002 | Plano de carreira cargos e Salários, Regime Jurídico do Magistério Público | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 19/08/2002 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 28/06/2002 | Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 20/05/2002 | Criação de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 19/12/2001 | Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os profissionais da educação | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 13/12/2001 | Dispõe sobre a documentação para Prestação, Concessão, Permissão e Licitação no municipio | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 12/12/2001 | Dispõe sobre as audiências Públicas | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 12/12/2001 | Dispõe sobre o uso de vias públicas espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 20/11/2001 | Revoga a Lei nº 055-98 que institui a Previdencia social do Municipio | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 26/10/2001 | Regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Municipio | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 24/10/2001 | Alteração nos Art. 11,015,020,021 e 24 da Lei nº 006-97 | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 16/10/2001 | Criação da Biblioteca Municipal | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 05/10/2001 | Emenda Modificada da lei 002-2001 | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 26/09/2001 | Controle e Proteção de populações de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no municipio | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 17/09/2001 | Autorização para o Poder Executivo Municipal receber doação Onerosa do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 21/08/2001 | Cria Estrutura Organizacional do Departamento de Vigilância Epidemiológica e de controle de Doenças da Secretaria de Saúde | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 20/08/2001 | Autorização para Parcelamento de débitos com INSS | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 19/06/2001 | Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercicio 2002 | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 18/06/2001 | Programa e Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativo | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 03/06/2001 | Regulamenta a Estrutura Tarifária da Caesi | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 22/05/2001 | Doação de Terreno Público Municipal para o governo do Estado - Biblioteca Farol da Educação | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 04/05/2001 | Nome da Praça Municipal de Itinga | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 20/04/2001 | Revoga a Lei 007-97 que da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/03/2001 | Aumento de Vagas de Mototaxistas Conforme Art. 4º da Lei nº 056-98 | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 15/03/2001 | Declara de Utilidade Pública o GADI ( Grupo de Artes e Danças de Itinga | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 074 | 15/12/2000 | Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 74 | 15/12/2000 | Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 071 | 24/11/2000 | Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 71 | 24/11/2000 | Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 24/10/2000 | Doação de Terreno Público para Particular | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 69 | 02/06/2000 | Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 069 | 02/06/2000 | Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 068 | 02/06/2000 | Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 68 | 02/06/2000 | Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 02/06/2000 | Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 67 | 02/06/2000 | Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 066 | 13/04/2000 | Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 66 | 13/04/2000 | Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 065 | 03/02/2000 | Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000 | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 65 | 03/02/2000 | Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000 | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 062 | 11/10/1999 | Torna de Utilidade Pública a UMARI - União Municipal das Associações Representativas de Itinga | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 15/06/1999 | Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000 e Anexos | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 060 | 15/06/1999 | Regulamentação para Instalação e Fixação de circos, rodeios, Parques de Diversões e afins | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 24/03/1999 | Transferência da Execução do Serviço Público de Abate de gado para consumo de carne | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 057 | 24/03/1999 | Conselho e Fundo Municipal de assisteência Social | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 056 | 14/12/1998 | Regulamentação na Prestação de Serviço Altern. de Transp. Ind. de Passag. Moto Táxi | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 054 | 09/11/1998 | Institui o Estatuto do Magistério | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 055 | 06/11/1998 | Dispõe sobre a criação Instituto de Previdência e Assistência Social | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 27/10/1998 | Instituição da Bolsa-Escola | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 18/09/1998 | Plano de Carreira e Remuneração do Magistério | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 050 | 29/06/1998 | orna de Utilidade Pública o Instituto de Filosofia e Ciências Religiosas do Maranhã | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 29/06/1998 | Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999 | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 049 | 26/06/1998 | Dispõe sobre Loteamentos, Desmembramentos | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 047 | 26/06/1998 | Normas sobre Polícia Administrativa | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 046 | 26/06/1998 | Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 045 | 26/06/1998 | Código Tributário do Municipio de Itinga | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 040 | 26/06/1998 | Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 043 | 11/05/1998 | Autoriza Pagamento em Espécie em Atendimento Assistencial á Pessoas Carentes | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 044 | 22/04/1998 | Normas para Conceder Títulos de Cidadão Itinguense | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 22/04/1998 | Ações de Vigilância Sanitária e Sanções | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 22/04/1998 | Criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Municipio | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 22/04/1998 | Criação do Hino Municipal | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 22/04/1998 | Criação da Bandeira Municipal | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 22/04/1998 | Criação do Brasão Municipal | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 15/04/1998 | Cria a Cia Autônoma de Água Esgotos e Saneamento de Itinga | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 15/04/1998 | Abre Crédito Especial no orçamento de 1998 | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 041 | 23/01/1998 | Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Municipio | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 10/12/1997 | Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 20/11/1997 | Estima Recfeita e Fixa a Despesa para 1998 | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 13/11/1997 | Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 12/11/1997 | torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da vila São Sebastião do Cajuapara em Itinga | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 03/10/1997 | Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 01/10/1997 | Doação der uma área pertencente ao Patrimônio Municipal | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 12/08/1997 | Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 12/08/1997 | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 12/08/1997 | Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 12/08/1997 | Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 12/08/1997 | Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 30/06/1997 | Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998 | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 27/06/1997 | Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 27/06/1997 | Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza) | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 27/06/1997 | Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 27/06/1997 | torna de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Povoado de Cajuapara | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 27/06/1997 | Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Paulistão | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 27/06/1997 | Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 27/06/1997 | torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 27/06/1997 | Regulamenta o Serviço de Taxi | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 22/04/1997 | torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 29/01/1997 | Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 29/01/1997 | Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 29/01/1997 | Fundo Municipal de Saúde | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 29/01/1997 | Conselho Municipal de Saúde | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 29/01/1997 | conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 29/01/1997 | Politica Municipal dos direitos da Criança e Adolescente | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 29/01/1997 | Criação do Conselho Municipal de Assistencia social - CMAS | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 24/01/1997 | Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997 | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 19/01/1997 | Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 18/01/1997 | Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal e Fixa diretrizes Orçamentárias para 1997 | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 06/01/1997 | Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 02/02/0320 | ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/11/-0001 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 357 | 30/11/-0001 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 356 | 30/11/-0001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 355 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 115/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 354 | 30/11/-0001 | PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 352 | 30/11/-0001 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 349 | 30/11/-0001 | ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 348 | 30/11/-0001 | AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 347 | 30/11/-0001 | LOA 2020 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 346 | 30/11/-0001 | CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 346 | 30/11/-0001 | CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 345 | 30/11/-0001 | OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 344 | 30/11/-0001 | PRECATÓRIOS FUNDEF | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 30/11/-0001 | IMPEDE OS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMESTICA ASSUMIR CARGOS PUBLICOS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 342 | 30/11/-0001 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "TRILHEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 341 | 30/11/-0001 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 340 | 30/11/-0001 | NSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 339 | 30/11/-0001 | INSTITUI O "AMIGAS DO PEITO". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 338 | 30/11/-0001 | DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 337 | 30/11/-0001 | CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 334 | 30/11/-0001 | CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 333 | 30/11/-0001 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 332 | 30/11/-0001 | TRANSFORMA EM MÃO UNICA A RUA AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 30/11/-0001 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 330 | 30/11/-0001 | DISPÕE DE ACT ENTRE O SACSDRA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 329 | 30/11/-0001 | DISPÕE ACORDO COLETIVO ENTRE O SINDITINGA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO NO ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 327 | 30/11/-0001 | ACORDO COLETIVO ENTRE O SINTEEIMA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 325 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA OTACILIO RODRIGUES DOS SANTOS (ANTIGA RUA MINAS GERAIS) - BAIRRO CENTRO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 324 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 323 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 322 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS , | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 30/11/-0001 | DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 319 | 30/11/-0001 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO VILA PIMENTEL II | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 318 | 30/11/-0001 | EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO CONSTANTE NA LEI 117/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 318 | 30/11/-0001 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 000 | 30/11/-0001 | DECRETO 029/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS ACS | 2016 | EDITAL |
| 056 | 30/11/-0001 | Dispõe sobre a Emenda Modificada da Lei 056-98 em paragráfo 1º do art. 3º, caput do art. 4º | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 30/11/-0001 | EDITAL 013/2016 SELETIVO ACS | | EDITAL |
| Null | 30/11/-0001 | FORMULARIO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CONCURSO FSADU | | EDITAL |
| 004 | | DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO | 2020 | DECRETO |
| 097 | | PRORROGAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2018 | DECRETO |
| 096 | | EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2018 | DECRETO |
| 095 | | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO | 2018 | DECRETO |
| 094 | | NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.; | 2018 | DECRETO |
| 093 | | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO. | 2018 | DECRETO |
| 092 | | EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO | 2018 | DECRETO |
| 090 | | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 086 | | RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 20 DE JANEIRO DE 2019. | 2018 | DECRETO |
| 085 | | PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL; DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- 15 DE NOVEMBRO E O FERIADO ESTADUAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- 20 DE NOVEMBRO. | 2018 | DECRETO |
| 084 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. | 2018 | DECRETO |
| 083 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 081 | | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 080 | | LUTO OFICIAL: CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA IRMÃ DO VICE-PREFEITO PAULA REJEANE CARVALHO. | 2018 | DECRETO |
| 079 | | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA CONDUTAS INADEQUADAS E NÃO CONDIZENTES COM A QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE ENSINO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 078 | | ACRESCENTA AO ENEXO I DA LEI N° 283/2017 AS TABELAS 6 E 7 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO CORRETIVA | 2018 | DECRETO |
| 077 | | CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 076 | | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 075 | | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 074 | | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA FABIANA CARNEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 081 | | ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 2017 | DECRETO |
| 079 | | RECESSO | 2017 | DECRETO |
| 074 | | REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 066B | | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AS PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO RENATO MASSON MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 057 | | REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC | 2017 | DECRETO |
| 045 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | 2017 | DECRETO |
| 040 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO | 2017 | DECRETO |
| 039 | | CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 036 | | EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 028 | | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 026 | | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 011 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPAL; | 2017 | DECRETO |
| 010 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| 009 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO,LAZER E TURISMO. | 2017 | DECRETO |
| 008 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO; | 2017 | DECRETO |
| 007 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO; | 2017 | DECRETO |
| 006 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI. | 2017 | DECRETO |
| 005 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 004 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2017 | DECRETO |
| 004 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2017 | DECRETO |
| 003 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 002 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 001 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 063 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 2016 | DECRETO |
| 059 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS | 2016 | DECRETO |
| 054 | | NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO; | 2016 | DECRETO |
| 035 | | CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| 020 | | EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS | 2016 | DECRETO |
| 016 | | NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS | 2016 | DECRETO |
| 004 | | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 002 | | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |