DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
29/11/2023 PORTARIA Nº 256, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão/MA, conforme Edital nº 01/2023 GAB/SEMED. 2023 EDITAL
29/11/2023 PORTARIA Nº 255, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Resultado Preliminar da 2ª FASE (Avaliação de Mérito e de Desempenho) do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão/MA, conforme Edital nº 01/2023 GAB/SEMED. 2023 EDITAL
09/11/2023 EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA. 2023 DECRETO
07/11/2023 NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. 2023 DECRETO
07/11/2023 EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA. 2023 DECRETO
31/10/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/10/2023 NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA. 2023 DECRETO
30/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
27/10/2023 PORTARIA Nº 253, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Resultado Preliminar da 1ª FASE do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão/MA, conforme Edital nº 01/2023 GAB/SEMED. 2023 EDITAL
24/10/2023 DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado, OUTUBRO 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
23/10/2023 EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. 2023 DECRETO
18/10/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/10/2023 Dispoe sobre a aprovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e dos atos pedagógicos e administrativos praticados pela a Escola Municipal Betânia da cidade de Itinga do Maranhão/MA 2023 RESOLUÇÃO
11/10/2023 Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com Base na Lei Nº 14.640 de 31 de Julho de 2023 e Portaria Nº 251/2023, em 09 de Outubro 2023. 2023 RESOLUÇÃO
11/10/2023 DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
10/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga – MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
10/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
05/10/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 477 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/10/2023 EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA. 2023 DECRETO
02/10/2023 TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO - MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
29/09/2023 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 LEI MUNICIPAL
29/09/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2023 ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 358 - 2020 - REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR. 2023 LEI MUNICIPAL
28/09/2023 EDITAL Nº 01/2023 – GAB/SEMED - Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão – MA. 2023 EDITAL
26/09/2023 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
22/09/2023 APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
22/09/2023 TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA MESA APURADORA DE VOTOS - MAV, NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H. 2023 EDITAL
19/09/2023 TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS, SECRETÁRIOS E SUPERVISORES DE PRÉDIO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H. 2023 EDITAL
18/09/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/09/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/09/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/09/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
30/08/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
29/08/2023 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA. 2023 DECRETO
29/08/2023 NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA. 2023 DECRETO
29/08/2023 NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA. 2023 DECRETO
28/08/2023 EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. 2023 DECRETO
28/08/2023 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO. 2023 DECRETO
24/08/2023 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA. 2023 DECRETO
24/08/2023 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA. 2023 DECRETO
24/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
22/08/2023 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. 2023 DECRETO
22/08/2023 NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. 2023 DECRETO
21/08/2023 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. 2023 DECRETO
21/08/2023 EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. 2023 DECRETO
10/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
08/08/2023 Lista de medicamentos de alto custo 2023 LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
01/08/2023 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA. 2023 DECRETO
01/08/2023 NOMEAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. 2023 DECRETO
01/08/2023 NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. 2023 DECRETO
01/08/2023 NOMEAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. 2023 DECRETO
01/08/2023 NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. 2023 DECRETO
01/08/2023 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA. 2023 DECRETO
31/07/2023 EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. 2023 DECRETO
31/07/2023 EXONERAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. 2023 DECRETO
31/07/2023 EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. 2023 DECRETO
31/07/2023 EXONERAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA VIDAL. 2023 DECRETO
31/07/2023 EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. 2023 DECRETO
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2023 DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUN. Nº 316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE, DISPÕE O PATROCÍNIO A EVENTOS DE INTER. PÚB. DO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS CULTURAIS E AFINS. 2023 LEI MUNICIPAL
25/07/2023 NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL. 2023 DECRETO
25/07/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. 2023 DECRETO
25/07/2023 INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/07/2023 PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001.2023, AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, A MEIA ENTRADA, DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB." 2023 LEI MUNICIPAL
30/06/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/06/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/06/2023 DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) GICELIA ROSA SAMPAIO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 DECRETO
23/06/2023 DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JASMINA MITI T. FRANCISCHETO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 DECRETO
23/06/2023 DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JUNIOR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 DECRETO
23/06/2023 DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JESUS MARGARETH SILVA KOZAK, PROFESSOR (A) LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 DECRETO
22/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2020, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 001/2022, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LUCAS ALVES SILVA, WALLISSON MARQUES SANTOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS
15/06/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CAESI - COMPANHIA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 DECRETO
07/06/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
06/06/2023 INSTITUI O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE VINTE E QUATRO HORAS DAS FARMÁCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADES EM TODOS OS QUARTEIRÕES EM QUE SE LOCALIZAREM ESCOLAS PÚBLICASE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA. 2023 LEI MUNICIPAL
05/06/2023 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO. 2023 DECRETO
05/06/2023 CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXECETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 2023 DECRETO
30/05/2023 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR. 2023 DECRETO
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2023 NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA. 2023 DECRETO
23/05/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REGINALDO ARAÚJO CARVALHO. 2023 DECRETO
17/05/2023 CERTIDÕES DE NÃO COMPARECIMENTO DOS EDITAIS DE COVOCAÇÃO N° 001/2023 - 003/2023 - 006/2023 - CONCURSO PUBLICO N° 001/2020 2023 CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
16/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR FRANK BARROS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO OPTOMETRISTA. 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM FAVOR DA SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO. 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR). 2023 DECRETO
12/05/2023 EDITAL N° 004 2023 - DEFERIMENTO DE INSCRIÇOES PÓS RECURSOS 2023 EDITAL
08/05/2023 EDITAL N° 003/2023 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS INSCRIÇOES DEFERIDAS E ENDEFERIDAS PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E ABRE O PRAZO PARA O RECURSO E IMPUGNAÇÃO 2023 EDITAL
03/05/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/05/2023 NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. 2023 DECRETO
03/05/2023 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. 2023 DECRETO
03/05/2023 NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. 2023 DECRETO
03/05/2023 NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO. 2023 DECRETO
02/05/2023 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. 2023 DECRETO
02/05/2023 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. 2023 DECRETO
02/05/2023 EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. 2023 DECRETO
02/05/2023 EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. 2023 DECRETO
02/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS NO CUNCURSO PUBLICO N 001/2020- CARGO DE AGENTE DE TRANSITO 2023 EDITAL
02/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2020 PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 2023 EDITAL
02/05/2023 RATIFICAÇÃO EDITAL N°002 2023 - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR 2023 RATIFICAÇÃO
25/04/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002 2023 DE 30 MARÇO 2023 2023 EDITAL
19/04/2023 NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA. 2023 DECRETO
18/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
18/04/2023 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. 2023 LEI MUNICIPAL
18/04/2023 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. 2023 DECRETO
18/04/2023 EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. 2023 DECRETO
14/04/2023 EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA. 2023 DECRETO
14/04/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 2023 DECRETO
30/03/2023 ABRE AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. 2023 EDITAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 2023 - CONCURSO EDITAL N° 001 2020 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS
28/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 2023 - CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL N 001 2020 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS
24/03/2023 AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 DECRETO
23/03/2023 CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. 2023 DECRETO
23/03/2023 EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022 2022 RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
21/03/2023 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. 2023 DECRETO
21/03/2023 AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 DECRETO
20/03/2023 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2023, TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA". 2023 DECRETO
20/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2023 AS UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, FICAM OBRIGADAS A PROMOVER A RETENÇÃO E O RECOLHIMENTO, AO TESOURO DO MUNICÍPIO, DO IMPOSTO DE RENDA. 2023 DECRETO
16/03/2023 AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2023 DECRETO
16/03/2023 CONVOCAÇÃO DO CANDITADO DO CONCURSO PUBLICO N 001/2020 PARA CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS. 2023 EDITAL
08/03/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, SUAS ATRIBUIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
08/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNCIONARIO DOS PROJETOS DAS OSCs- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 RESOLUÇÃO
08/03/2023 DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATAS AO E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2023 RESOLUÇÃO
08/03/2023 DISPOÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DILVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESARIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCECESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
07/03/2023 CHAMADA PUBLICA 2023 CÓDIGO AMBIENTAL
06/03/2023 DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO CAJUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
06/03/2023 NOMEAR CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA. 2023 DECRETO
06/03/2023 EXONERAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. 2023 DECRETO
16/02/2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 2007 - DOBRA DE TURNO PROFESSORES 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS
15/02/2023 REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/02/2023 NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA. 2023 DECRETO
15/02/2023 EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. 2023 DECRETO
13/02/2023 CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO 2023. 2023 DECRETO
08/02/2023 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. 2023 DECRETO
08/02/2023 EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. 2023 DECRETO
08/02/2023 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. 2023 DECRETO
03/02/2023 Dispõe sobre a contratação de uma Assesoria Tecnica para atuar junto ao CMDCA durante o processo de escolha do Conselho tutelar e da providencias. 2023 RESOLUÇÃO
03/02/2023 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINA ADMINISTRATIVAMENTE A PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A TRIBUNA A CONSELHEIROS 2023 RESOLUÇÃO
01/02/2023 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. 2023 DECRETO
01/02/2023 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃODE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA. 2023 DECRETO
01/02/2023 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. 2023 DECRETO
01/02/2023 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. 2023 DECRETO
01/02/2023 NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. 2023 DECRETO
01/02/2023 EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. 2023 DECRETO
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2023 DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2023 NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 2023 EDITAL
25/01/2023 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA 2023 DECRETO
25/01/2023 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. 2023 DECRETO
17/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/01/2023 PLANO DE AÇAO E APLICAÇAO CMDCA 2023 JANEIRO 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
13/01/2023 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO - CMMA, CRIADO SOBRE A LEI Nº 283/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEUS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13 E SEUS INCISOS COMPLEMENTARES. 2023 DECRETO
04/01/2023 FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 5,90% (CINCO VIRGULA NOVENTA POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. 2023 DECRETO
31/12/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
16/12/2022 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2022 DECRETO
15/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA ESTADUAL NO MUNICIPIO, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/12/2022 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA, CAPUT DO ARTIGO 38, § 1º, DA LEI Nº 358/2020, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2022 LEI MUNICIPAL
15/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VAVALÂNDIA. 2022 LEI MUNICIPAL
15/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÊNIX. 2022 LEI MUNICIPAL
09/12/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 QUADRIENAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
08/12/2022 EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO. 2022 DECRETO
08/12/2022 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ITINGA HANDEBOL CLUBE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DE PSICOMOTRICIDADE SONHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 CRIA E DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/11/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/11/2022 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA FISCALIZAÇÃO, DAS PRÁTICAS INFRATIVAS E DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 2181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNIICPAL Nº 425/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
25/11/2022 DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECESSO. 2022 DECRETO
23/11/2022 EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. 2022 DECRETO
23/11/2022 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LINDALVA SILVA ELOI. 2022 DECRETO
22/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSOCIADOS DO KM 14 P.A GURUPI IPANEMINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA ESPERENÇA P.A GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAVRADORES SANTA ISABEL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS. 2022 DECRETO
22/11/2022 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JAMES SILVA DA SILVA. 2022 DECRETO
22/11/2022 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO. 2022 DECRETO
20/11/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES BOM SOSSEGO DO P.A OZIEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA P.A ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P.A CASA BRANCA. 2022 LEI MUNICIPAL
16/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CANAÃ DOS PRODUTORES RURAIS DO PROETO DE ASENTAMENTO GURUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
16/11/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSPARENCIA DAS RECEITAS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAÃO 2022 LEI MUNICIPAL
16/11/2022 NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. 2022 DECRETO
16/11/2022 ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, NA FORMA QUE MENCIONA. 2022 DECRETO
03/11/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/10/2022 EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA. 2022 DECRETO
20/10/2022 TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06/10/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
03/10/2022 DA NOVA REDUÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 416/2021-PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATUALIZADO E REVISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03/10/2022 REVOLGAR A LEI 046/98 E ATUALIZA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. REVOGA DISPOSITIVOS FAZ ALTERAÇÕES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/09/2022 AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2022 DECRETO
22/09/2022 NOMEAR ASSISTENTE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, LUIS TRAJANO MAGALHÂES JUNIOR. 2022 DECRETO
15/09/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/09/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL AO ENCONTRO DO NOIVO 2022 LEI MUNICIPAL
09/09/2022 DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/09/2022 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI. 2022 DECRETO
08/09/2022 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2022 LEI MUNICIPAL
06/09/2022 DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NO MANICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
30/08/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/08/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BANDEIRANTES, PA AGUA FRIA 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 0137/2021, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26/08/2022 ALTERACOES DA LEI n 358/2022, A LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDICMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2022 LEI MUNICIPAL
26/08/2022 DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E FUNCIONAMEMTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITINGA DO MARANHAO REVOGA A LEI MUNICIPAL n 120/2010 DE 28 DE ABRIL DE 2010 2022 LEI MUNICIPAL
26/08/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/08/2022 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2022 LEI MUNICIPAL
23/08/2022 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2022 LEI MUNICIPAL
23/08/2022 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO - MA. 2022 LEI MUNICIPAL
23/08/2022 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNAMINIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES. 2022 LEI MUNICIPAL
08/08/2022 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/08/2022 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/08/2022 EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. 2022 DECRETO
29/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
06/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
28/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CONCURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL
13/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/06/2022 ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A QUINTA-FEIRA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 DECLARA COMO REURB-E, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO, TIPO E, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/06/2022 CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS DE CHRISTI. 2022 DECRETO
09/06/2022 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO. 2022 DECRETO
03/06/2022 EDITAL N° 007/2022 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 006/2022 - CONCURSO GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL
03/06/2022 RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022 RESOLUÇÃO
02/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇAO 006 - 2022 - GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL. 2022 LEI MUNICIPAL
26/05/2022 QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÕES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NA AREA DE SAUDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, AGICULTURA, CULTURA, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
26/05/2022 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O TERRITÓRIO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. 2022 LEI MUNICIPAL
25/05/2022 NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA. 2022 DECRETO
25/05/2022 EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. 2022 DECRETO
16/05/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL N°001/2020 - AGENTE DE TRANSITO 2022 EDITAL
16/05/2022 EDITAL N°004/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2020 - GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL
13/05/2022 EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
12/05/2022 EDITAL - RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDERN° 001 - 2022 2022 EDITAL
06/05/2022 EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANDREIA ALVES DE SOUSA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GRAZIELLE ALVES DA SILVA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THAIS SAMPAIO SOUSA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LARISSA LIMA DA SILVA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, TADAAKI IMAZU JUNIOR. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ARIOMAR NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, WALLIS SOARES CAVALCANTE. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GERSIEL SOUSA DIAS. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MARCIO LUIZ SLONGO COSTA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THALYSON VINICIUS MORAIS BARBOSA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MATHEUS ALVES DA SILVA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, JONAS DA SILVA. 2022 DECRETO
06/05/2022 NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA. 2022 DECRETO
06/05/2022 EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO. 2022 DECRETO
06/05/2022 EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WELTON DA CRUZ MARTINS. 2022 DECRETO
06/05/2022 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO. 2022 DECRETO
06/05/2022 RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA 2022 RESOLUÇÃO
06/05/2022 RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS 2022 RESOLUÇÃO
06/05/2022 EDITAL N° 003 DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO FINAL DO CONCURSO PUBLICO - EDITAL N° 001/2020 2022 EDITAL
03/05/2022 EDITAL N 001/2022 - SELETIVO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTOAO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
20/04/2022 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 06/2022 - FINANCIAMENTO DA SEDE CASA ABRIGO 2022 RESOLUÇÃO
20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO" 2022 RESOLUÇÃO
20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS 2022 RESOLUÇÃO
20/04/2022 EDITAL N° 002 - DE CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS 2022 EDITAL
20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022 2022 RESOLUÇÃO
20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 001/2022 2022 RESOLUÇÃO
20/04/2022 EDITAL N 002/2022 - CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS 2022 EDITAL
19/04/2022 ALTERA A LEI Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO AO REAJUSTE NO PISO DO MAGISTÉRIO. 2022 LEI MUNICIPAL
08/04/2022 PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
07/04/2022 NOMEAR CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PEDRO LEONARDO REIS MONROE. 2022 DECRETO
07/04/2022 EXONERAÇR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. 2022 DECRETO
01/04/2022 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY FERREIRA BRAGA. 2022 DECRETO
01/04/2022 NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. 2022 DECRETO
01/04/2022 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA. 2022 DECRETO
31/03/2022 NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. 2022 DECRETO
31/03/2022 EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. 2022 DECRETO
31/03/2022 NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO. 2022 DECRETO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. 2022 DECRETO
28/03/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 TORNA UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO TIA MARIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 TORNA UTILIDADE PÚBLICA ONG INSTITUTO EMANUEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
16/03/2022 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016. 2022 DECRETO
14/03/2022 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. 2022 DECRETO
14/03/2022 NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. 2022 DECRETO
14/03/2022 EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. 2022 DECRETO
14/03/2022 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. 2022 DECRETO
11/03/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2020 - FISCAL DE TRIBUTOS 2022 EDITAL
11/03/2022 2022 EDITAL
07/03/2022 CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022 - UEMASUL 2022 EDITAL
04/03/2022 EDITAL DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES 2022 EDITAL
03/03/2022 NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. 2022 DECRETO
03/03/2022 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO. 2022 DECRETO
03/03/2022 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUÃ ANDRADE SOUZA. 2022 DECRETO
28/02/2022 EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. 2022 DECRETO
28/02/2022 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS. 2022 DECRETO
25/02/2022 CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022. 2022 DECRETO
25/02/2022 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/02/2022 CONCEDER PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022. 2022 DECRETO
14/02/2022 NOMEAR CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIEL ALVES PEREIRA. 2022 DECRETO
14/02/2022 NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. 2022 DECRETO
14/02/2022 NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. 2022 DECRETO
14/02/2022 EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA. 2022 DECRETO
14/02/2022 EXONERAR DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. 2022 DECRETO
14/02/2022 EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. 2022 DECRETO
14/02/2022 NOMEAR DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, ALESSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE. 2022 DECRETO
10/02/2022 EXONERAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA. 2022 DECRETO
10/02/2022 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO. 2022 DECRETO
10/02/2022 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO. 2022 DECRETO
07/02/2022 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. 2022 DECRETO
07/02/2022 NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE. 2022 DECRETO
07/02/2022 NOMEAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA. 2022 DECRETO
07/02/2022 NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. 2022 DECRETO
07/02/2022 NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO. 2022 DECRETO
07/02/2022 NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA. 2022 DECRETO
04/02/2022 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. 2022 DECRETO
04/02/2022 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. 2022 DECRETO
03/02/2022 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. 2022 DECRETO
03/02/2022 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. 2022 DECRETO
30/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO À CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 E AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 37.360/2022. 2022 DECRETO
25/01/2022 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/01/2022 RSOLUÇÃO 001/2022 2022 RESOLUÇÃO
24/01/2022 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. 2022 DECRETO
24/01/2022 NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. 2022 DECRETO
24/01/2022 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. 2022 DECRETO
05/01/2022 FICA ATUALIZACAO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 10,74% (DEZ VIRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECRETO
05/01/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/01/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/12/2021 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
29/12/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ARTIGOS 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
29/12/2021 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
28/12/2021 INSTITUI A TAXA DE MUNICIPAL MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - TMMRS 2021 LEI MUNICIPAL
28/12/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/12/2021 INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 TOMA ULTILIDADE PUBLICA A ONG GENESIS NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A ADOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE PARA PERNOITE OU CONSERTO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITINGA-MA 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ORGAO PUBLICO 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 MODIFICA A LEI MUN. 226-2015 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/12/2021 DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005 DE 30/11/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2021 EDITAL
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2022 2021 LEI MUNICIPAL
28/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO ENCARGOS IMOVEIS 2021 LEI MUNICIPAL
25/11/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/11/2021 DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTECOES E SUAS ALTERACOES BEM COMO O PLANO DE GESTAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 004 DE 22/11/2021 - SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 2021 EDITAL
17/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA N° 003/2021 - EDITAL DO SELETIVO CASA ABRIGO N° 001/2021 2021 EDITAL
08/11/2021 INSTITUI A TAXA FLORESTAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 LEI MUNICIPAL
08/11/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO CASA ABRIGO N° 002/2021 - 08/11/2021 2021 EDITAL
05/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
05/11/2021 DISPOE SOBRE O PLANO PLUARARIAL 2021 LEI MUNICIPAL
27/10/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/10/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - SELETIVO SIMPLIFICADO CASA ABRIGO N° 001-002, DE 27/10/2021 - RETIFICAÇÃO 001 2021 EDITAL
26/10/2021 CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
20/10/2021 NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO. 2021 DECRETO
20/10/2021 NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WELTON DA CRUZ MARTINS. 2021 DECRETO
19/10/2021 ERRATA AO EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICADO - N°001 - 2021 - - CASA ABRIGO 2021 EDITAL
15/10/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROJETOS DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL N° 001 - 2021 - CMDCA 2021 EDITAL
14/10/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/10/2021 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA ABRIGO EM ITINGA DO MARANHÃO - MA, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/10/2021 CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO. 2021 DECRETO
05/10/2021 CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021. CONSIDERANDO O DIA DO PROFESSOR. 2021 DECRETO
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE QUADRIÊNIO 2021/2025. 2021 DECRETO
22/09/2021 EDITAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001 - 2021 - CASA ABRIGO 2021 EDITAL
21/09/2021 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/09/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2021 DECRETO
21/09/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/09/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2021 DECRETO
16/09/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/09/2021 ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/09/2021 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/09/2021 FICA CONVOCADA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
03/09/2021 EDITAL 001-005/2020 - RETIFICAÇÃO 002 2020 EDITAL
02/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 003/2021 2021 EDITAL
01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 002/2021 2021 EDITAL
01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2021 2021 EDITAL
30/08/2021 DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESTRADA VICINAL DO DESTRITO CAJUAPARA 2021 LEI MUNICIPAL
25/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/08/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 003/2021 2021 EDITAL
19/08/2021 SELETIVO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 002/2021 2021 EDITAL
19/08/2021 INSTRUÇOES ADIMICIONAL - EDITAL SELETIVO N° 01,02 E 03/2021 2021 EDITAL
18/08/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/08/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/08/2021 DECLARA A VACÂNcIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/08/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/08/2021 EDITAL DO SELETIVO 003 - 2021 - CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
13/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 003/2021 2021 EDITAL
13/08/2021 EDITAL DO SELETIVO 002 - 2021 - CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
13/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 002/2021 2021 EDITAL
13/08/2021 EDITAL DO SELETIVO 001 - 2021 - CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
13/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 001/2021 2021 EDITAL
12/08/2021 DECISÃO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO 2021 EDITAL
09/08/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 003/2021 2021 EDITAL
09/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 002/2021 2021 EDITAL
09/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 001/2021 2021 EDITAL
30/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - ERRATA 03 2021 EDITAL
30/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - ERRATA 03 2021 EDITAL
30/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - ERRATA 03 2021 EDITAL
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - MONITOR ESCOLAR 2021 EDITAL
29/07/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - MOTORISTA 2021 EDITAL
28/07/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2021 EDITAL
27/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA JUNTA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/07/2021 FICA APROVADO O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO. 2021 DECRETO
27/07/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 EDITAL
23/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/07/2021 RESOLUÇÃO N 001/2021 2021 RESOLUÇÃO
23/07/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO 001/2021- CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FISICA (TAF) - FSADU 2021 EDITAL
15/07/2021 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA. 2021 DECRETO
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - RETIFICADO 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - ERRATA 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - RETIFICADO 03 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - RETIFICADO 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - ERRATA 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - RETIFICADO 03 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RETIFICADO 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ERRATA 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RETIFICADO 03 2021 EDITAL
12/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2021 EDITAL
07/07/2021 RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/07/2021 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. 2021 DECRETO
05/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO, NOMEIA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/07/2021 NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA. 2021 DECRETO
18/06/2021 AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2021 LEI MUNICIPAL
15/06/2021 NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. 2021 DECRETO
15/06/2021 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. 2021 DECRETO
09/06/2021 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO. 2021 DECRETO
09/06/2021 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. 2021 DECRETO
07/06/2021 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. 2021 DECRETO
02/06/2021 CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 2021 DECRETO
01/06/2021 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SUELY DANTAS DA SILVA. 2021 DECRETO
30/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 LEI MUNICIPAL
27/05/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/05/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 AUTORIZO O PODER EXECULTIVO A RECEBER A DOACAO COM ONUS DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIIR O IMOVRL DESTINADO A INSTALACAO DO CONSELHO TUTELAR 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHAO 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
21/05/2021 REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/05/2021 NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ. 2021 DECRETO
20/05/2021 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 091/2021, QUE NOMEIA, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
20/05/2021 NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA. 2021 DECRETO
20/05/2021 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 087/2021, QUE EXONERA, FERNANDO ARAGÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
06/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/05/2021 DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/05/2021 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/04/2021 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. 2021 DECRETO
30/04/2021 EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR. 2021 DECRETO
30/04/2021 EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. 2021 DECRETO
30/04/2021 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. 2021 DECRETO
30/04/2021 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. 2021 DECRETO
29/04/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. 2021 DECRETO
29/04/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. 2021 DECRETO
29/04/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. 2021 DECRETO
29/04/2021 NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. 2021 DECRETO
29/04/2021 NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. 2021 DECRETO
28/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/04/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DO GUARAMANDI, ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/04/2021 EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. 2021 DECRETO
28/04/2021 EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. 2021 DECRETO
28/04/2021 EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. 2021 DECRETO
28/04/2021 EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. 2021 DECRETO
28/04/2021 EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. 2021 DECRETO
12/04/2021 INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 LEI MUNICIPAL
12/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021 DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2021 CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/03/2021 LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DO AMARAL. 2021 DECRETO
25/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/03/2021 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 FICA INSTITUÍO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2021 DECRETO
10/03/2021 NOMEAR ASSESSOR CONTÁBIL, DANIEL ALVES PEREIRA. 2021 DECRETO
10/03/2021 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. 2021 DECRETO
10/03/2021 NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO. 2021 DECRETO
10/03/2021 NOMEAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. 2021 DECRETO
10/03/2021 NOMEAR OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. 2021 DECRETO
09/03/2021 ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
05/03/2021 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
05/03/2021 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
25/02/2021 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2021 DECRETO
24/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, SILVIA HELENA SANTOS COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/02/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/02/2021 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. 2021 DECRETO
19/02/2021 ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS JANEIRO 2021 DECRETO
18/02/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
18/02/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETO
18/02/2021 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. 2021 DECRETO
18/02/2021 EXONERAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE. 2021 DECRETO
11/02/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/02/2021 EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2021, FICAM REDUZIDAS AO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), AS SEGUINTES TAXAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR. 2021 DECRETO
08/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/02/2021 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELENICE GOMES DA SILVA. 2021 DECRETO
30/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/01/2021 CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA DE CAMPEÕES" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
15/01/2021 EDITAL INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CONCURSO FSADU 2020 EDITAL
04/01/2021 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWILL DE OLIVEIRA REIS. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. 2021 DECRETO
04/01/2021 FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 4,25% (QUATRO VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO IBGE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR DIRETOR DO DEPARAMENTO DE TRIBUTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JEDIEL DA SILVA PEREIRA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR PRESIDENTE, DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI DOS SANTOS COSTA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RUBENS RIBEIRO ARAUJO. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. 2021 DECRETO
04/01/2021 NOMEAR SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA. 2021 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DENISE MAGALHÃES BRIGE. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALDELICE FEITOSA NUNES SILVA. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSUÉ MACEDO LIRA. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR CONTADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA CPL, FERNANDO DE ARAGÃO. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HANNE PRISCYLLA S. OLIVEIRA. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, HELLAYNE DAMARIS S. OLIVEIRA. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LINSUERO SILVA MOURA. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, RENILSON ALVES MACHADO. 2020 DECRETO
29/12/2020 EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. 2020 DECRETO
23/12/2020 EDITAL 001-010/2020 - GABARITO PRELIMINAR 2020 EDITAL
21/12/2020 ALTERA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/12/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/12/2020 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/12/2020 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REFERENTE AO BIÊNIO 2020/2022. 2020 DECRETO
11/12/2020 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2020 DECRETO
09/12/2020 EDITAL DE ABERTURA Nº 001 (RETIFICADO EM 09/12/2020) 2020 EDITAL
09/12/2020 EDITAL 001-013/2020 - RETIFICAÇÃO 004 2020 EDITAL
09/12/2020 EDITAL 001-012/2020 - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 2020 EDITAL
09/12/2020 EDITAL 001-011/2020 - JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA GABARITO PRELIMINAR 2020 EDITAL
01/12/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
01/12/2020 NOMEAR SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA. 2020 DECRETO
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
23/11/2020 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO. 2020 DECRETO
17/11/2020 EDITAL 001-009/2020 - LOCAL DE PROVA 2020 EDITAL
13/11/2020 EDITAL 001-008/2020 - JULGAMENTO DE CONTRA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (IN)DEFERIDAS 2020 EDITAL
10/11/2020 EDITAL 001-007/2020 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (IN)DEFERIDAS 2020 EDITAL
06/11/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE NOVEMBRO, CONSIDERANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
14/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO O DIA DOS PROFESSORES - 15 DE OUTUBRO. 2020 DECRETO
14/10/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2020 DECRETO
07/10/2020 EDITAL 001-006/2020 - RETIFICAÇÃO 003 2020 EDITAL
01/10/2020 INSTITUI A DATA BASE PARA RECEBIMENTOS DOS PROVENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2020 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. JANEIRO 2020 DECRETO
25/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2020. JANEIRO 2020 DECRETO
23/09/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2020 DECRETO
21/09/2020 REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2020 DECRETO
02/09/2020 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE ITINGA DO MARANHÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2020 LEI MUNICIPAL
02/09/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJUAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/09/2020 EDITAL 001-004/2020 - JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO 2020 EDITAL
26/08/2020 EDITAL 001-003/2020 - RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO 2020 EDITAL
25/08/2020 FICA PRORROGADO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. JANEIRO 2020 DECRETO
21/08/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL E TAMPA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÙBLICA DO DISTRITO DE CAJUAPARA, SITUADA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DÁ A PROCURADORIA PODERES PARA TRANSIGIR, DEIXAR DE RECORRER, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS OU CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DE PEDIDOS NOS TERMOS DISPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2020. JANEIRO 2020 DECRETO
18/08/2020 EDITAL 001-002/2020 - RETIFICAÇÃO 001 2020 EDITAL
14/08/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMABTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2020 DECRETO
11/08/2020 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/08/2020 NOMEAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ARISTONILDO SANTOS DA SILVA. 2020 DECRETO
11/08/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. 2020 DECRETO
07/08/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020. JANEIRO 2020 DECRETO
03/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REMYSAN DANLO TEIXEIRA DA SILVA, FILHO DA VEREADORA ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA. 2020 DECRETO
03/08/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO, 06 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
31/07/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 001-033 - RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL - EDITAL CONCURSO PUBLICO -FSADU N° 001/2021 2021 EDITAL
31/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2020. JANEIRO 2020 DECRETO
31/07/2020 EDITAL 01/2020 - CONCORRÊNCIA 2020 EDITAL
31/07/2020 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 2020 EDITAL
31/07/2020 ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO APOS FASE RECURSAL - CONCURSO FSADU EDITAL
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/07/2020 NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. 2020 DECRETO
23/07/2020 REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/07/2020 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/07/2020 ALTERA A LEI Nº 056/1998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. 2020 LEI MUNICIPAL
07/07/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. MANUEL PEREIRA DE CARVALHO, CONHECIDO COMO (MANUEL VENTINHA). 2020 DECRETO
07/07/2020 LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE. 2020 DECRETO
30/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
29/06/2020 EXONERAR SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, ERLON JHONY DOS SANTOS FRIEBE. 2020 DECRETO
29/06/2020 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2020 DECRETO
26/06/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2020 DECRETO
25/06/2020 FICA REVOGADO DO DECRETO Nº 075/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETO
25/06/2020 FICA CONCEDIDO O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2019 À 31 DE JULHO DE 2019. 2020 DECRETO
24/06/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, DIAS 24, 25, 26 DE JUNHO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO. 2020 DECRETO
15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020 E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER ATÉ 27 DE JUNHO DE 2020. JANEIRO 2020 DECRETO
08/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI (11 DE JUNHO DE 2020). 2020 DECRETO
05/06/2020 DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
05/06/2020 DISPÕE DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . JANEIRO 2020 DECRETO
01/06/2020 TORNAR NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA. 2020 DECRETO
01/06/2020 EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO. 2020 DECRETO
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020. JANEIRO 2020 DECRETO
27/05/2020 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
25/05/2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
25/05/2020 CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/05/2020 REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2020 DECRETO
18/05/2020 DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. JANEIRO 2020 DECRETO
14/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 31 DE MAIO DE 2020. JANEIRO 2020 DECRETO
13/05/2020 DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19 . JANEIRO 2020 DECRETO
11/05/2020 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO. 2020 DECRETO
06/05/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  JANEIRO 2020 DECRETO
04/05/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. 2020 DECRETO
30/04/2020 SUSPENDE ATÉ 18 DE MAIO DE 2020, AS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. JANEIRO 2020 DECRETO
28/04/2020 NOMEAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. 2020 DECRETO
28/04/2020 EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DJALMA SILVA MACEDO. 2020 DECRETO
28/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/04/2020 PELO PRINCÍPIO DA AUTO TUTELA FICA REVOGADO O DECRETO Nº 047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
22/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS EM SAÚDE (SINDITINGA), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
22/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM TERMO DE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (SINTEEIMA) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEI MUNICIPAL
21/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA (SACSDRA), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 LEI MUNICIPAL
17/04/2020 PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 20 DE ABRIL, CONSIDERANDO O FERIADO DE TIRANDENTES. 2020 DECRETO
15/04/2020 NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA. 2020 DECRETO
15/04/2020 NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, LUCIANO FERREIRA SANTOS. 2020 DECRETO
15/04/2020 EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, AMILTON ROQUE MOREIRA. 2020 DECRETO
15/04/2020 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS. 2020 DECRETO
15/04/2020 NOMEAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA. 2020 DECRETO
13/04/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNASA E CONTRATO Nº 093/2020, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. 2020 DECRETO
13/04/2020 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM. 2020 DECRETO
13/04/2020 NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. 2020 DECRETO
13/04/2020 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO. 2020 DECRETO
13/04/2020 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LUZIANO PEREIRA DIAS NETO. 2020 DECRETO
13/04/2020 EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SONIA LEDA PONTES FERNANDES. 2020 DECRETO
12/04/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/04/2020 PRORROGA, ATE 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2020 DECRETO
31/03/2020 EXONERAR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ALAN CARLOS BARROS ALVES. 2020 DECRETO
31/03/2020 EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA FERNANDES DA SILVA. 2020 DECRETO
31/03/2020 EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSE ELINALDO FERREIRA REIS. 2020 DECRETO
31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS. 2020 DECRETO
30/03/2020 NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO. 2020 DECRETO
30/03/2020 REVOGA O DECRETO Nº 032/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2020 RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVI-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL) A IMPLICAR, NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVI-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/03/2020 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/03/2020 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
11/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EXTINGUINDO A LEI MUNICIPAL 213/2014, SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNCÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEFERSON DO NASCIMENTO SANTOS. 2020 DECRETO
20/02/2020 NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FERNANDO DE ARAGÃO. 2020 DECRETO
19/02/2020 PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 26 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), CONSIDERANDO O CARNAVAL. 2020 DECRETO
14/02/2020 NOMEAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. 2020 DECRETO
14/02/2020 EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA. 2020 DECRETO
14/02/2020 EXONERAR PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA. 2020 DECRETO
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2020 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. 2020 DECRETO
21/01/2020 NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. 2020 DECRETO
21/01/2020 EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA. 2020 DECRETO
20/01/2020 NOMEAR ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA. 2020 DECRETO
20/01/2020 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 009/2020. 2020 DECRETO
15/01/2020 NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. 2020 DECRETO
15/01/2020 EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA. 2020 DECRETO
07/01/2020 NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMAR DE SOUZA ALVES. 2020 DECRETO
07/01/2020 EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES. 2020 DECRETO
07/01/2020 EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA. 2020 DECRETO
07/01/2020 NOMEAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA. 2020 DECRETO
07/01/2020 EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO. 2020 DECRETO
07/01/2020 EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELIANE DA SILVA FERREIRA. 2020 DECRETO
06/01/2020 NOMEAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES. 2020 DECRETO
06/01/2020 EXONERAR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, BENAIR PEREIRA DE SOUSA. 2020 DECRETO
06/01/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/01/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENISE MAGALHÃES BRIGE, PRESIDENTE DA CPL. 2020 DECRETO
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 219/2019 2010 PARECER PRÉVIO TCE
13/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 119/2019 2011 PARECER PRÉVIO TCE
30/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/04/2019 TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
01/04/2019 ALTERA A LEI Nº 113/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXA VALORES DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS, SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/02/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 12/2019 2012 PARECER PRÉVIO TCE
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/01/2019 Extingue e cria cargos em comissão e cargos efetivos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, constante na Lei nº 117/2009, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
19/12/2018 Dispõe o patrocinio a eventos de interesse público do Município, como campeonatos esportivos, congressos, feiras, festivais, seminários, eventos culturais e afins, que promovam o desenvolvimento socioeconômico serão regulamentados por esta Lei e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
19/12/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel especifico destinado a instalação da sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA. 2018 LEI MUNICIPAL
19/12/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 2013 PARECER PRÉVIO TCE
14/12/2018 Acrecenta inciso do artigo 67 da Lei Municipal 143/2010 - Código Tributário Municipal 2018 LEI MUNICIPAL
14/12/2018 Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família do programa do Governo Federal e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
14/12/2018 Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o " Baile Sonho de Menina" e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
14/12/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
14/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
13/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/12/2018 LOA 2019 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/10/2018 Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
05/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
30/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018. 2018 LEI MUNICIPAL
06/09/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Itinga do Maranhão - AEIMA e dá Outras Providências 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
02/07/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA 2018 LEI MUNICIPAL
11/06/2018 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO 2018 DECRETO
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/05/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/05/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 2018 LEI MUNICIPAL
07/05/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 2018 LEI MUNICIPAL
07/05/2018 EDITAL 002/2018 2018 EDITAL
24/04/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
24/04/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
24/04/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providencias . 2018 LEI MUNICIPAL
24/04/2018 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2018 EDITAL 001/2018 2018 EDITAL
05/03/2018 Dispõe sobre a denominação do "Palácio Vereador Gedeon Almeida Silva", o edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14/12/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2017 Torna de Utilidade Publica o Instituto Pátria Amada e dá Outras Providências. 2017 LEI MUNICIPAL
14/12/2017 Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas e dá Outras Providências 2017 LEI MUNICIPAL
14/12/2017 LOA 2018 - Estima A Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2018 e da Outras Providencias 2017 LEI MUNICIPAL
14/12/2017 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. 2017 DECRETO
14/12/2017 Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências LEI MUNICIPAL
04/12/2017 FICA PROIBIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITINGA DO MARANHÃO O CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO 2017 LEI MUNICIPAL
04/12/2017 Autoriza a Firma Termo de Liquidação E/Ou Renegociação de Divida dos Pequenos Produtos Rurais de Itinga Junto Banco do Nordeste 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itinga do Maranhão> Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
21/11/2017 Dispõe Sobre o Suas - Sistema Único de Assistência Social de Itinga do Maranhão E dá Outras Providencias 2017 LEI MUNICIPAL
24/10/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 2017 DECRETO
23/10/2017 Autorização para Aquisição de Imóvel Destinado a Instalação de Aterro Sanitário 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 Altera o Código Tributário Municipal 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA LADY DAYANE LUZ DA SILVA 2017 DECRETO
23/10/2017 EDITAL 002/2017 2017 EDITAL
13/10/2017 Código Ambiental de Itinga do Maranhão 2017 LEI MUNICIPAL
13/10/2017 "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 2017 LEI MUNICIPAL
13/10/2017 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 CÓDIGO AMBIENTAL
11/10/2017 PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE 2017 DECRETO
06/10/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURISMO 2017 DECRETO
06/10/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
04/10/2017 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2017 2010 PARECER PRÉVIO TCE
30/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/09/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/09/2017 Dispõe Sobre O Plano Plurianual 2018/2021 -PPA 2017 LEI MUNICIPAL
26/09/2017 LDO 2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 2017 LEI MUNICIPAL
25/09/2017 CONSELHO MUNICIPAL; DE ALIMENTAÇÃO 2017/2021 2017 DECRETO
19/09/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
19/09/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI 2017 DECRETO
19/09/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI 2017 DECRETO
19/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 2017 EDITAL
11/09/2017 EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL; 2017 DECRETO
30/08/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÕES POLITICAS 2017 DECRETO
03/08/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE 2017 DECRETO
30/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2017 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB-2017/2018 2017 DECRETO
17/07/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodias do Maranhão-COMEFC bem como suas alterações. 2017 LEI MUNICIPAL
03/07/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR NOTÍCIA DE ABANDONO DE EMPREGO E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS IMPUTADOS Á SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03/07/2017 RECESSO 2017 DECRETO
29/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2017 DECRETO
27/06/2017 TORNAR SEM FEITO O DECRETO 052/2017 2017 DECRETO
21/06/2017 Dispôe sobre Criação da Escola Técnica Municipal em Agropecuária. 2017 LEI MUNICIPAL
21/06/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
21/06/2017 Dispôe sobre permissão e regulamentação do transporte exclusivo de passageiros, encomendas,locação e fretamento em táxi convencional, táxi lotação e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
20/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
20/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
13/06/2017 PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRIST. 2017 DECRETO
12/06/2017 Estabelece Diretrizes para a Criação do Conselho Escolar sobre Drogas em Estabelecimentos de Ensino do Município de Itinga do Maranhão e Selo "ESCOLA CONSCIENTE" e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da regional de Açailândia(SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários e Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do Sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no ano de 2017 e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no anio de 2017 e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão- SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 Dispôe sobre Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Itinga do Maranhão-SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. 2017 DECRETO
25/05/2017 EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 2017 DECRETO
09/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL. 2017 DECRETO
02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA 2017 DECRETO
02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2017 DECRETO
02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO 2017 DECRETO
02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 2017 DECRETO
02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
02/05/2017 ESTABELECER O ROL l DE DOCUMENTOS NECESARIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO Profissional, o período de Entrega de Documentos, e dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
24/04/2017 Regulamenta a Carteira de Identidade Estudantil e a meia entrada e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
24/04/2017 Institui o "Dia da Consciência Jovem" na cidade de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/04/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2001, que dispôe sobre as Audiências Públicas previstas no artigo 9, §4º e 48, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/04/2017 ALTERA A LEI Nº 021/2001 - AUDIÊNCIAS PUBLICAS 2017 LEI MUNICIPAL
17/04/2017 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
17/04/2017 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO 2017 LEI MUNICIPAL
17/04/2017 2017 LEI MUNICIPAL
17/04/2017 2017 LEI MUNICIPAL
17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES 2017 DECRETO
17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
17/04/2017 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017 2017 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
06/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL 2017 DECRETO
05/04/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
05/04/2017 LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 2017 DECRETO
05/04/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2017 2017 LEI MUNICIPAL
10/03/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARIA ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
21/02/2017 PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO AS FESTAS; CARNAVALESCAS 2017 DECRETO
20/02/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
20/02/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
16/02/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO WALTERRAGSON DO NASCIMENTO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
13/02/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO GEFRERSON MACEDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/01/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
12/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
12/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
11/01/2017 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
11/01/2017 DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS AOS CARGOS E LOTAÇÕES DE ORIGEM,NA FORMA COMO PREVISTO NO RESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. 2017 DECRETO
10/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
06/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADRASTAMENTO DOS Servidores da Prefeitura Municipal DE ITINGA -MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2017 DECRETO
02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2017 DECRETO
02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
31/12/2016 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
20/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2016 Transforma a Companhia de água, esgoto e Saneamento de Itinga em entidade Autarquica municipal, Patrimonio 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 Estima a receita e Fixa a Despesa do municipio - 261 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 Altera o Anexo II da Leimnº 114-2009 conhecida como Lei de Estrutura Administrativa 2016 LEI MUNICIPAL
20/12/2016 Extingue e cria cargos em comissão e cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Camara municipal 2016 LEI MUNICIPAL
16/12/2016 RECESSO CONSIDERANDO AS FESTAS DE FIM DE ANO 2016 DECRETO
11/12/2016 EDITAL DE RELAÇÃO DE CANDIDATOS E PROVAS 2016 EDITAL
11/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS 2016 EDITAL
08/12/2016 DISPÔE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 2016 LEI MUNICIPAL
08/12/2016 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
02/12/2016 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA/ESTIAGEM DEVIDO A SECA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA,CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 2016 DECRETO
01/12/2016 DESPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA NILCELIA SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2016 Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itinga do Maranhão e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
09/11/2016 EDITAL 010 - CONCURSO PUBLICO 3ª CHAMADA 2016 EDITAL
09/11/2016 SELETIVO ACS 2016 EDITAL
08/11/2016 INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL 2016 LEI MUNICIPAL
08/11/2016 PLANO DECENAL SOCIO EDUCATIVO 2016 LEI MUNICIPAL
01/11/2016 LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparada no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 2016 DECRETO
01/11/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
01/11/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2016 DECRETO
01/11/2016 PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DIA 10 DE NOVEMBRO E;; CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 2016 DECRETO
26/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ABIMAEL COSTA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
25/10/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. 2016 DECRETO
10/10/2016 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 030/2002 2016 LEI MUNICIPAL
10/10/2016 DECLARA VAGO OS CARGOS DE MÉDICO - ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
10/10/2016 DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (HORIZONTE AZUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
10/10/2016 DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (JARDIM PLANALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
06/10/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
05/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ELTON SILVA DE ANDRADE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
04/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
04/10/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
30/09/2016 TORNAR NULO DE DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 2016 DECRETO
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2016 ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
19/09/2016 DECLARA VAGO OS CARGOS ABAIXO RELACIONADO,TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO CANDIDATO APROVADO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
19/09/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA SARAH DANIELLE PEREIRA FONTES,APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
15/09/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA RENATA DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
30/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA MARCIA ALMEIDA LEITE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
24/06/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA 2016 DECRETO
21/06/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
01/06/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa instalarem instalarem escritórios de atendimewnto de atendimento ao público 2016 LEI MUNICIPAL
31/05/2016 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO E O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO; DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14 DE 06 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. 2016 DECRETO
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
19/05/2016 DECRETO 028/2016 -GAB- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2016 EDITAL
19/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
19/05/2016 EDITAL 010/2016 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2016 EDITAL
19/05/2016 EDITAL 014/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2016 EDITAL
16/05/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°.001, DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
16/05/2016 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO DE CONCURSO PÚBLICO N°001,DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
16/05/2016 DECRETO 027/2016 - HOMOLOGAÇÃO SELETIVO ACS 2016 EDITAL
16/05/2016 DECRETO 026/2016 - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2016 EDITAL
10/05/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/05/2016 Dispõe sobre alteração de denominação de órgão público 2016 LEI MUNICIPAL
10/05/2016 Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convivio com a familia 2016 LEI MUNICIPAL
10/05/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2017 2016 LEI MUNICIPAL
26/04/2016 ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO; PROFISSIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
26/04/2016 ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFFISIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
19/04/2016 Súmula - Desafeta de uso comum do povo ou especial uma área de terras contendo 5.634,41 m², localizada na Gleba Patrimônio municipal em itinga do Maranhão 2016 LEI MUNICIPAL
18/04/2016 NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO-CAESI 2016 DECRETO
13/04/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA. 2016 DECRETO
01/04/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
01/04/2016 EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO 2016 DECRETO
01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO; 2016 DECRETO
01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
01/04/2016 EXONERAR DO CARGO; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI 2016 DECRETO
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 Altera o anexo II da Lei nº 114-2009, conhecida como Lei de Estrutura Administrativa 2016 LEI MUNICIPAL
29/03/2016 Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e o SINDITINGA 2016 LEI MUNICIPAL
29/03/2016 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio 2016 LEI MUNICIPAL
29/03/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes de Endemias 2016 LEI MUNICIPAL
29/03/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base do Agentes Comunitário de Saúde 2016 LEI MUNICIPAL
21/03/2016 CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA 2016 DECRETO
25/02/2016 EDITAL 013 FSADU 2016 EDITAL
25/02/2016 EDITAL 012 FSADU 2016 EDITAL
22/02/2016 EDITAL 011 FSADU 2016 EDITAL
16/02/2016 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. 2016 DECRETO
05/02/2016 EDITAL DE 009 FSADU 2016 EDITAL
03/02/2016 EDITAL DE 008 FSADU 2016 EDITAL
03/02/2016 EDITAL DE 007 FSADU 2016 EDITAL
01/02/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO. 2016 DECRETO
30/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2016 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
22/01/2016 EDITAL DE 006 FSADU 2016 EDITAL
18/01/2016 EDITAL DE 005 FSADU 2016 EDITAL
13/01/2016 EDITAL DE 004 FSADU 2016 EDITAL
08/01/2016 EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO 2016 EDITAL
05/01/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
01/01/2016 EDITAL Nº 011/2016 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO- TERMO DE POSSE 2016 EDITAL
21/12/2015 EDITAL RETIFICAÇÃO 2016 EDITAL
15/12/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
11/12/2015 EDITAL DE CONCORRENCIA 2016 EDITAL
11/12/2015 EDITAL CONCURSO 2015 EDITAL
30/11/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/10/2015 Adota o Diário dos Municipios do Estado do Maranhão, instituido e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos re administrativos 2015 LEI MUNICIPAL
18/10/2015 Modifica a Lei nº 030-2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos, retificando o art. 99, criando os art. 122-A e 122-B e alterando o art. 203 2015 LEI MUNICIPAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2015 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente 2015 LEI MUNICIPAL
23/09/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente 2015 LEI MUNICIPAL
24/08/2015 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde 2015 LEI MUNICIPAL
24/08/2015 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração Geral 2015 LEI MUNICIPAL
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 Dispõe sobre denominação de vias pública 2015 LEI MUNICIPAL
30/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2015 Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009 2015 LEI MUNICIPAL
22/05/2015 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura 2015 LEI MUNICIPAL
22/05/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016 2015 LEI MUNICIPAL
11/05/2015 Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio 2015 LEI MUNICIPAL
11/05/2015 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
09/05/2015 Súmula - Desafeta de uso comum ou especial uma area de terras contendo 204 m², localizada na Gleba Patrimônio no Distrito de Cajuapara 2015 LEI MUNICIPAL
25/04/2015 Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. ABRIL 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/04/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2015 Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público 2015 LEI MUNICIPAL
24/03/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social 2015 LEI MUNICIPAL
24/03/2015 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências 2015 LEI MUNICIPAL
24/03/2015 Revoga a Lei nº 211-2014 2015 LEI MUNICIPAL
24/03/2015 Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público 2015 LEI MUNICIPAL
25/02/2015 Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa de pessoal efetivo 2015 LEI MUNICIPAL
25/02/2015 Dispõe sobrea a implantação do Piso Salarial profissional nacional para os Proffissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio 2015 LEI MUNICIPAL
25/02/2015 Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público e dá outras providências 2015 LEI MUNICIPAL
25/02/2015 Dispõe sobre autorização para realizar Concurso Público e dá outras providências 2015 LEI MUNICIPAL
20/02/2015 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal 2015 LEI MUNICIPAL
20/02/2015 Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercicio parlamentar no gabinete de vereador 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/12/2014 Cria a Coordenaria de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga 2014 LEI MUNICIPAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2014 Criação de Nova Lei da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente 2014 LEI MUNICIPAL
26/11/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2015 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2014 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providencias. 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 Considerando o que dispõe a Portaria nº 30-2014 do Ministerio da Saude que trata sobre o cumprimento das obrigações do Projeto Mais Médicos 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 Dispõe sobre a Isenção do pagamento de Imposto sobre serviço de qualquer natureza 2014 LEI MUNICIPAL
10/09/2014 Cria e Denomina a creche do Distrito do Cajuapara 2014 LEI MUNICIPAL
10/09/2014 Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias 2014 LEI MUNICIPAL
10/09/2014 Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias 2014 LEI MUNICIPAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2014 Institui o Fundo de Desenvolvimento Muncipal - FPM 2014 LEI MUNICIPAL
19/06/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2015 2014 LEI MUNICIPAL
09/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 Dispõe sobre a conversão do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores de Ensino e SINTEEIMA 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agente de Endemias e institui na data base da categoria 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e SINDITINGA 2014 LEI MUNICIPAL
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2014 Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 3 da Lei 049-1998 2014 LEI MUNICIPAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/12/2013 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, e abrir credito adicional 2013 LEI MUNICIPAL
09/12/2013 Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social 2013 LEI MUNICIPAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/10/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/10/2013 Estima Receita e fixa Despesa do municipio para o exercicio de 2014 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/09/2013 Cria e Denomina nome da Praça Vila Samuel em Itinga do Maranhão 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 Cria e Denomina o nome da Praça da Vila São Sebastião 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 Cria e Denomina nome da Unidade básica de Saúde da Vila Emanuela ( Célio Brás) 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.696-2012, art. 139, §1 e § 2, que unificou nacionalmente a data para eleição dos Conselheiros Tutelares 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 PPA 2014-2017 2013 LEI MUNICIPAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/06/2013 AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO CAPS 2013 LEI MUNICIPAL
26/06/2013 LDO 2014 2013 LEI MUNICIPAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2013 CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO 2013 LEI MUNICIPAL
26/04/2013 REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DA CIDADE 2013 LEI MUNICIPAL
26/04/2013 Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - Conselho da Cidade - e regulamenta a Conferência Municipal da Cidade 2013 LEI MUNICIPAL
19/04/2013 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da COMEFC 2013 LEI MUNICIPAL
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/02/2013 AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS CRAS 2013 LEI MUNICIPAL
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/12/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/12/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2013 2012 LEI MUNICIPAL
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2012 Dispõe sobre alteração do parágrafo primeiro de art. 2º da Lei nº 125-2010 2012 LEI MUNICIPAL
30/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2012 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saude 2012 LEI MUNICIPAL
02/07/2012 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base dos Agentes de Endemias e institui a data base da categoria para fins de negociação 2012 LEI MUNICIPAL
08/06/2012 Altera a lei nº 146-2011, que dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio 2012 LEI MUNICIPAL
08/06/2012 Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Loa 2013 2012 LEI MUNICIPAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2012 Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado SINDITINGA e o Municipio 2012 LEI MUNICIPAL
21/05/2012 Altera a Lei nº 115-2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Magisterio 2012 LEI MUNICIPAL
21/05/2012 Altera a lei nº 114-2009 que dispõe sobre a Reforma e Reorganização Administrativa do Municipio 2012 LEI MUNICIPAL
10/04/2012 Dispõe sobre a autorização para que o Executivo possa celebrar convênio com a prefeitura Municipal de Imperatriz 2012 LEI MUNICIPAL
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/12/2011 Dispõe sobre a craiação do sistema Municipal de Cultura 2011 LEI MUNICIPAL
13/12/2011 Dispõe sobre a craição de Unidades Escolares 2011 LEI MUNICIPAL
12/12/2011 Torna Utilidade Pública a Associação Comunitária do Produtores Rurais do P. A. Água Fria, Vila Bandeirantes 2011 LEI MUNICIPAL
07/12/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 166/2011 2008 PARECER PRÉVIO TCE
30/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2011 Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2012 2011 LEI MUNICIPAL
18/11/2011 Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal 2011 LEI MUNICIPAL
04/11/2011 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 2011 LEI MUNICIPAL
01/11/2011 Revoga a Lei nº 140-2010 que ria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED 2011 LEI MUNICIPAL
30/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/08/2011 Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o municipio e o sindicato SINDSAUDE 2011 LEI MUNICIPAL
30/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2011 Altera os art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 10 da Lei nº 141-2010 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação de Itinga 2011 LEI MUNICIPAL
22/06/2011 Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Sindicato SINTEEIMA e o Municipio 2011 LEI MUNICIPAL
22/06/2011 Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 004-2001 que dispõe sobre a craição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CAE 2011 LEI MUNICIPAL
22/06/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 2011 LEI MUNICIPAL
22/06/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 95/2011 2005 PARECER PRÉVIO TCE
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 28/2011 2007 PARECER PRÉVIO TCE
30/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/12/2010 Cria o Conselho Municipal de Educação 2010 LEI MUNICIPAL
13/12/2010 Cria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED 2010 LEI MUNICIPAL
01/12/2010 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2011 2010 LEI MUNICIPAL
30/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/09/2010 Institui o auxilio alimentação no ambito do executivo municipal 2010 LEI MUNICIPAL
21/09/2010 Dispõe sobre a criação de cargos e alteração na estrutura administrativa de pessoal comissionado e efetivo 2010 LEI MUNICIPAL
21/09/2010 Dispõe sobre o percentual de 5% de vagas oferecidas em concurso para pessoas portadoras de deficiência 2010 LEI MUNICIPAL
21/09/2010 Regulamenta os casos, condições e percentuais mínimos para o preenchimento de cargos em comissão 2010 LEI MUNICIPAL
21/09/2010 Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 2010 LEI MUNICIPAL
21/09/2010 Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público 2010 LEI MUNICIPAL
21/09/2010 Dispõe sobre autorização para realizar concurso público 2010 LEI MUNICIPAL
09/08/2010 Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEIEMA e o Municipio 2010 LEI MUNICIPAL
09/08/2010 Dispõe a Conversão em Lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINDSAUDE e o Municipio 2010 LEI MUNICIPAL
30/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2010 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2011 2010 LEI MUNICIPAL
30/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2010 Dispõe sobre a criação de administração distrital 2010 LEI MUNICIPAL
12/05/2010 Institui o Código Sanitário do Municipio 2010 LEI MUNICIPAL
28/04/2010 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida 2010 LEI MUNICIPAL
28/04/2010 Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Geral 2010 LEI MUNICIPAL
28/04/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso 2010 LEI MUNICIPAL
28/04/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso 2010 LEI MUNICIPAL
28/04/2010 Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência 2010 LEI MUNICIPAL
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/03/2010 Dispõe a alteração na composição da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB 2010 LEI MUNICIPAL
17/03/2010 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 34/2010 2006 PARECER PRÉVIO TCE
23/12/2009 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão. 2009 LEI MUNICIPAL
23/12/2009 Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão 2009 LEI MUNICIPAL
22/12/2009 QUADRIENAL 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/12/2009 Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério. 2009 LEI MUNICIPAL
22/12/2009 Dispõe sobre a reforma e Reorganização Administrativa do Municipio de Itinga do Maranhão 2009 LEI MUNICIPAL
22/12/2009 Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais 2009 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
22/12/2009 Cria o fundo Municipal de habitação de Interesse social FMHIS 2009 LEI MUNICIPAL
22/12/2009 Autoriza a destinação do percentual de 2% do FPM líquido à Justiça do Trabalho para fins de quitação de Requisição de Pequeno Valor - RPV 2009 LEI MUNICIPAL
22/12/2009 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 2009 LEI MUNICIPAL
22/12/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2010-2013 2009 LEI MUNICIPAL
22/12/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar finaciamento junto ao Banco do Brasil 2009 LEI MUNICIPAL
09/11/2009 Torna de utilidade Pública a associação clube dos 15 em Itinga do Maranhão 2009 LEI MUNICIPAL
09/11/2009 Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais 2009 LEI MUNICIPAL
09/11/2009 Revoga o art. 9º da Lei Municipal 102-2009, que homologa o Acordo coletivo da Educação 2009 LEI MUNICIPAL
01/09/2009 Homologa através de Lei o acordo coletivo dos profissionais da saúde. 2009 LEI MUNICIPAL
13/07/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com mensagem educativa nos locais que menciona 2009 LEI MUNICIPAL
08/07/2009 Homologa através de lei o acordo coletivo dos profissionais da educação e dá outras 2009 LEI MUNICIPAL
28/05/2009 Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos que mencionam ofertadas no concurso público realizado em agosto de 2007 2009 LEI MUNICIPAL
30/04/2009 Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências 2009 LEI MUNICIPAL
16/04/2009 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de terreno INSS 2009 LEI MUNICIPAL
20/03/2009 Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio 2008 LEI MUNICIPAL
18/02/2009 Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS 2009 LEI MUNICIPAL
12/12/2008 regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento 2008 LEI MUNICIPAL
12/12/2008 torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão 2008 LEI MUNICIPAL
12/12/2008 Estima receita e fixa Despesa da CAESI 2008 LEI MUNICIPAL
12/12/2008 Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009 2008 LEI MUNICIPAL
30/11/2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio 2007 LEI MUNICIPAL
16/06/2008 Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009 2008 LEI MUNICIPAL
28/05/2008 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC 2008 LEI MUNICIPAL
20/12/2007 Regulamenta no âmbito do Municipio na forma dos §4º, 5º doa Art. 198 da CF da lei nº 11.350-2006, as atividades de Agentes Cominitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias 2007 LEI MUNICIPAL
14/12/2007 Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2 2007 LEI MUNICIPAL
14/12/2007 Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2007 LEI MUNICIPAL
14/12/2007 Torna de Utlidade Pública a Associação dos Vaqueiros do Parque de Vaquejada Adão Veríssimo da Silva 2007 LEI MUNICIPAL
19/10/2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil 2007 LEI MUNICIPAL
19/10/2007 Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais em Efetivo Exercicio do Magistério 2007 LEI MUNICIPAL
19/10/2007 Denomina oficialmente o nome ao campo de futebol no Povoado Cajúapara de PEDRO MOURA, O MOURÃO 2007 LEI MUNICIPAL
25/07/2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 238/2007 2003 PARECER PRÉVIO TCE
26/04/2007 Dispõe sobre a criação do FUNDEB 2007 LEI MUNICIPAL
25/04/2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 112/2007 2004 PARECER PRÉVIO TCE
14/04/2007 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 2007 LEI MUNICIPAL
24/11/2006 Plano Diretor Municipal de Itinga do Maranhão 2006 LEI MUNICIPAL
20/06/2006 Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 CF e art 59 da Lei mº 101-2000 2006 LEI MUNICIPAL
20/06/2006 Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art 31 CF e art 59 da Lei nº 101-2000 2006 LEI MUNICIPAL
20/06/2006 Diretrizes Gerais para LOA 2006 LEI MUNICIPAL
10/08/2005 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 247/2005 2002 PARECER PRÉVIO TCE
17/06/2005 Dá Nova Redação ao artigo da Lei nº 005-97 que dispõe sobre a Criação CMAS 2005 LEI MUNICIPAL
17/06/2005 Diretrizes Orçamentarias Gerais para Elaboração da LOA 2006 2005 LEI MUNICIPAL
27/04/2005 Contratação de Pessoal por Tempo Determinado 2005 LEI MUNICIPAL
17/12/2004 Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores 2004 LEI MUNICIPAL
23/06/2004 Altera o paragráfo 1º do art. 1º da lei nº 049-2004 2004 LEI MUNICIPAL
23/06/2004 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005 2004 LEI MUNICIPAL
31/05/2004 Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais 2004 LEI MUNICIPAL
31/05/2004 Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores 2004 LEI MUNICIPAL
31/05/2004 Altera a Lei nº 041-2003 2004 LEI MUNICIPAL
29/04/2004 Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores 2004 LEI MUNICIPAL
15/03/2004 Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal 2004 LEI MUNICIPAL
08/03/2004 Altera a Redação do art. 3 da lei nº 088-97 2004 LEI MUNICIPAL
20/12/2003 Contribuição para custeio da Iluminação Pública 2003 LEI MUNICIPAL
16/12/2003 Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza 2003 LEI MUNICIPAL
03/12/2003 Autorização de Doação de Terrenos Municipais 2003 LEI MUNICIPAL
03/12/2003 Denomina as Escolas da Rede Pública Municipal 2003 LEI MUNICIPAL
28/10/2003 Denomina a Quadra Poliesportiva Municipal 2003 LEI MUNICIPAL
10/10/2003 Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal 2003 LEI MUNICIPAL
26/08/2003 Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN 2003 LEI MUNICIPAL
26/08/2003 Cria Junta Administrativa de Recursos e Infrações 2003 LEI MUNICIPAL
26/08/2003 Cria Departamento de Trânsito 2003 LEI MUNICIPAL
26/08/2003 Crédito Especial no exercicio de 2003 2003 LEI MUNICIPAL
26/08/2003 Criação do Órgão Executivo de Trãnsito e Órgão Executivo Rodoviário 2003 LEI MUNICIPAL
20/05/2003 Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentára de 2004 2003 LEI MUNICIPAL
02/05/2003 Crédito Especial 2003 LEI MUNICIPAL
30/12/2002 Súmula - Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública 2002 LEI MUNICIPAL
29/12/2002 Plano Municipal Decenal de Educação 2002 LEI MUNICIPAL
09/12/2002 Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município 2002 LEI MUNICIPAL
09/12/2002 Plano de carreira cargos e Salários, Regime Jurídico do Magistério Público 2002 LEI MUNICIPAL
19/08/2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 2001 LEI MUNICIPAL
28/06/2002 Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 2002 LEI MUNICIPAL
20/05/2002 Criação de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros 2002 LEI MUNICIPAL
19/12/2001 Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os profissionais da educação 2001 LEI MUNICIPAL
13/12/2001 Dispõe sobre a documentação para Prestação, Concessão, Permissão e Licitação no municipio 2001 LEI MUNICIPAL
12/12/2001 Dispõe sobre as audiências Públicas 2001 LEI MUNICIPAL
12/12/2001 Dispõe sobre o uso de vias públicas espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura 2001 LEI MUNICIPAL
20/11/2001 Revoga a Lei nº 055-98 que institui a Previdencia social do Municipio 2001 LEI MUNICIPAL
26/10/2001 Regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Municipio 2001 LEI MUNICIPAL
24/10/2001 Alteração nos Art. 11,015,020,021 e 24 da Lei nº 006-97 2001 LEI MUNICIPAL
16/10/2001 Criação da Biblioteca Municipal 2001 LEI MUNICIPAL
05/10/2001 Emenda Modificada da lei 002-2001 2001 LEI MUNICIPAL
26/09/2001 Controle e Proteção de populações de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no municipio 2001 LEI MUNICIPAL
17/09/2001 Autorização para o Poder Executivo Municipal receber doação Onerosa do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 2001 LEI MUNICIPAL
21/08/2001 Cria Estrutura Organizacional do Departamento de Vigilância Epidemiológica e de controle de Doenças da Secretaria de Saúde 2001 LEI MUNICIPAL
20/08/2001 Autorização para Parcelamento de débitos com INSS 2001 LEI MUNICIPAL
19/06/2001 Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercicio 2002 2001 LEI MUNICIPAL
18/06/2001 Programa e Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativo 2001 LEI MUNICIPAL
03/06/2001 Regulamenta a Estrutura Tarifária da Caesi 2001 LEI MUNICIPAL
22/05/2001 Doação de Terreno Público Municipal para o governo do Estado - Biblioteca Farol da Educação 2001 LEI MUNICIPAL
04/05/2001 Nome da Praça Municipal de Itinga 2001 LEI MUNICIPAL
20/04/2001 Revoga a Lei 007-97 que da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2001 LEI MUNICIPAL
23/03/2001 Aumento de Vagas de Mototaxistas Conforme Art. 4º da Lei nº 056-98 2001 LEI MUNICIPAL
15/03/2001 Declara de Utilidade Pública o GADI ( Grupo de Artes e Danças de Itinga 2001 LEI MUNICIPAL
15/12/2000 Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga 2000 LEI MUNICIPAL
15/12/2000 Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga 2000 LEI MUNICIPAL
24/11/2000 Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2000 LEI MUNICIPAL
24/11/2000 Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2000 LEI MUNICIPAL
24/10/2000 Doação de Terreno Público para Particular 2000 LEI MUNICIPAL
02/06/2000 Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão 2000 LEI MUNICIPAL
02/06/2000 Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão 2000 LEI MUNICIPAL
02/06/2000 Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal 2000 LEI MUNICIPAL
02/06/2000 Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal 2000 LEI MUNICIPAL
02/06/2000 Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente 2000 LEI MUNICIPAL
02/06/2000 Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente 2000 LEI MUNICIPAL
13/04/2000 Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga 2000 LEI MUNICIPAL
13/04/2000 Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga 2000 LEI MUNICIPAL
03/02/2000 Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000 2000 LEI MUNICIPAL
03/02/2000 Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000 2000 LEI MUNICIPAL
11/10/1999 Torna de Utilidade Pública a UMARI - União Municipal das Associações Representativas de Itinga 1999 LEI MUNICIPAL
15/06/1999 Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000 e Anexos 1999 LEI MUNICIPAL
15/06/1999 Regulamentação para Instalação e Fixação de circos, rodeios, Parques de Diversões e afins 1999 LEI MUNICIPAL
24/03/1999 Transferência da Execução do Serviço Público de Abate de gado para consumo de carne 1999 LEI MUNICIPAL
24/03/1999 Conselho e Fundo Municipal de assisteência Social 1999 LEI MUNICIPAL
14/12/1998 Regulamentação na Prestação de Serviço Altern. de Transp. Ind. de Passag. Moto Táxi 1998 LEI MUNICIPAL
09/11/1998 Institui o Estatuto do Magistério 1998 LEI MUNICIPAL
06/11/1998 Dispõe sobre a criação Instituto de Previdência e Assistência Social 1998 LEI MUNICIPAL
27/10/1998 Instituição da Bolsa-Escola 1998 LEI MUNICIPAL
18/09/1998 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério 1998 LEI MUNICIPAL
29/06/1998 orna de Utilidade Pública o Instituto de Filosofia e Ciências Religiosas do Maranhã 1998 LEI MUNICIPAL
29/06/1998 Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999 1998 LEI MUNICIPAL
26/06/1998 Dispõe sobre Loteamentos, Desmembramentos 1998 LEI MUNICIPAL
26/06/1998 Normas sobre Polícia Administrativa 1998 LEI MUNICIPAL
26/06/1998 Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis 1998 LEI MUNICIPAL
26/06/1998 Código Tributário do Municipio de Itinga 1998 LEI MUNICIPAL
26/06/1998 Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária 1998 LEI MUNICIPAL
11/05/1998 Autoriza Pagamento em Espécie em Atendimento Assistencial á Pessoas Carentes 1998 LEI MUNICIPAL
22/04/1998 Normas para Conceder Títulos de Cidadão Itinguense 1998 LEI MUNICIPAL
22/04/1998 Ações de Vigilância Sanitária e Sanções 1998 LEI MUNICIPAL
22/04/1998 Criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Municipio 1998 LEI MUNICIPAL
22/04/1998 Criação do Hino Municipal 1998 LEI MUNICIPAL
22/04/1998 Criação da Bandeira Municipal 1998 LEI MUNICIPAL
22/04/1998 Criação do Brasão Municipal 1998 LEI MUNICIPAL
15/04/1998 Cria a Cia Autônoma de Água Esgotos e Saneamento de Itinga 1998 LEI MUNICIPAL
15/04/1998 Abre Crédito Especial no orçamento de 1998 1998 LEI MUNICIPAL
23/01/1998 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Municipio 1998 LEI MUNICIPAL
10/12/1997 Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério 1997 LEI MUNICIPAL
20/11/1997 Estima Recfeita e Fixa a Despesa para 1998 1997 LEI MUNICIPAL
13/11/1997 Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão 1997 LEI MUNICIPAL
12/11/1997 torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da vila São Sebastião do Cajuapara em Itinga 1997 LEI MUNICIPAL
03/10/1997 Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras 1997 LEI MUNICIPAL
01/10/1997 Doação der uma área pertencente ao Patrimônio Municipal 1997 LEI MUNICIPAL
12/08/1997 Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal 1997 LEI MUNICIPAL
12/08/1997 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal 1997 LEI MUNICIPAL
12/08/1997 Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços 1997 LEI MUNICIPAL
12/08/1997 Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto 1997 LEI MUNICIPAL
12/08/1997 Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio 1997 LEI MUNICIPAL
30/06/1997 Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza) 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 torna de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Povoado de Cajuapara 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Paulistão 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Regulamenta o Serviço de Taxi 1997 LEI MUNICIPAL
22/04/1997 torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral 1997 LEI MUNICIPAL
29/01/1997 Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal 1997 LEI MUNICIPAL
29/01/1997 Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes 1997 LEI MUNICIPAL
29/01/1997 Fundo Municipal de Saúde 1997 LEI MUNICIPAL
29/01/1997 Conselho Municipal de Saúde 1997 LEI MUNICIPAL
29/01/1997 conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE 1997 LEI MUNICIPAL
29/01/1997 Politica Municipal dos direitos da Criança e Adolescente 1997 LEI MUNICIPAL
29/01/1997 Criação do Conselho Municipal de Assistencia social - CMAS 1997 LEI MUNICIPAL
24/01/1997 Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997 1997 LEI MUNICIPAL
19/01/1997 Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado 1997 LEI MUNICIPAL
18/01/1997 Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal e Fixa diretrizes Orçamentárias para 1997 1997 LEI MUNICIPAL
06/01/1997 Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal 1997 LEI MUNICIPAL
02/02/0320 ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. 2023 EDITAL
30/11/-0001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 001/2021 2021 EDITAL
30/11/-0001 INSTITUI  O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR  FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI  MUNICIPAL Nº 115/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 LOA 2020 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 PRECATÓRIOS FUNDEF 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 IMPEDE OS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMESTICA ASSUMIR CARGOS PUBLICOS 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "TRILHEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 NSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 INSTITUI O "AMIGAS DO PEITO". 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 TRANSFORMA EM MÃO UNICA A RUA AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE DE ACT ENTRE O SACSDRA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE ACORDO COLETIVO  ENTRE O SINDITINGA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO NO ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 ACORDO COLETIVO ENTRE O SINTEEIMA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA OTACILIO RODRIGUES DOS SANTOS (ANTIGA RUA MINAS GERAIS) - BAIRRO CENTRO  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS , 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO VILA PIMENTEL II 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO CONSTANTE NA LEI 117/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  2019 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 DECRETO 029/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS ACS 2016 EDITAL
30/11/-0001 Dispõe sobre a Emenda Modificada da Lei 056-98 em paragráfo 1º do art. 3º, caput do art. 4º 2004 LEI MUNICIPAL
30/11/-0001 EDITAL 013/2016 SELETIVO ACS EDITAL
30/11/-0001 FORMULARIO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CONCURSO FSADU EDITAL
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
PRORROGAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 DECRETO
EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.; 2018 DECRETO
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO. 2018 DECRETO
EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 20 DE JANEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL; DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- 15 DE NOVEMBRO E O FERIADO ESTADUAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- 20 DE NOVEMBRO. 2018 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 2018 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. 2018 DECRETO
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
LUTO OFICIAL: CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA IRMÃ DO VICE-PREFEITO PAULA REJEANE CARVALHO. 2018 DECRETO
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA CONDUTAS INADEQUADAS E NÃO CONDIZENTES COM A QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE ENSINO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
ACRESCENTA AO ENEXO I DA LEI N° 283/2017 AS TABELAS 6 E 7 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO CORRETIVA 2018 DECRETO
CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA FABIANA CARNEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2017 DECRETO
RECESSO 2017 DECRETO
REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AS PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO RENATO MASSON MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2017 DECRETO
CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPAL; 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO,LAZER E TURISMO. 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI. 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 2017 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2016 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS 2016 DECRETO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO; 2016 DECRETO
CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016. 2016 DECRETO
EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS 2016 DECRETO
NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
www.itinga.ma.gov.br
Emitido dia 30/11/2023 às 23:30:43