INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TRANSFORMA EM MÃO UNICA A RUA AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE
DISPÕE DE ACT ENTRE O SACSDRA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACORDO COLETIVO ENTRE O SINDITINGA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO NO ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACORDO COLETIVO ENTRE O SINTEEIMA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA OTACILIO RODRIGUES DOS SANTOS (ANTIGA RUA MINAS GERAIS) - BAIRRO CENTRO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO VILA PIMENTEL II
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO CONSTANTE NA LEI 117/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Dispõe sobre a Emenda Modificada da Lei 056-98 em paragráfo 1º do art. 3º, caput do art. 4º
