CONCEDER A, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARROS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, JAIRO DO CARMO SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VERADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NECESSÁRIOS Á IMPLANTAÇÃO DO NOVO DESENHO [...]
EXONERAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.
ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LAN [...]
FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 142/2025 E 143/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.
