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EXONERAÇÃO: 051/2025 30/09/2025

30/09/2025

EXONERAR KATIA REGINA LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA

REVOGAÇÃO: 050/2025 25/09/2025

25/09/2025

REVOGA A PORTARIA N° 045/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO

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25/09/2025

REVOGA A PORTARIA N° 044/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA ROSANGELA SILVA DOS SANTOS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 22/09/2025

22/09/2025

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra- [...]

LEI MUNICIPAL: 533/2025 12/09/2025

12/09/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO [...]

LEI MUNICIPAL: 532/2025 12/09/2025

12/09/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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08/10/2025

NOMEAR, DANIEL SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIÍDICO, NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

DECRETO: 284/2025 08/10/2025NOVO

08/10/2025

NOMEAR, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR JOÃO BARBOSA.

DECRETO: 282/2025 30/09/2025

30/09/2025

NOMEAR ELENICE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA BETANIA.

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