Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 382/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 01/12/2020 Baixar
  • Lei Nº 381/2020 INSTITUI A DATA BASE PARA RECEBIMENTOS DOS PROVENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2020 Baixar
  • Lei Nº 380/2020 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE ITINGA DO MARANHÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2020 Baixar
  • Lei Nº 379/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJUAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2020 Baixar
  • Lei Nº 377/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 376/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 375/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 374/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 373/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÙBLICA DO DISTRITO DE CAJUAPARA, SITUADA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 372/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Baixar

Noticias Recentes

Links