Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 351/2019 LEI 351/2019 - DISPOE SOBRE, A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO DE, SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , 17/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 350/2019 LEI 350/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Itinga do Maranhão, e dá outas providências.. 26/11/2019 Baixar
  • Lei Nº 349/2019 LEI Nº 349/2019 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018- SAUDE NA MESA Baixar
  • Lei Nº 348/2019 LEI Nº 348/2019 - AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR Baixar
  • Lei Nº 347/2019 LEI Nº 347/2019 - LOA 2020 Baixar
  • Lei Nº 346/2019 LEI Nº 346/2019 - Concede folga de até 03 dias para realização de exames preventivos de câncer Baixar
  • Lei Nº 346/2019 LEI Nº 346/2019 - Concede folga de até 03 dias para realização de exames preventivos de câncer Baixar
  • Lei Nº 345/2019 LEI Nº 345/2019 - OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS Baixar
  • Lei Nº 344/2019 LEI Nº 344/2019- PRECATÓRIOS FUNDEF Baixar
  • Lei Nº 343/2019 LEI Nº343/2019 - IMPEDE OS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMESTICA ASSUMIR CARGOS PUBLICOS Baixar

Noticias Recentes

Links