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24-NOV-2023

NAC passa a realizar audiências de conciliação, a fim de resolver conflitos familiares

#Município POR ANTÔNIO CARLOS 24 DE NOVEMBRO DE 2023

As ações de conciliação na área do Direito da Família são os mais novos serviços disponibilizados entre o roll de atividades do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC). A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura de Itinga e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Ainda em fase de teste, estão sendo realizadas audiências de conciliação em ações de divórcios. A expectativa é que, em breve, a assistência jurídica seja extendida para outras ações do Direito da Família e Direito Civil.

O cidadão que deseja protocolar processos de ordem do direito da família deve procurar o corpo jurídico do NAC, na Rua Duque de Caxias, para obter informações sobre documentos e os trâmites a serem seguidos.

As ações de conciliação no NAC buscam auxiliar à população na resolução de conflitos e agilizar a movimentação dos processos na justiça.

 

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