EDITAL Nº 001/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2026 A 2029 - LOA 2026.
DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - JULHO/2025.
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - 20/07/2025.
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - 16/07/2025.
A Controladoria Geral do Município realizou a avaliação do Portal da Transparência por meio da plataforma Avalia, ferramenta disponibilizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que tem como objetivo aferir o nível de transparência pública e a qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos. Na avaliação parcial, o município de Itinga do Maranhão alcançou o percentual de 100% de conformidade, obtendo, assim, o Selo Diamante em Transparência Pública.
DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - JUNHO/2025.
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - 20/06/2025.
A Controladoria Geral do Município de Itinga do Maranhão torna público o Relatório de Ações do Controle Interno referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2025, em cumprimento aos princípios da transparência, publicidade e eficiência na gestão pública, conforme estabelece a legislação vigente.
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - 11/06/2025.
DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - MAIO/2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITINGA DO MARANHÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - 20/05/2025.
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - 16/05/2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, KEILA PEREIRA FERREIRA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, KEDIMA SANTANA MACEDO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, RAIMUNDO ALVES BARBOSA SOUSA FILHO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, JORGE RODRIGUES NOGUEIRA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, LUCIA NUBIA GARCÊS DA SILVA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, FRANCILENE SANTOS ALENCAR.
DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS - TFD
RELAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESPECIALIDADES OFERECIDAS
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - 20/04/2025.
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - 15/04/2025.
DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA EM CRECHE - 2025.
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2025, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 25/2025 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itinga do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Lúcio Flávio Araújo Oliveira (Prefeito). Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Vereadores do Município de Itinga do Maranhão/MA.
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão informa a publicação da Instrução Normativa nº 02/2025, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 01/2025, a qual disciplina os procedimentos para a concessão de diárias aos servidores e agentes públicos municipais em deslocamento a serviço.
