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DECLARAÇÕES

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

29/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República ederativa do Brasil, a inexistência de Obras Paralizadas sob o gerenciamento da Prefeitura Municipal de Itinga - MA. Logo, não existem dados a serem publicados.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

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