DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA.

RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO, NOMEIA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.

NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO.

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA.

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELISABETE FERRAZ DOS SANTOS.

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021. CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SUELY DANTAS DA SILVA.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ.

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 091/2021, QUE NOMEIA, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA.

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 087/2021, QUE EXONERA, FERNANDO ARAGÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

EXONERAR ASSESSOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

EXONERAR DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO.

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.