EXONERAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.
ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 142/2025 E 143/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.
EXONERAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL.
EXONERAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, VANESSA DE SOUSA MODESTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
EXONERAR, PAULO HENRIQUE FERREIRA MELO, AGENTE DE PORTARIA.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS DA SEMANA SANTA E DO FERIADO QUE CITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO.
FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 114/2025 E 115/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 84/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE PRORROGOU O PRAZO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.
NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025 - GAB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA.
NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.
NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.
EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO EM SISTEMA DE RODÍZIO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
NOMEAR, SILMARA DE JESUS DUTRA TORRES COELHO SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR, FRANCISCA PALOMA GERONIMO DE CARVALHO, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
NOMEAR, TEREZA LIMA E SILVA, COORDENADORA DA CASA ABRIGO.
NOMEAR, MARIA DO CARMO COSTA CARDOSO, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO.
