CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO.

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO

PRORROGAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.;

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO.

EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 20 DE JANEIRO DE 2019.

PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL; DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- 15 DE NOVEMBRO E O FERIADO ESTADUAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- 20 DE NOVEMBRO.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUTO OFICIAL: CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA IRMÃ DO VICE-PREFEITO PAULA REJEANE CARVALHO.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA CONDUTAS INADEQUADAS E NÃO CONDIZENTES COM A QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE ENSINO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO ENEXO I DA LEI N° 283/2017 AS TABELAS 6 E 7 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO CORRETIVA

CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA FABIANA CARNEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

RECESSO

REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.