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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 727 registros

DECRETO: 035/2020 31/03/2020

31/03/2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2020 30/03/2020

30/03/2020

EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

DECRETO: 034/2020 30/03/2020

30/03/2020

NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MATHEUS FRANCISCHETTO.

DECRETO: 033/2020 30/03/2020

30/03/2020

REVOGA O DECRETO Nº 032/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2020 30/03/2020

30/03/2020

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2020 24/03/2020

24/03/2020

RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVI-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL) A IMPLICAR, NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2020 22/03/2020

22/03/2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVI-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2020 20/03/2020

20/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2020 17/03/2020

17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2020 16/03/2020

16/03/2020

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2020 16/03/2020

16/03/2020

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2020 02/03/2020

02/03/2020

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNCÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEFERSON DO NASCIMENTO SANTOS.

DECRETO: 025/2020 20/02/2020

20/02/2020

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FERNANDO DE ARAGÃO.

DECRETO: 023/2020 19/02/2020

19/02/2020

PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 26 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), CONSIDERANDO O CARNAVAL.

DECRETO: 022/2020 14/02/2020

14/02/2020

NOMEAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.

DECRETO: 021/2020 14/02/2020

14/02/2020

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JONILSON ALMEIDA VIANA.

DECRETO: 020/2020 14/02/2020

14/02/2020

EXONERAR PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 019/2020 23/01/2020

23/01/2020

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.

DECRETO: 018/2020 21/01/2020

21/01/2020

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA.

DECRETO: 017/2020 21/01/2020

21/01/2020

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.

DECRETO: 016/2020 20/01/2020

20/01/2020

NOMEAR ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TANIA DE BRITO FERREIRA.

DECRETO: 015/2020 20/01/2020

20/01/2020

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 009/2020.

DECRETO: 012/2020 15/01/2020

15/01/2020

NOMEAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

DECRETO: 011/2020 15/01/2020

15/01/2020

EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SUELY DANTAS DA SILVA.

DECRETO: 009/2020 07/01/2020

07/01/2020

NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMAR DE SOUZA ALVES.

DECRETO: 008/2020 07/01/2020

07/01/2020

EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.

DECRETO: 006/2020 07/01/2020

07/01/2020

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.

DECRETO: 005/2020 07/01/2020

07/01/2020

NOMEAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.

DECRETO: 003/2020 07/01/2020

07/01/2020

EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.

DECRETO: 002/2020 07/01/2020

07/01/2020

EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ELIANE DA SILVA FERREIRA.

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