Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.614.537/0001-04, Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6°, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n° 12.527/2011 – LAI. Não possui lista de seus estagiários, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e no período de 01/01/2025 a 26/05/2025.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Itinga - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Itinga - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados