DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LINDALVA SILVA ELOI.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JAMES SILVA DA SILVA.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO.
ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA.
TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR ASSISTENTE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, LUIS TRAJANO MAGALHÂES JUNIOR.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 0137/2021, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO REURB-E, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO, TIPO E, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS DE CHRISTI.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO.
NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA.
EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ.
NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS.
