Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 117/2009 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão. 23/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 116/2009 Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão 23/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 115/2009 Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério. 22/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 114/2009 Dispõe sobre a reforma e Reorganização Administrativa do Municipio de Itinga do Maranhão 22/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 113/2009 Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais 22/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 112/2009 Cria o fundo Municipal de habitação de Interesse social FMHIS 22/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 111/2009 Autoriza a destinação do percentual de 2% do FPM líquido à Justiça do Trabalho para fins de quitação de Requisição de Pequeno Valor - RPV 22/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 110/2009 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 22/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 109/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2010-2013 22/12/2009 Baixar
  • Lei Nº 108/2009 Torna de utilidade Pública a associação clube dos 15 em Itinga do Maranhão 09/11/2009 Baixar

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