Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 28/1997 Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras 03/10/1997 Baixar
  • Lei Nº 27/1997 Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão 13/11/1997 Baixar
  • Lei Nº 26/1997 Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal 12/08/1997 Baixar
  • Lei Nº 25/1997 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal 12/08/1997 Baixar
  • Lei Nº 24/1997 Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços 12/08/1997 Baixar
  • Lei Nº 23/1997 Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto 12/08/1997 Baixar
  • Lei Nº 22/1997 Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio 12/08/1997 Baixar
  • Lei Nº 21/1997 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão 27/06/1997 Baixar
  • Lei Nº 20/1997 Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza) 27/06/1997 Baixar
  • Lei Nº 19/1997 Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão 27/06/1997 Baixar

Noticias Recentes

Links