NOMEAR, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR JOÃO BARBOSA.
NOMEAR, DANIEL SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIÍDICO, NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.
EXONERAR KATIA REGINA LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA
NOMEAR REGINA KATIA DA SILVA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR DA ZONA RURAL.
NOMEAR GARDENIA VALMARIA GOMES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POLO SANTA ISABEL - ZONA RURAL.
NOMEAR FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO IPANEMA - ZONA RURAL.
NOMEAR ANTONIO LIMA ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA NICOLAU DINO CASTRO.
NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA VIRIATO CORREIA.
NOMEAR ELENICE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA BETANIA.
NOMEAR ROBEANIA DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED.
NOMEAR GILDEAN OLIVEIRA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.
NOMEAR JONAS MONTEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SISTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
REVOGA A PORTARIA N° 044/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA ROSANGELA SILVA DOS SANTOS.
REVOGA A PORTARIA N° 045/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO COM O TEMA " DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR.EDIVALDO FRANCISCHETTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES.
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra-se em vigência, fixando valores de diárias para agentes políticos, servidores e conselheiros municipais até a presente data.
FICA O SECRETARIO ADJUNTO, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.
FICA O SECRETARIO ADJUNTO, BRUNO JOSE DOS SANTOS NEVES, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.
NOMEAR RODRYGO MIRANDA DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS ESGOTOS E SANEAMENTO - CAESI.
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO A SRA. GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA
NOMEAR OS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR O SR. JOAO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SERF.
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA - PROFOGEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO - ALEGRIA DE VIVER, DESTINADO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
