RATIFICA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

EXONERAR A PEDIDO, AILTON SANTANA BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, SILMAR RAMOS DE JESUS JUNIOR, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 2025/2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

NOMEAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, COORDENADORA DE REDE DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 141/2010, E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 147/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 121/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NOMEADA PELO DECRETO Nº 120/2025.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I.

EXONERAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNIICPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE MENCIONA, HARBSON DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE MENCIONA, JOÃO PAULO VIANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITINGA DO MARANHÃO - CMDMI, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR QUE MENCIONA, BRUNO VIANA AROUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DISQUE DENÚNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "SELO AMIGO DO AUTISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, EDUARDA VIANA SOUSA, ASSISTENTE JURÍDICA.

EXONERAR, DANIEL ALVES PEREIRA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, ANA GORETY GUEDES FEIO FILHA JORGE, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ERLON JHONY DOS SANTOS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, DIRETOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E PROFIS. DO ENSINO.

NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, COORDENADORA PEDAGÓGICA PARA O PME.

EXONERAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU.

NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS.