EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS DESTINADOS À PESSOA IDOSA, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) OU POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AS QUAIS PODERÃO SER FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID, NOS TERMOS DESTE EDITAL.
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 13/2024- Embargos de Declaração opostos contra o parecer prévio que aprovou com ressalvas as contas de governo do Município de Itinga do Maranhão, exercício financeiro de 2014. Tempestividade. Alegação de omissão, contradição e obscuridade, requisitos não observados da decisão recorrida. Conhecimento e não provimento.
DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado,
Dispoe sobre a aprovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e dos atos pedagógicos e administrativos praticados pela a Escola Municipal Betânia da cidade de Itinga do Maranhão/MA
Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com Base na Lei Nº 14.640 de 31 de Julho de 2023 e Portaria Nº 251/2023, em 09 de Outubro 2023.
DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO - MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA MESA APURADORA DE VOTOS - MAV, NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H.
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS, SECRETÁRIOS E SUPERVISORES DE PRÉDIO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 314/2023- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itinga do Maranhão/MA, de responsabilidade do Senhor Lúcio Flávio Araújo Oliveira (Prefeito). Exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 239/2023- Prestação de contas anual de Governo, Município de Itinga do Maranhão/MA. Responsabilidade do Senhor Lúcio Flávio Araújo Oliveira, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo.
ABRE AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, SUAS ATRIBUIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNCIONARIO DOS PROJETOS DAS OSCs- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATAS AO E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
DISPOÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DILVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESARIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCECESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 128/2023- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itinga do Maranhão, de responsabilidade do Senhor Lúcio Flávio Araújo Oliveira, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, para os fins legais.
Dispõe sobre a contratação de uma Assesoria Tecnica para atuar junto ao CMDCA durante o processo de escolha do Conselho tutelar e da providencias.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINA ADMINISTRATIVAMENTE A PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A TRIBUNA A CONSELHEIROS
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2023 NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
