RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022.
PARECER PRÉVIO PL - TCE nº 162/2021- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itinga do Maranhão, de responsabilidade da Senhora Luzivete Botelho da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, para os fins legais.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2022
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2020.
TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Itinga do Maranhão, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Luzivete Botelho da Silva, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal. Irregularidades administrativas apuradas pelo TCE/MA parcialmente justificadas pela responsável. Subsistência de falhas administrativas que não comprometem o mérito das contas. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento do processo de contas, após o trânsito em julgado, à Câmara Municipal Itinga do Maranhão/MA, para os fins legais.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017
Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências.
