RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO"
RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS
RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022
PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 50/2022- Prestação de contas anual governo. Exercício financeiro de 2014. Apreciação das contas considerando as diretrizes fixadas na sessão plenária de 11 de janeiro de 2017, expressas na Ordem de Serviço SECEX/TCE/MA nº 01/2017. Falhas formais que não inquinam as contas sob análise. Aprovação com ressalva. Envio de cópias da prestação de contas para a Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA , para os fins legais
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
PARECER PRÉVIO PL - TCE nº 162/2021- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itinga do Maranhão, de responsabilidade da Senhora Luzivete Botelho da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, para os fins legais.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - 2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL.
TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Itinga do Maranhão, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Luzivete Botelho da Silva, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal. Irregularidades administrativas apuradas pelo TCE/MA parcialmente justificadas pela responsável. Subsistência de falhas administrativas que não comprometem o mérito das contas. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento do processo de contas, após o trânsito em julgado, à Câmara Municipal Itinga do Maranhão/MA, para os fins legais.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017
