Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 923 registros

DECRETO: 130/2025 18/03/2025

NOMEAR, JULIANA ARAUJO HIPOLITO, COORDENADORA DO CREAS.

DECRETO: 129/2025 16/03/2025

NOMEAR, PATRICIO LAURENÇO MENDES, ASSESSOR ESPECIAL I.

DECRETO: 128/2025 13/03/2025

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, COORDENADORA DO GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL - GAL.

DECRETO: 127/2025 13/03/2025

NOMEAR, MEIRES ALVES COSTA, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE.

DECRETO: 126/2025 13/03/2025

NOMEAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA EPIDEMIOLOGIA.

DECRETO: 125/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA.

DECRETO: 124/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PAULO QUEIROZ.

DECRETO: 123/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RENILDO DA SILVA GOMES.

DECRETO: 122/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO.

DECRETO: 121/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 120/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, CHARLIANE SILVA FERREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2025 10/03/2025

NOMEAR, GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO, ASSESSORA JURÍDICA.

DECRETO: 116/2025 10/03/2025

NOMEAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 115/2025 10/03/2025

NOMEAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 114/2025 10/03/2025

NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 113/2025 27/02/2025

NOMEAR, MILENA PEREIRA DE SOUSA, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.

DECRETO: 112/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.

DECRETO: 111/2025 24/02/2025

NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DECRETO: 110/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 109/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 108/2025 18/02/2025

NOMEAR, PEDRO LEMOS DE MELO, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.

DECRETO: 107/2025 18/02/2025

NOMEAR, JOSÉ DOMICIANO ABADE PRIMO, ADMINISTRADOR DISTRITAL DO CAJUAPARA.

DECRETO: 106/2025 18/02/2025

NOMEAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 105/2025 18/02/2025

EXONERAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, NA EQUIPE EMULTI, KATIANA ALVES BEZERRA.

DECRETO: 104/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO: 103/2025 10/02/2025

NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, DE FORMA INTERINA NO CREAS.

DECRETO: 102/2025 07/02/2025

NOMEAR, GEROSINA SUELEN COUTINHO RAMOS, COORDENADORA DO TFD.

DECRETO: 101/2025 07/02/2025

NOMEAR, NICOLE SILVA LIMA NASCIMENTO, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 100/2025 07/02/2025

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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