Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 923 registros

DECRETO: 039/2025 20/01/2025

NOMEAR, SABRINA SALETE DE SOUSA DINOÁ, ASSESSORA JURÍDICA.

DECRETO: 038/2025 20/01/2025

NOMEAR, JESSICA SABRINA MIRANDA LOPES, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

DECRETO: 037/2025 17/01/2025

NOMEAR, NICOLY SILVA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.

DECRETO: 036/2025 17/01/2025

NOMEAR, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS, OUVIDOR GERAL.

DECRETO: 035/2025 16/01/2025

NOMEAR, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO: 034/2025 16/01/2025

NOMEAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 033/2025 15/01/2025

NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I.

DECRETO: 032/2025 15/01/2025

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 031/2025 15/01/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, E REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025.

DECRETO: 030/2025 15/01/2025

NOMEAR, FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA PRADO, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 029/2025 15/01/2025

NOMEAR, MARIANA MATOS DE MORAIS RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 028/2025 15/01/2025

NOMEAR, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 027/2025 15/01/2025

NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMAPA.

DECRETO: 026/2025 15/01/2025

NOMEAR, EDIMILSON SOARES DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 025/2025 10/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO: 024/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 08/01/2025

NOMEAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN.

DECRETO: 022/2025 08/01/2025

NOMEAR, GLEDSON RAMALHO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 021/2025 08/01/2025

NOMEAR, ANDRÉ DE ALMEIDA NASCIMENTO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO: 020/2025 08/01/2025

NOMEAR, LUANA SANTOS DE MATOS PASSOS, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO: 019/2025 08/01/2025

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA DE GABINETE.

DECRETO: 018/2025 08/01/2025

NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 017/2025 08/01/2025

NOMEAR, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS, DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC.

DECRETO: 016/2025 08/01/2025

NOMEAR, ANTÔNIO JAMES DE ARAÚJO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEDEL.

DECRETO: 015/2025 08/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS RESPLANDES GOMES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO: 014/2025 08/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PAULO QUEIROZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - SEDETURMIC.

DECRETO: 013/2025 08/01/2025

NOMEAR, CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, AO CARGO EM COMISSÃO DA CPL, PARA IMPULSIONAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTE MUNÍCIPIO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO EST. DO MARANHÃO - FAMEM.

DECRETO: 012/2025 07/01/2025

NOMEAR, JAMILA DA SILVA PINTA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

DECRETO: 011/2025 07/01/2025

NOMEAR, SAMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

DECRETO: 010/2025 07/01/2025

NOMEAR, SUZILEIDE PRADO DE LIMA, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

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