Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 390/2021 CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 389/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTIT 22/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 388/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 387/2021 FICA INSTITUÍO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 386/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 12/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 385/2021 ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 384/2021 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 383/2020 ALTERA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2020 Baixar
  • Lei Nº 382/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 01/12/2020 Baixar
  • Lei Nº 381/2020 INSTITUI A DATA BASE PARA RECEBIMENTOS DOS PROVENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2020 Baixar

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