Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 359/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS 11/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 358/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EXTINGUINDO A LEI MUNICIPAL 213/2014, SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2020 Baixar
  • Lei Nº 357/2019 LEI Nº 357/2019 - Institui o Programa de Educação Integral Baixar
  • Lei Nº 356/2019 LEI Nº 356/2019 - Autoriza a contratar financiamento - PNAFM Baixar
  • Lei Nº 355/2019 LEI Nº 355/2019 - Dispõe sobre a Alteração do Artigo 69 da Lei Municipal 115/2009 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 354/2019 LEI Nº 354/2019 - PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Baixar
  • Lei Nº 353/2019 LEI 353/2019 - Cria a estrutura da Procuradoria geral da Câmara municipal de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 11/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 352/2019 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 02/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 351/2019 LEI 351/2019 - DISPOE SOBRE, A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO DE, SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , 17/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 350/2019 LEI 350/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Itinga do Maranhão, e dá outas providências.. 26/11/2019 Baixar

Noticias Recentes

Links