Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 369/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2020 Baixar
  • Lei Nº 368/2020 DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUT 05/06/2020 Baixar
  • Lei Nº 367/2020 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2020 Baixar
  • Lei Nº 366/2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Baixar
  • Lei Nº 365/2020 CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Baixar
  • Lei Nº 364/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM TERMO DE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (SINTEEIMA) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 21/04/2020 Baixar
  • Lei Nº 363/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA (SACSDRA), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 21/04/2020 Baixar
  • Lei Nº 362/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS EM SAÚDE (SINDITINGA), NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2020 Baixar
  • Lei Nº 361/2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE), NO ANO DE 20 22/04/2020 Baixar
  • Lei Nº 360/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2020 Baixar

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