Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 340/2019 LEI 340/2019- NSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. Baixar
  • Lei Nº 339/2019 LEI 339/2019- INSTITUI O "AMIGAS DO PEITO". Baixar
  • Lei Nº 338/2019 LEI 338/2019- DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Baixar
  • Lei Nº 337/2019 LEI N° 337/2019- CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Baixar
  • Lei Nº 337/2019 LEI 337/2019 - Dispões sobre a Criação da Secretaria de Regularização Fundiária, Publicação e titulação de Imóveis no Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 07/10/2019 Baixar
  • Lei Nº 336/2019 LEI 336/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação/reflorestamento de Nascentes de Água e margens dos rios no âmbito municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, com a finalidade de melhorar os recursos h 23/09/2019 Baixar
  • Lei Nº 335/2019 LEI 335/2019 - Dispõe sobre Emenda modificativa ao Parágrafo 1° do 3° da Lei n° 056/2004 do Município de Itinga do Maranhão. 19/09/2019 Baixar
  • Lei Nº 334/2019 LEI Nº 334/2019 - CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - LUIS PEREIRA MORENO Baixar
  • Lei Nº 333/2019 LEI Nº 333/2019 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Baixar
  • Lei Nº 332/2019 LEI Nº 332/2019 - TRANSFORMA EM MÃO UNICA A RUA AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar

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