Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 301/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 07/05/2018 Baixar
  • Lei Nº 300/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga 24/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 299/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 201 24/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 298/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras prov 24/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 297/2018 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providenc 24/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 296/2018 Dispõe sobre a denominação do Palácio Vereador Gedeon Almeida Silva, o edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão e dá outras providências 05/03/2018 Baixar
  • Lei Nº 295/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Itinga do Maranhão - AEIMA e dá Outras Providências 06/09/2018 Baixar
  • Lei Nº 294/2017 Torna de Utilidade Publica o Instituto Pátria Amada e dá Outras Providências. 14/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 293/2017 Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências 14/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 292/2017 Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas e dá Outras Providências 14/12/2017 Baixar

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