Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 274/2017 Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do Sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no a 05/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 273/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no ano de 2017 e dá outras providências. 05/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 273/2017 Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no anio de 2017 e dá outras providências 05/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 272/2017 Dispôe sobre Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Itinga do Maranhão-SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências. 05/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 272/2017 Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão- SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providência 05/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 271/2017 Regulamenta a Carteira de Identidade Estudantil e a meia entrada e dá outras providências. 24/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 270/2017 Institui o Dia da Consciência Jovem na cidade de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 24/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 269/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2001, que dispôe sobre as Audiências Públicas previstas no artigo 9, §4º e 48, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. 17/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 269/2017 ALTERA A LEI Nº 021/2001 - AUDIÊNCIAS PUBLICAS 17/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 268/2017 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2017 Baixar

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