Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 321/2019 ALTERA A LEI Nº 113/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXA VALORES DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS, SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/04/2019 Baixar
  • Lei Nº 320/2019 LEI Nº 320/2019 - DENOMINA ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO Baixar
  • Lei Nº 319/2019 LEI Nº 319/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 318/2019 LEI Nº 317/2019 - CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO Baixar
  • Lei Nº 318/2019 LEI Nº 318/2019 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 317/2019 Extingue e cria cargos em comissão e cargos efetivos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, constante na Lei nº 117/2009, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 02/01/2019 Baixar
  • Lei Nº 316/2018 Dispõe o patrocinio a eventos de interesse público do Município, como campeonatos esportivos, congressos, feiras, festivais, seminários, eventos culturais e afins, que promovam o desenvolvimento socioeconômico serão regulamentados por esta Lei e dá outras 19/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 315/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel especifico destinado a instalação da sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA. 19/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 314/2018 Acrecenta inciso do artigo 67 da Lei Municipal 143/2010 - Código Tributário Municipal 14/12/2018 Baixar
  • Lei Nº 313/2018 Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família 14/12/2018 Baixar

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