Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 331/2019 LEI Nº 331/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE Baixar
  • Lei Nº 330/2019 LEI Nº 330/2019 - ACT SACSDRA E MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO Baixar
  • Lei Nº 329/2019 LEI Nº 329/2019 - ACT SINDITINGA E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO Baixar
  • Lei Nº 328/2019 LEI Nº 328/2019- ACT SINTRACE E MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO Baixar
  • Lei Nº 327/2019 LEI Nº 327/2019 - CONVERSÃO DE ACORDO COLETIVO EDUCAÇÃO Baixar
  • Lei Nº 326/2019 LEI Nº 326/2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 Baixar
  • Lei Nº 325/2019 LEI Nº 325/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO Baixar
  • Lei Nº 324/2019 LEI Nº 324/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL Baixar
  • Lei Nº 323/2019 LEI Nº 323/2019 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO DE TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO Baixar
  • Lei Nº 322/2019 LEI Nº 322/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL Baixar

Noticias Recentes

Links