Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 268/2017 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO 17/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 267/2017 titulo:LEI MUNICIPAL: 267/2017},{linksPDF:[ 17/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 266/2017 titulo:LEI MUNICIPAL: 266/2017},{linksPDF:[ 17/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 265/2017 titulo:LEI MUNICIPAL: 265/2017},{linksPDF:[ 20/03/2017 Baixar
  • Lei Nº 264/2016 DISPÔE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 08/12/2016 Baixar
  • Lei Nº 263/2016 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/12/2016 Baixar
  • Lei Nº 262/2016 Transforma a Companhia de água, esgoto e Saneamento de Itinga em entidade Autarquica municipal, Patrimonio 20/12/2016 Baixar
  • Lei Nº 261/2016 Estima a receita e Fixa a Despesa do municipio - 261 20/12/2016 Baixar
  • Lei Nº 260/2016 Altera o Anexo II da Leimnº 114-2009 conhecida como Lei de Estrutura Administrativa 20/12/2016 Baixar
  • Lei Nº 258/2016 Extingue e cria cargos em comissão e cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Camara municipal 20/12/2016 Baixar

Noticias Recentes

Links