Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 235/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente 23/09/2015 Baixar
  • Lei Nº 234/2015 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde 24/08/2015 Baixar
  • Lei Nº 233/2015 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração Geral 24/08/2015 Baixar
  • Lei Nº 232/2015 Súmula - Desafeta de uso comum ou especial uma area de terras contendo 204 m², localizada na Gleba Patrimônio no Distrito de Cajuapara 09/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 231/2015 Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009 22/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 230/2015 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura 22/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 229/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016 22/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 228/2015 Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio 11/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 227/2015 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 11/05/2015 Baixar
  • Lei Nº 226/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão 25/04/2015 Baixar

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