DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) GICELIA ROSA SAMPAIO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ELISANA REGO DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 01/06/2023 À 31/12/2024.

DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA, ERONILSON ALVES DA SILVA E DJAYL VIEIRA DANTAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), DE ITINGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CAESI - COMPANHIA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA DA ZONA RURAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE JESUS PEREIRA DE BRITO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENISE DE LOURDES LIMA BRITO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENISE DE LOURDES LIMA BRITO.

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PATRICIO LAURENÇO MENDES.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, LOT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, THIAGO ALVES MACHADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADES EM TODOS OS QUARTEIRÕES EM QUE SE LOCALIZAREM ESCOLAS PÚBLICASE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.

INSTITUI O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE VINTE E QUATRO HORAS DAS FARMÁCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO.

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXECETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LEI Nº 359/2020, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO DE C. C. NETO, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EDILEIS EVANGELISTA DOS ANJOS.

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUN. ALOISIO AZEVEDO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DANIELA CONCEIÇÃO DA SILVA DE OLIVEIRA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, KALINE REIS DA SILVA.

CONCEDER, A IARA MARIA FREITAS DOS SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR.

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REGINALDO ARAÚJO CARVALHO.

SUSPENDER O EXPEDIENTE DE TRABALHO DESTE CENTRO ADMINISTRATIVO MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO, NO DIA 22/05/2023, TENDO EM VISTA COMUNICAÇÃO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, LUCAS DOS REIS JARDIM.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA, MARKETING E MULTIMÍDIA, LOTADO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, SILMAR RAMOS DE JESUS JÚNIOR.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL,LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAUSTO GOMES DA COSTA.

EXONERAR DO CARGO DE SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO DE C. C. NETO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, THAMIRYS BRENNDA BANDEIRA FERNANDES.

NOMEAR PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ANGELA SANTIAGO VIEIRA MORAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM FAVOR DA SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO.