Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

Portaria: 145/2023 13/09/2023

NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, KEDMA SANTANA MACEDO.

Portaria: 146/2023 13/09/2023

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ROSA MARIA DO REGO BRAGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 13/09/2023 À 31/12/2024.

DECRETO: 088/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 087/2023 30/08/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 084/2023 29/08/2023

NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA.

DECRETO: 083/2023 29/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 085/2023 29/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.

DECRETO: 082/2023 28/08/2023

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 081/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO.

Portaria: 174/2023 24/08/2023

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - GUARDAS MUNICIPAIS.

Portaria: 138/2023 24/08/2023

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ANTONIA RABELO DE ASSIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 24/08/2023 À 31/12/2024.

Portaria: 139/2023 24/08/2023

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, CHARLIANE SILVA FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 24/08/2023 À 31/12/2024.

Portaria: 140/2023 24/08/2023

CONCEDER A, ADRIANA SANTOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 141/2023 24/08/2023

CONCEDER A, FERNANDA DOS SANTOS ROLDÃO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 142/2023 24/08/2023

CONCEDER A, CLAUDENICE LIMA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

DECRETO: 080/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA.

DECRETO: 079/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA.

DECRETO: 078/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 077/2023 22/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

DECRETO: 076/2023 22/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.

DECRETO: 075/2023 21/08/2023

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.

DECRETO: 074/2023 21/08/2023

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

Portaria: 137/2023 10/08/2023

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PERÍODO DE 10/08/2023 À 31/12/2024.

LEI MUNICIPAL: 476/2023 10/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2023 01/08/2023

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA.

DECRETO: 072/2023 01/08/2023

NOMEAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

DECRETO: 071/2023 01/08/2023

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO: 070/2023 01/08/2023

NOMEAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, JEDIEL DA SILVA PEREIRA.

DECRETO: 069/2023 01/08/2023

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA.

DECRETO: 068/2023 01/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.

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