REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

INSTITUI O "AMIGAS DO PEITO".

NSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "TRILHEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPEDE OS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMESTICA ASSUMIR CARGOS PUBLICOS

PRECATÓRIOS FUNDEF

OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER

CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER

LOA 2020

AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018

PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI  MUNICIPAL Nº 115/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR  FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

INSTITUI  O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Dispõe sobre a Emenda Modificada da Lei 056-98 em paragráfo 1º do art. 3º, caput do art. 4º

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO;

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI.

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO;

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO;