Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços
Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto
Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio
Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão
Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza)
Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão
torna de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Povoado de Cajuapara
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Paulistão
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão
torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC
Regulamenta o Serviço de Taxi
torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral
Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal
Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes
Fundo Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Politica Municipal dos direitos da Criança e Adolescente
Criação do Conselho Municipal de Assistencia social - CMAS
Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997
Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal e Fixa diretrizes Orçamentárias para 1997
Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO CONSTANTE NA LEI 117/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO VILA PIMENTEL II
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
