Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

DECRETO - 057 31/12/1969

REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC

DECRETO - 066B 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AS PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO RENATO MASSON MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 074 31/12/1969

REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 081 31/12/1969

ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

DECRETO - 002 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 31/12/1969

NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

DECRETO - 020 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS

DECRETO - 035 31/12/1969

CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016.

DECRETO - 059 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

DECRETO - 063 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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