Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros

DECRETO: 004/2020 31/12/1969

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO

DECRETO: 054/2016 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO;

DECRETO: 002/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 003/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 004/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

DECRETO: 005/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 006/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI.

DECRETO: 007/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO;

DECRETO: 008/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO;

DECRETO: 009/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO,LAZER E TURISMO.

DECRETO: 010/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO

DECRETO: 011/2017 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPAL;

DECRETO: 074/2018 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA FABIANA CARNEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 075/2018 31/12/1969

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2018 31/12/1969

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 077/2018 31/12/1969

CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 078/2018 31/12/1969

ACRESCENTA AO ENEXO I DA LEI N° 283/2017 AS TABELAS 6 E 7 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO CORRETIVA

DECRETO: 079/2018 31/12/1969

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA CONDUTAS INADEQUADAS E NÃO CONDIZENTES COM A QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE ENSINO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2018 31/12/1969

LUTO OFICIAL: CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA IRMÃ DO VICE-PREFEITO PAULA REJEANE CARVALHO.

DECRETO: 081/2018 31/12/1969

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2018 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 084/2018 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

DECRETO: 085/2018 31/12/1969

PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL; DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- 15 DE NOVEMBRO E O FERIADO ESTADUAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- 20 DE NOVEMBRO.

DECRETO: 086/2018 31/12/1969

RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 20 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO: 090/2018 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 092/2018 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO

DECRETO: 093/2018 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO.

DECRETO: 094/2018 31/12/1969

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.;

DECRETO: 095/2018 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 096/2018 31/12/1969

EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

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