Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

Portaria: 116/2024 07/03/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO, GILVANIA PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 024/2024 07/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

DECRETO: 025/2024 07/03/2024

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS.

DECRETO: 020/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 021/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTER SETORIAL MUNICIPAL DE SEGUNRANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO: 022/2024 04/03/2024

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 04/03/2024

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUN. DEY ALVES PESSOA, CLENILTON ABREU MONDEGO.

Portaria: 088/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUN. CATARINA PIMENTEL, JOCELIA DE MELO RIBEIRO,

Portaria: 089/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA CANTINHO DO SABER, VALDIR ALVES DE SOUSA.

Portaria: 090/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUN. JOÃO BARBOSA, FRANCISCA FERREIRA DE JESUS.

Portaria: 091/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUN. SÃO MARCOS, ANA FABIOLA SILVA SOUSA.

Portaria: 092/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUN. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, JOELITA RIBEIRO DE SOUSA.

Portaria: 093/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA CRECHE MUN. SÃO JOÃO BATISTA, GILDA MARIA GALVÃO GOMES.

Portaria: 094/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA CANTINHO DO SABER (ANEXO), MISS SANDRA DA COSTA SOARES.

Portaria: 095/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA CRECHE MUN. LUZIA BOTELHO, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA.

Portaria: 096/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, GILSON DE ARAÚJO BARROS.

Portaria: 097/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTORA ESCOLAR DA CRECHE MUN. BETÂNIA, ANTONIA LEONETE DA SILVA GOMES.

Portaria: 098/2024 29/02/2024

NOMEAR GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUN. OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, EDELSO DE ARAÚJO BARROS.

LEI MUNICIPAL: 489/2024 29/02/2024

"CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021".

DECRETO: 019/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, NEUDE PAIVA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2024 26/02/2024

NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, NAIR DOS SANTOS SOUSA.

Portaria: 075/2024 26/02/2024

EXONERAR ORIENTADORA DA CRECHE MUN. DE JOANICE SOARES, MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO.

Portaria: 076/2024 26/02/2024

EXONERAR GESTOR DO POLO SANTA IZABEL, FAGNER FONSECA DO NASCIMENTO.

Portaria: 077/2024 26/02/2024

NOMEAR DIRETORA DA CRECHE MUN. JOANICE SOARES, MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO.

Portaria: 078/2024 26/02/2024

NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. BETÂNIA, SILVANETE DA CUNHA MACHADO.

Portaria: 079/2024 26/02/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUZ, ORLEIRES SETUBA FREITAS.

Portaria: 080/2024 26/02/2024

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUZ, ORLEIRES SETUBA FREITAS.

Portaria: 081/2024 26/02/2024

NOMEAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUZ, JOELMA DE FÁTIMA NOLASCO OLIVEIRA.

Portaria: 082/2024 26/02/2024

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, ANGELA SANTIAGO VIEIRA MORAIS.

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