Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

Portaria: 013/2024 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, JAYNARA COSTA MANN.

Portaria: 014/2024 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA DO CREAS, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.

Portaria: 015/2024 05/02/2024

NOMEAR COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAYANE VIEIRA DE SOUZA FRAZÃO.

Portaria: 016/2024 05/02/2024

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ALINNY PEREIRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Portaria: 017/2024 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RANIERI LAU BRITO.

Portaria: 018/2024 05/02/2024

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, JAIRO DO CARMO SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 019/2024 05/02/2024

NOMEAR CHEFE DE GABINETE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, RANIERI LAU BRITO.

Portaria: 020/2024 05/02/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ROSA MARIA BRAGA ALVES.

Portaria: 021/2024 05/02/2024

EXONERAR ORIENTADOR DA ESCOLA MUN. CATARINA PIMENTEL, ORLEANS CUSTÓDIO SANTOS.

Portaria: 022/2024 05/02/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA.

Portaria: 023/2024 05/02/2024

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, NILCELIA SOUSA FREITAS.

Portaria: 024/2024 05/02/2024

EXONERAR COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO CAMPO, JAIRO LAURENÇO DE OLIVEIRA.

Portaria: 025/2024 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, RENATA DIAS PEREIRA SILVA.

Portaria: 026/2024 05/02/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, JARDENE DA SILVA MIRANDA.

Portaria: 027/2024 05/02/2024

EXONERAR ORIENTADOR DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO CASTRO COSTA NETO, ANTONIO DE LIMA ARRUDA.

Portaria: 028/2024 05/02/2024

EXONERAR SUPERVISORA DO POLO CASAS BRANCA, GISELMA SILVA BARBOSA GOMES.

Portaria: 029/2024 05/02/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, MARIA DILMA DOS REIS SANTOS.

Portaria: 030/2024 05/02/2024

EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, FRANCISCA ELANE DA CONCEIÇÃO LIMA.

Portaria: 031/2024 05/02/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, FRANCISCA ELIANE ROCHA COSTA MENDES.

Portaria: 032/2024 05/02/2024

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER, ROSEMARY BATISTA PESSOA.

Portaria: 033/2024 05/02/2024

EXONERAR GESTORA DA ESCOLA MUN. PADRE JÓSIMO, LINDINALVA ALVES MOREIRA.

DECRETO: 008/2024 05/02/2024

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO: 007/2024 25/01/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, FILIPE OLIVEIRA DA SILVA.

DECRETO: 006/2024 19/01/2024

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO.

Portaria: 005/2024 17/01/2024

NOMEAR COORDENADORA DO PAA LEITE, DANIELLY GOMES DA SILVA CORREIA.

Portaria: 006/2024 17/01/2024

NOMEAR SECRETÁRIA DA UBS CAJUAPARA, SILVIA DA SILVA CARVALHO.

DECRETO: 005/2024 17/01/2024

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.

Portaria: 004/2024 12/01/2024

NOMEAR DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, VALDENI DE OLIVEIRA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 486/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

LEI MUNICIPAL: 487/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CURRÍCULOS DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

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