Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

Portaria: 072/2024 22/02/2024

NOMEAR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO POLO VAVALÂNDIA, FRANCISCO IVANALDO ROZENDO RODRIGUES.

Portaria: 073/2024 22/02/2024

NOMEAR DIRETOR DO POLO SANTA IZABEL, JONAS NUNES SILVA.

Portaria: 044/2024 21/02/2024

EXONERAR DIRETOR DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, EDSON SANTANA BARBOSA.

Portaria: 045/2024 21/02/2024

NOMEAR COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, JOCILDO DA SILVA LIMA.

DECRETO: 017/2024 21/02/2024

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.

DECRETO: 018/2024 21/02/2024

NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE POLÍTICA, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.

Portaria: 041/2024 20/02/2024

NOMEAR COORDENADOR DA LIMPEZA URBANA, ANTONIO NUNES MARTINS.

Portaria: 042/2024 20/02/2024

EXONERAR GESTOR DO POLO BR 010, JOCILDO DA SILVA LIMA.

Portaria: 043/2024 20/02/2024

EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. DEY ALVES PESSOA, MEIRE ESTELMA ABREU MONDEGO.

DECRETO: 013/2024 20/02/2024

NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA.

DECRETO: 015/2024 20/02/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA.

DECRETO: 016/2024 20/02/2024

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO.

Portaria: 037/2024 19/02/2024

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA.

Portaria: 038/2024 19/02/2024

DISPÕEM SOBRE O RETORNO AO SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO. GARDENIA VALMÁRIA GOMES SOUSA.

Portaria: 039/2024 19/02/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, MONIELLY LAU BRITO.

Portaria: 040/2024 19/02/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, JOÃO ALVES CAMPOS.

DECRETO: 014/2024 19/02/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA CPL, EDUARDA VIANA SOUSA.

DECRETO: 012/2024 19/02/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.

Portaria: 035/2024 09/02/2024

EXONERAR COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, POLLYANA ASSIS CARVALHO JORENTI.

Portaria: 036/2024 09/02/2024

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, JOSÉ MILTON SOUSA LIMA.

DECRETO: 009/2024 09/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 09/02/2024

EXONERAR O SERVIDOR, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 011/2024 09/02/2024

ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2024 06/02/2024

NOMEAR COORDENADORA FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.

Portaria: 007/2024 05/02/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, VILMA MARIA SILVA DE QUEIROZ, LOTADA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 008/2024 05/02/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ELISANA REGO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 009/2024 05/02/2024

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ANTONIO MARCOS SOUZA LEMES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 010/2024 05/02/2024

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 174/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS.

Portaria: 011/2024 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, VILMARA LAU BRITO.

Portaria: 012/2024 05/02/2024

NOMEAR COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DE ITINGA DO MARANHÃO, VILMARA LAU BRITO.

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