Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família do programa do Governo Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o " Baile Sonho de Menina" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias.
Exoneração, Agente: Eliene do Nascimento Viana, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Valdirene Fernandes da Costa, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Inêz Pereira da Silva, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Diana Rodrigues Rocha, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder, Agente: Monica da Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Renilson Alves Machado, Cargo: Diretor(a) Dep. de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Transporte
Nomeação, Agente: Claudevan Siqueira de Souza, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Exoneração, Agente: José Leoncio Ribeiro Aragão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Recondução, Agente: Maria Oneide da Silva Araujo, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: José do Perpétuo Socorro Cardoso, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Assistência Social
Conceder, Agente: Paula Silva de Freitas Arrais, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Recondução, Agente: Thiago de Miranda Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Elisangela Albuquerque de Maria Sousa, Cargo: Articulador (a) de Selo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maria Jose Alves Carvalho, Cargo: Articulador (a) de Selo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Marlene Martins dos Santos Arruda, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Assistência Social
Conceder, Agente: Maria de Jesus Duarte Barros Carreiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: José Perpétuo Socorro Cardoso, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Ação Social
Conceder, Agente: Gilda Silva dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Alves Holanda, Cargo: Diretor(a) do Clinico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde
Recondução, Agente: Leidinete Nascimento Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Recondução, Agente: Maria Luzia Gonçalves de Oliveira, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder, Agente: Eleilde Alves da Silva Ferraz, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Recondução, Agente: Manoela Alves Sampaio, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Mailza Ferro Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude Cc, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder, Agente: Kamila Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração