Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

LEI MUNICIPAL: 313/2018 14/12/2018

Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família do programa do Governo Federal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 312/2018 14/12/2018

Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o " Baile Sonho de Menina" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 311/2018 14/12/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 310/2018 14/12/2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias.

Portaria: 146/2018 11/12/2018

Exoneração, Agente: Eliene do Nascimento Viana, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 147/2018 11/12/2018

Exoneração, Agente: Maria Valdirene Fernandes da Costa, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 148/2018 11/12/2018

Exoneração, Agente: Maria Inêz Pereira da Silva, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/2018 11/12/2018

Exoneração, Agente: Diana Rodrigues Rocha, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 228/2018 10/12/2018

Conceder, Agente: Monica da Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 144/2018 03/12/2018

Exoneração, Agente: Renilson Alves Machado, Cargo: Diretor(a) Dep. de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Transporte

Portaria: 227/2018 03/12/2018

Nomeação, Agente: Claudevan Siqueira de Souza, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Portaria: 226/2018 01/12/2018

Exoneração, Agente: José Leoncio Ribeiro Aragão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Portaria: 142/2018 30/11/2018

Recondução, Agente: Maria Oneide da Silva Araujo, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 139/2018 22/11/2018

Exoneração, Agente: José do Perpétuo Socorro Cardoso, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Assistência Social

Portaria: 140/2018 22/11/2018

Conceder, Agente: Paula Silva de Freitas Arrais, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 135/2018 22/11/2018

Recondução, Agente: Thiago de Miranda Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 136/2018 22/11/2018

Exoneração, Agente: Elisangela Albuquerque de Maria Sousa, Cargo: Articulador (a) de Selo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 137/2018 22/11/2018

Nomeação, Agente: Maria Jose Alves Carvalho, Cargo: Articulador (a) de Selo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 138/2018 22/11/2018

Nomeação, Agente: Marlene Martins dos Santos Arruda, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Assistência Social

Portaria: 141/2018 22/11/2018

Conceder, Agente: Maria de Jesus Duarte Barros Carreiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2018/2018 21/11/2018

Exoneração, Agente: José Perpétuo Socorro Cardoso, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Ação Social

Portaria: 134/2018 21/11/2018

Conceder, Agente: Gilda Silva dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 133/2018 14/11/2018

Exoneração, Agente: Francisco Alves Holanda, Cargo: Diretor(a) do Clinico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 132/2018 13/11/2018

Recondução, Agente: Leidinete Nascimento Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129/2018 05/11/2018

Recondução, Agente: Maria Luzia Gonçalves de Oliveira, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 130/2018 05/11/2018

Conceder, Agente: Eleilde Alves da Silva Ferraz, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 131/2018 05/11/2018

Recondução, Agente: Manoela Alves Sampaio, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 127/2018 18/10/2018

Concessão, Agente: Mailza Ferro Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude Cc, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 126/2018 09/10/2018

Conceder, Agente: Kamila Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

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