Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3266 registros

Portaria: 128/2018 08/10/2018

Conceder, Agente: Andreia Liliane Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 308/2018 05/10/2018

Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 307/2018 05/10/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias.

Portaria: 125/2018 01/10/2018

Conceder, Agente: Erly Alves dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 120/2018 25/09/2018

Exoneração, Agente: Rozangela Barroso Carvalho, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 121/2018 25/09/2018

Exoneração, Agente: Eliene Rodrigues dos Santos, Cargo: Sec. Unid. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 122/2018 25/09/2018

Nomeação, Agente: Eliene Rodrigues dos Santos, Cargo: Sec. Unid. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 123/2018 24/09/2018

Conceder, Agente: Myllena dos Santos Martins, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 117/2018 19/09/2018

Conceder, Agente: Bruna da Silva Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 317/2018 18/09/2018

Criação de Usuário, Agente: Josué Macedo Lira, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 115/2018 17/09/2018

Concessão, Agente: Maria Luzia Gonçalves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 116/2018 17/09/2018

Solicitar, Agente: Josué Macedo Lira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 118/2018 17/09/2018

Conceder, Agente: Gildecy de Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 306/2018 17/09/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018.

Portaria: 114/2018 10/09/2018

Nomeação, Agente: Francisco Alves Holanda, Cargo: Diretor(a) do Clinico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 295/2018 06/09/2018

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Itinga do Maranhão - AEIMA e dá Outras Providências

Portaria: 113/2018 04/09/2018

Conceder, Agente: Simone Conceição da Silva Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 112/2018 31/08/2018

Concessão, Agente: Manoela Alves Sampaio, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 110/2018 30/08/2018

Recondução, Agente: Elisangela da Silva Sousa, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 107/2018 29/08/2018

Concessão, Agente: Andreia de Sousa Queiroz Dias, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 108/2018 29/08/2018

Exoneração, Agente: Lucicleude do Nascimento Melo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ações de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 109/2018 29/08/2018

Nomeação, Agente: João Evangelista Rocha Nascimento, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ações de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 105/2018 22/08/2018

Concessão, Agente: Antonildo dos Anjos, Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 103/2018 16/08/2018

Nomeação, Agente: Elinete Henrique Araujo, Cargo: Diretor(a) Adjunto(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 104/2018 16/08/2018

Concessão, Agente: Maria Oneide da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 102/2018 15/08/2018

Declarar, Agente: Josilene Lima de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 099/2018 07/08/2018

Concessão, Agente: Leidinete Nascimento Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 100/2018 07/08/2018

Nomeação, Agente: José do Perpétuo Socorro Cardoso, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 304/2018 03/07/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias.

Portaria: 095/2018 02/07/2018

Nomeação, Agente: Fabio Ferreira de Andrade, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Transporte

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