Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3385 registros

Portaria: 198/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Jocildo da Silva Lima, Cargo: Diretor(a) de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 199/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Renata Dias Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 201/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Gregorio Barbosa Gomes, Cargo: Diretor(a) de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 202/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Maria Jaquiciana da Silva Moura, Cargo: Diretor(a) de Polo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 203/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Francitania Andrade Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Quadra, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 204/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Vania Fernandes da Silva, Cargo: Diretor(a) de Quadra, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 205/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Elias Macedo Soares, Cargo: Diretor(a) do Telecentro Comunitário de Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 206/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Adriana Carvalho Braga, Cargo: Diretor(a) do Farol de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 207/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Ana Fabiola Silva Sousa, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 208/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Carmelita Rocha Macedo, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 209/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Fernanda de Almeida Barbosa, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 210/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Francisca Alves de Almeida Lima, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 211/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Iramer Reis Alencar, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 212/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Lucilene Gomes da Silva, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 213/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Pereira, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 214/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Marilena Andrade Silva, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 215/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Nair dos Santos Sousa, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 217/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Raimundo Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Quadra, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 219/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Tania Barros Alves, Cargo: Supervisor(a) do Polo , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 220/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Fagner Fonseca do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) do Polo , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 222/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Ana Celia Nogueira Teixeira, Cargo: Supervisor(a) do Polo , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 192/2018 17/12/2018

Exoneração, Agente: Gilda Maria Galvão Gomes, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 150/2018 14/12/2018

Conceder, Agente: Renata Dias Pereira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 151/2018 14/12/2018

Conceder, Agente: Delilkia Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 152/2018 14/12/2018

Conceder, Agente: Maria Valdirene Fernandes da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 153/2018 14/12/2018

Conceder, Agente: Eliene do Nascimento Viana, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 154/2018 14/12/2018

Conceder, Agente: Maria Inêz Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 155/2018 14/12/2018

Conceder, Agente: Diana Rodrigues Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 314/2018 14/12/2018

Acrecenta inciso do artigo 67 da Lei Municipal 143/2010 - Código Tributário Municipal

LEI MUNICIPAL: 313/2018 14/12/2018

Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família do programa do Governo Federal e dá outras providências.

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