Recondução, Agente: Cornélio Pereira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recondução, Agente: Sonia Maria Vieira dos Santos de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder, Agente: Maria Michelly Lima Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Conceder, Agente: Telma Maria Borges Quaresma, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Conceder, Agente: Leuda Pereira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Recondução, Agente: Rogerio Alves de Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Torna de Utilidade Publica o Instituto Pátria Amada e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências
Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas e dá Outras Providências
LOA 2018 - Estima A Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2018 e da Outras Providencias
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
FICA PROIBIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITINGA DO MARANHÃO O CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO
Autoriza a Firma Termo de Liquidação E/Ou Renegociação de Divida dos Pequenos Produtos Rurais de Itinga Junto Banco do Nordeste
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itinga do Maranhão> Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Suas - Sistema Único de Assistência Social de Itinga do Maranhão E dá Outras Providencias
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Autorização para Aquisição de Imóvel Destinado a Instalação de Aterro Sanitário
Altera o Código Tributário Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA LADY DAYANE LUZ DA SILVA
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Código Ambiental de Itinga do Maranhão
PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURISMO
Dispõe Sobre O Plano Plurianual 2018/2021 -PPA
LDO 2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018
CONSELHO MUNICIPAL; DE ALIMENTAÇÃO 2017/2021
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
